Banda Larga

Sergio Amadeu falou sobre as mudancas no uso do computador. De máquina de calcular e processar, virou máquina de comunicar, por Orkut, email, msn, e agora pode ser uma máquina retransmissora.

“A internet agora é peer to peer. Cada máquina pode se comunicar com outra máquina, ser cliente e servidor, coletar, receber e enviar sinal, ser parte de uma rede viral, sem a necessidade de uma infraestrutura de telecomunicacão”, disse o professor. “Mas para isso, é necessário ter banda larga. É necessária uma grande rede nacional: União, estados e municípios para destravar o Fust. Para ele deixar de se ser essa frustracão nacional”.

NEWTON SCARTEZINI
Diretor do CIESP

Basicamente, temos três leis principais que regulam essa área. A Lei Geral das Telecomunicações, que é de 1997; antes disso, teve a Lei do Cabo, que é de TV por assinatura; e antes ainda disso, em 62, temos o Código Brasileiro de Comunicações, que até hoje vale para radiodifusão. Na realidade, temos uma colcha de retalhos de legislações de épocas diferentes que foram feitas com enfoques diferentes.

A própria Lei Geral das Telecomunicações está obsoleta. Por exemplo, apesar dela ser de 97, em nenhum momento tem a palavra internet, ou seja, não focou esse tema. Além disso, criou uma série de serviços separados porque, na época, cada serviço requeria uma rede separada. Foi esse o conceito que foi colocado na Lei Geral. Temos hoje um negócio que o próprio nome já está obsoleto, o STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutável), que é o único serviço público do Brasil em telecomunicações. Não existe mais comutação mas temos isso e é o único que tem a obrigação de ser universal porque é um serviço só de voz.

Esse é um dos obstáculos para se usar os fundos setoriais como o FUST, por exemplo, para universalização de banda larga e de acesso à internet. Na realidade, o único serviço público universalizado pela legislação brasileira é o de voz. Isso, certamente, vai ter que mudar. O grande nó está na relação radiodifusão x telecomunicações. Esse é o nó principal e o mais difícil. Primeiro porque, realmente, há uma lei que precisa ser mudada que é o Código Nacional de Comunicações.

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Artigo publicado na revista, Banco Hoje,
julho de 2007, pp 40-41.
Peter T. Knight, Coordenador do Projeto e-Brasil e Presidente da Telemática e Desenvolvimento Ltda

Levar a Internet de banda larga a todos os municípios do Brasil é um objetivo de importância estratégica para o desenvolvimento do país numa economia cada vez mais globalizada e movida pelo conhecimento. Faz parte da primeira prioridade do Programa e-Brasil, que visa construir um Brasil mais justo e mais competitivo com o uso intensivo das tecnologias de comunicação e informação (www.e-brasil.org.br). Nas palavras do Coronel Osvaldo Oliva Neto, até recentemente Secretário Geral do Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da Presidência da República numa entrevista com a jornalista Lia Ribeiro Dias, ‘É impossível imaginar o desenvolvimento do Brasil, no futuro próximo, sem uma infra-estrutura eficiente de banda larga.

Dentro dessa visão, o projeto ‘Ensino de Qualidade’, que pretende colocar internet nas 190 mil escolas públicas em cinco anos, é um ponta-pé inicial importante em direção à construção dessa infra-estrutura. Colocando a internet na escola, todo o município passa a poder se conectar à rede localmente, sem necessidade de fazer ligação de longa distância.’[1] Em meados de junho o Coronel Oliva Neto deixou o NAE para assumir um novo cargo no grupo interministerial articulado pelo Assessor Especial da Presidência, César Álvarez, que agora coordena programas de inclusão digital do governo federal.
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