Banda Larga

O diretor da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia parte de Piraí para chamar aos grandes rios. Do Terra Magazine.

Encontro debate novas mídias e redes colaborativas

function abre(url,janela,larg,alt,scroll){ if (!scroll) { scroll=\\’auto\\’ } window.open(url,janela,”toolbar=no,location=no,directories=no,status=no,menubar=no,scrollbars=”+scroll+”,resizable=no,copyhistory=no,width=”+larg+”,height=”+alt); } anuncioCentroDireitaPequeno.mostra(); Novas mídias, conexão digital, TV pela internet ou celular. Conexão total. O ministro da Cultura quer bandalargar o país. Vai a Piraí, no Rio de Janeiro, e, junto com ele, um monte de gente que, durante um dia inteiro, discute o que se está fazendo neste Brasil afora. E adentro! Pensam em voz alta sobre o que é possível fazer com o uso das chamadas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC).Piraí é uma das primeiras cidades totalmente conectadas, através de redes sem fio, bancadas pelo poder público, com o objetivo de não deixar que o fosso digital separe ainda mais nossa sociedade, já tão desigual e injusta. Piraí virou uma espécie de ícone do tema. E precisa ser pensada como o pontapé inicial de políticas públicas mais corajosas de intensificação de processos colaborativos em rede, envolvendo educação, cultura, ciência e tecnologia. As redes, potencialmente, conectam pessoas, instituições, setores e podem produzir novas articulações e ações. Com elas, e com as pessoas se apropriando das tecnologias, novos saberes são produzidos, emergem novas formas de ser e de pensar esse nosso alucinado mundo contemporâneo. Passamos a conviver, mesmo com todas as conhecidas dificuldades de acesso, com novas linguagens e novas formas de expressão, que demandam um olhar mais atento. Associam-se essas linguagens ao movimento da população jovem, que já convive com o universo de imagens e informações. Alguns pensam que isso só está acontecendo com os jovens das camadas mais abastadas da sociedade, população de classe média e alta. Ledo engano! Não podemos esquecer que as classes desfavorecidas encontram outras formas de fazer parte desse universo, tomando posse de muitas dessas tecnologias e saberes, seja através de movimentos como o hip hop, os raps, os bailes funks, a música eletrônica, seja através das inúmeras lan houses espalhadas por todos os cantos das cidade, especialmente nos caminhos que levam à escola. Apropriam-se dessas linguagens também através das rádios livres e comunitárias, produzidas pela meninada e colocadas na internet, intensificando a dimensão produção, em lugar da perspectiva de meros consumidores que ainda insiste em ser dominante na sociedade. Tudo isso vem trazendo novas possibilidades e começamos a vivenciar grandes transformações nos comportamentos dessa turma que futuca tudo, recriando, combinando e recombinando. Enfim, a onda é remixar e, essencialmente, partilhar. Essa meninada, tomando pra si esse estilo multitarefa de produzir e consumir, usando o seu jeito alt+tab de ser, que é como denominamos essa juventude que, com o movimento das duas teclinhas do computador, abre dezenas de janelas, conversa com um monte de gente, “tudo ao mesmo tempo, aqui e agora”, como já diziam os Titãs há algum tempo. Começamos a pensar sobre todo esse movimento e resolvemos não fazer isso sozinhos. A Associação de Software Livre, a Casa de Cinema de Porto Alegre e o Projeto Software Livre do Rio Grande do Norte capitanearam a proposta, que, depois de trabalhada dentro do mesmo espírito alt+tab, remixando idéias e conceitos, gerou o ciclo de debates “Além das Redes de Colaboração: Diversidade Cultural e as Tecnologias de Poder”. Dois pólos, dois Rio Grandes, um do Norte e outro do Sul, foram mobilizados para sediar as conversas presenciais, dentro do programa Cultura e Pensamento, do Ministério da Cultura, com a expectativa de, a partir deles, podermos agitar muito mais gente, do Leste e do Oeste, das capitais e dos interiores. Pela web, os debates poderão ser acompanhados ativamente através da TV Software Livre, que, usando tecnologias livres, disponibilizará tudo o que estiver acontecendo nas noites de 15 a 18 de outubro, em Porto Alegre, e de 7 e 10 de novembro, em Natal, onde também acontece o III Encontro Potiguar de Software Livre (EPSL). Imagem e som saindo dos Rio Grandes e chegando aos quatro cantos do mundo, associado com a possibilidade de participação integral a partir de uma sala de conferência (chat) aberta na internet, desde já conclamando todos a entrarem nessa conversa através do blogue do projeto (alemdasredes.softwarelivre.org). As possibilidades são muitas, os desejos maiores, e os desafios postos. A rede começou a ser formada sob a curadoria de Sérgio Amadeu, conhecido ativista e pesquisador do tema, que está em São Paulo. Junto com ele, eu, aqui na Bahia, na Faculdade de Educação da UFBA, e Giba Assis Brasil, um dos grandes roteiristas do cinema brasileiro, lá em Porto Alegre. Tem gente envolvida em Natal, mais alguns aqui na Bahia e em São Paulo. Nelson Hoineff, num debate sobre a televisão pública que se anuncia, disse em Salvador, no mês de agosto passado, que “o mundo digital implodiu a comunicação de massa”. Queremos, aqui, contribuir com isso, pondo mais elementos nessas possibilidades trazidas pelo digital, visando a implantação de processos horizontais de comunicação. Aí, quem sabe, resida o verdadeiro nó da questão. Nelson Pretto é diretor da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia e curador-associado do ciclo de debates “Além das Redes de Colaboração: Diversidade Cultural e Tecnologias do Poder”.

