Banda Larga

O diretor da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia parte de Piraí para chamar aos grandes rios. Do Terra Magazine.

Encontro debate novas mídias e redes colaborativas

function abre(url,janela,larg,alt,scroll){ if (!scroll) { scroll=\\’auto\\’ } window.open(url,janela,”toolbar=no,location=no,directories=no,status=no,menubar=no,scrollbars=”+scroll+”,resizable=no,copyhistory=no,width=”+larg+”,height=”+alt); } anuncioCentroDireitaPequeno.mostra(); Novas mídias, conexão digital, TV pela internet ou celular. Conexão total. O ministro da Cultura quer bandalargar o país. Vai a Piraí, no Rio de Janeiro, e, junto com ele, um monte de gente que, durante um dia inteiro, discute o que se está fazendo neste Brasil afora. E adentro! Pensam em voz alta sobre o que é possível fazer com o uso das chamadas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC).Piraí é uma das primeiras cidades totalmente conectadas, através de redes sem fio, bancadas pelo poder público, com o objetivo de não deixar que o fosso digital separe ainda mais nossa sociedade, já tão desigual e injusta. Piraí virou uma espécie de ícone do tema. E precisa ser pensada como o pontapé inicial de políticas públicas mais corajosas de intensificação de processos colaborativos em rede, envolvendo educação, cultura, ciência e tecnologia. As redes, potencialmente, conectam pessoas, instituições, setores e podem produzir novas articulações e ações. Com elas, e com as pessoas se apropriando das tecnologias, novos saberes são produzidos, emergem novas formas de ser e de pensar esse nosso alucinado mundo contemporâneo. Passamos a conviver, mesmo com todas as conhecidas dificuldades de acesso, com novas linguagens e novas formas de expressão, que demandam um olhar mais atento. Associam-se essas linguagens ao movimento da população jovem, que já convive com o universo de imagens e informações. Alguns pensam que isso só está acontecendo com os jovens das camadas mais abastadas da sociedade, população de classe média e alta. Ledo engano! Não podemos esquecer que as classes desfavorecidas encontram outras formas de fazer parte desse universo, tomando posse de muitas dessas tecnologias e saberes, seja através de movimentos como o hip hop, os raps, os bailes funks, a música eletrônica, seja através das inúmeras lan houses espalhadas por todos os cantos das cidade, especialmente nos caminhos que levam à escola. Apropriam-se dessas linguagens também através das rádios livres e comunitárias, produzidas pela meninada e colocadas na internet, intensificando a dimensão produção, em lugar da perspectiva de meros consumidores que ainda insiste em ser dominante na sociedade. Tudo isso vem trazendo novas possibilidades e começamos a vivenciar grandes transformações nos comportamentos dessa turma que futuca tudo, recriando, combinando e recombinando. Enfim, a onda é remixar e, essencialmente, partilhar. Essa meninada, tomando pra si esse estilo multitarefa de produzir e consumir, usando o seu jeito alt+tab de ser, que é como denominamos essa juventude que, com o movimento das duas teclinhas do computador, abre dezenas de janelas, conversa com um monte de gente, “tudo ao mesmo tempo, aqui e agora”, como já diziam os Titãs há algum tempo. Começamos a pensar sobre todo esse movimento e resolvemos não fazer isso sozinhos. A Associação de Software Livre, a Casa de Cinema de Porto Alegre e o Projeto Software Livre do Rio Grande do Norte capitanearam a proposta, que, depois de trabalhada dentro do mesmo espírito alt+tab, remixando idéias e conceitos, gerou o ciclo de debates “Além das Redes de Colaboração: Diversidade Cultural e as Tecnologias de Poder”. Dois pólos, dois Rio Grandes, um do Norte e outro do Sul, foram mobilizados para sediar as conversas presenciais, dentro do programa Cultura e Pensamento, do Ministério da Cultura, com a expectativa de, a partir deles, podermos agitar muito mais gente, do Leste e do Oeste, das capitais e dos interiores. Pela web, os debates poderão ser acompanhados ativamente através da TV Software Livre, que, usando tecnologias livres, disponibilizará tudo o que estiver acontecendo nas noites de 15 a 18 de outubro, em Porto Alegre, e de 7 e 10 de novembro, em Natal, onde também acontece o III Encontro Potiguar de Software Livre (EPSL). Imagem e som saindo dos Rio Grandes e chegando aos quatro cantos do mundo, associado com a possibilidade de participação integral a partir de uma sala de conferência (chat) aberta na internet, desde já conclamando todos a entrarem nessa conversa através do blogue do projeto (alemdasredes.softwarelivre.org). As possibilidades são muitas, os desejos maiores, e os desafios postos. A rede começou a ser formada sob a curadoria de Sérgio Amadeu, conhecido ativista e pesquisador do tema, que está em São Paulo. Junto com ele, eu, aqui na Bahia, na Faculdade de Educação da UFBA, e Giba Assis Brasil, um dos grandes roteiristas do cinema brasileiro, lá em Porto Alegre. Tem gente envolvida em Natal, mais alguns aqui na Bahia e em São Paulo. Nelson Hoineff, num debate sobre a televisão pública que se anuncia, disse em Salvador, no mês de agosto passado, que “o mundo digital implodiu a comunicação de massa”. Queremos, aqui, contribuir com isso, pondo mais elementos nessas possibilidades trazidas pelo digital, visando a implantação de processos horizontais de comunicação. Aí, quem sabe, resida o verdadeiro nó da questão. Nelson Pretto é diretor da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia e curador-associado do ciclo de debates “Além das Redes de Colaboração: Diversidade Cultural e Tecnologias do Poder”.

A temática proposta está excelente, apenas gostaria de acrescentar algumas preocupações adicionais, com íntima relação com a questão da banda larga:

1) Como combater a restrição ilegal que diversos provedores estão a fazer a usos como VoIP e P2P? É notório que diversos provedores bloqueiam ou restringem banda para tais usos, sem que sejam admoestados pelas agências reguladoras ou pelo governo, deixando os consumidores e a cidadania à sua mercê.

2) Como incluir os celulares nesta questão? Cada vez mais o celular é uma ferramenta de inclusão e de cultura digital, havendo interessantíssimas convergências entre celulares e computadores, banda larga e software livre, canibalização e criolização de hardware…

3) Não menos importante que os outros itens acima, também é fundamental assegurar hospedagem de conteúdos em banda larga livres e produzidos por qualquer um, principalmente não comerciais e com foco cultural, social e educacional. Mais que o download, a banda larga tem que assegurar o upload, a publicação, o streaming etc.

“Ele marca uma nova etapa da Política Digital do MinC, explicitando de forma clara a demanda por uma Política Pública de Banda Larga, pano de fundo de todo nosso trabalho feito até aqui.
Isto se dá num momento extremamente importante em que estão sendo costuradas, na Alvorada, as bases desta política.

Objetiva dar visibilidade de nossa percepção de que só pelo prisma político-cultural é possível entender a Revolução das Convergências dos Processos Civilizatórios provocado pela Convergência das Tecnologias Digitais.

E de que não existem mais as claras fronteiras analógicas entre nada. Sobretudo, nesta dimensão Pirante de Piraí Digital, borrando as fronteiras entre governo e sociedade civil.”

NEWTON SCARTEZINI
Diretor do CIESP

Basicamente, temos três leis principais que regulam essa área. A Lei Geral das Telecomunicações, que é de 1997; antes disso, teve a Lei do Cabo, que é de TV por assinatura; e antes ainda disso, em 62, temos o Código Brasileiro de Comunicações, que até hoje vale para radiodifusão. Na realidade, temos uma colcha de retalhos de legislações de épocas diferentes que foram feitas com enfoques diferentes.

A própria Lei Geral das Telecomunicações está obsoleta. Por exemplo, apesar dela ser de 97, em nenhum momento tem a palavra internet, ou seja, não focou esse tema. Além disso, criou uma série de serviços separados porque, na época, cada serviço requeria uma rede separada. Foi esse o conceito que foi colocado na Lei Geral. Temos hoje um negócio que o próprio nome já está obsoleto, o STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutável), que é o único serviço público do Brasil em telecomunicações. Não existe mais comutação mas temos isso e é o único que tem a obrigação de ser universal porque é um serviço só de voz.

Esse é um dos obstáculos para se usar os fundos setoriais como o FUST, por exemplo, para universalização de banda larga e de acesso à internet. Na realidade, o único serviço público universalizado pela legislação brasileira é o de voz. Isso, certamente, vai ter que mudar. O grande nó está na relação radiodifusão x telecomunicações. Esse é o nó principal e o mais difícil. Primeiro porque, realmente, há uma lei que precisa ser mudada que é o Código Nacional de Comunicações.

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Prof. MARCELO ZUFFO
Coordenador do Laboratório de Sistemas Integrados da USP

Ontem, a quarta emissora de TV digital entrou no ar. Duas transmitiram o PAN ao vivo, hi-definition. Fato que o Japão demorou três anos, fizemos em três meses. Não sei se é porque o brasileiro é apenas talentoso mas é porque a tecnologia evoluiu. Em qualquer supermercado norte-americano hoje, você compra uma câmera hi-definition por U$600. A tecnologia está vindo muito rápido. Na questão da TV digital, o marco regulatório de 67 era totalmente obsoleto. Por causa da velocidade da tecnologia não estamos conseguindo padronizar no tempo.

Tive dificuldades nesse último mês. Uma era o esforço com Wi-Mesh. Na reunião do dia 18, surgiram tantas contribuições novas no fórum Wi-Fi que não conseguimos aprovar norma Wi 802.11s. Mas já tem produto no mercado, inclusive brasileiro, dizendo que o Wi-Mesh já funciona. Enquanto fazemos essa burocracia para sistematizar a tecnologia, seja marco regulatório para preservar direito de investidor seja protocolos para harmonizar um padrão de interoperabilidade. O segundo fato é que nesse ínterim, realmente, implantamos os 400 laptops na escola. O terceiro fato é que começamos a encerrar a norma da TV digital e me responsabilizei pela norma de segurança, que tem as questões da ICP.

Continua uma dúvida: não sabemos qual que vai ser a tecnologia de comunicação dominante. Por isso, estamos
especificando tudo: GPRS, GSM, Wi-Fi, WiMax. Quando o Karman diz que não pode ter marco regulatório, eu concordo pois pode engessar. Concomitante com isso, umas 10 prefeituras apareceram na USP discutindo cidade digital, querendo infra-estrutura. Estamos sentindo falta do modelo.

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Artigo publicado na revista, Banco Hoje,
julho de 2007, pp 40-41.
Peter T. Knight, Coordenador do Projeto e-Brasil e Presidente da Telemática e Desenvolvimento Ltda

Levar a Internet de banda larga a todos os municípios do Brasil é um objetivo de importância estratégica para o desenvolvimento do país numa economia cada vez mais globalizada e movida pelo conhecimento. Faz parte da primeira prioridade do Programa e-Brasil, que visa construir um Brasil mais justo e mais competitivo com o uso intensivo das tecnologias de comunicação e informação (www.e-brasil.org.br). Nas palavras do Coronel Osvaldo Oliva Neto, até recentemente Secretário Geral do Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da Presidência da República numa entrevista com a jornalista Lia Ribeiro Dias, ‘É impossível imaginar o desenvolvimento do Brasil, no futuro próximo, sem uma infra-estrutura eficiente de banda larga.

Dentro dessa visão, o projeto ‘Ensino de Qualidade’, que pretende colocar internet nas 190 mil escolas públicas em cinco anos, é um ponta-pé inicial importante em direção à construção dessa infra-estrutura. Colocando a internet na escola, todo o município passa a poder se conectar à rede localmente, sem necessidade de fazer ligação de longa distância.’[1] Em meados de junho o Coronel Oliva Neto deixou o NAE para assumir um novo cargo no grupo interministerial articulado pelo Assessor Especial da Presidência, César Álvarez, que agora coordena programas de inclusão digital do governo federal.
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