O Ministro Gilberto Gil fala sobre direito autoral na Folha de S.Paulo:

A importância dos direitos autorais

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, discute pirataria e anuncia um fórum nacional para debater mudanças na Lei Autoral

GILBERTO GIL
ESPECIAL PARA A FOLHA

O debate sobre direitos autorais ganhou espaço importante de discussão pública. Trata-se de assunto estratégico para a cultura brasileira: a valorização e proteção aos autores e criadores é premissa fundamental de todo o trabalho que vem sendo realizado no Ministério da Cultura -instituição que tem a competência, no Estado brasileiro, de tratar o tema.
Em grande medida, suscitamos a discussão quando decidimos retomar a responsabilidade do ministério de atuar neste que é um dos mais importantes temas da cultura. Além de órgão regulador, o Ministério da Cultura tem se tornado um grande financiador de bens artísticos e criativos, aumentando seu orçamento ano a ano, e remunerando, via seleções públicas, milhares de autores de filmes, peças, livros e outros bens culturais que entram em circulação no país.
Na globalização, o Brasil precisa afirmar-se como um grande produtor de conteúdo em língua portuguesa e não apenas um gigante consumidor. Nossa balança comercial em propriedade intelectual (hoje deficitária) deve buscar o equilíbrio, em benefício do Brasil, das empresas e dos autores brasileiros.
O direito autoral voltou hoje a ser premissa e uma das finalidades da política cultural brasileira. A política para o direito autoral é estratégica porque diz respeito à soberania do Brasil e de nossos criadores na emergência da sociedade do conhecimento.
Passados dez anos da última alteração da Lei Autoral brasileira, é hora de a sociedade pensar se é necessária uma atualização. São muitas as insatisfações com o atual modelo, a começar pelos autores, que não se sentem inteiramente protegidos, nem bem remunerados. E acrescentemos o desafio dos novos modelos de negócios em base digital e, também, o aprofundamento da democracia e o desejo dos brasileiros de acessar a cultura, como parte de sua formação humana integral.
Hoje, a lei é anacrônica para atender, de forma equilibrada, tanto autores como consumidores e cidadãos. A simples reprodução de um arquivo musical para um tocador de MP3 contraria nossa legislação autoral, que não diferencia cópia privada de cópia com fins de pirataria. Tanto autores como consumidores concordariam que esta é forma relevante de circular cultura e remunerar artistas.

Tecnologia
O ambiente de desenvolvimento das tecnologias digitais promove, ao mesmo tempo, um desafio e uma oportunidade para o criador de obras literárias e artísticas. Desafio porque, dada a facilidade com que se reproduz ou se comunica ao público, uma obra ultrapassa largamente a capacidade tradicional de controle do autor sobre a sua utilização. Oportunidade, pois o autor nunca teve tanta facilidade em tornar público o seu trabalho, sem depender dos esquemas tradicionais que lhe submetem a um contrato com um investidor cujos termos são, por vezes, onerosos e mesmo leoninos contra os autores. Em algum momento de minha carreira musical, senti na própria pele como os autores nem sempre são os beneficiários.
A lei atual prescreve a utilização das medidas de proteção tecnológica (MPT), que permitem ao dono dos direitos sobrepor algum software ou programa específico sobre a mídia em que eles estão gravados, de maneira que seja impossível, por exemplo, copiar o filme ou a música. Na prática, em todo o mundo, tais medidas têm se revelado ineficientes e incapazes de manter a remuneração dos autores e investidores.
A tecnologia a serviço do cerceamento das liberdades produzidas pela própria tecnologia não é o melhor caminho, quando temos formas mais modernas de controle e novas formas de modelos de negócio, como a contribuição obrigatória sobre a mídia virgem. Essa contribuição, mínima, é revertida automaticamente para os autores como forma de compensá-los por perdas como as causadas pelos downloads. Limitações e exceções à proteção autoral permitem atividades culturais sem fins econômicos, que são perfeitamente legais em países avançados.
Devemos também enfrentar a vulnerabilidade dos criadores frente ao abuso de poder econômico do investidor, que se reflete, por vezes, em certas formas de contrato, de licenciamento ou cessão dos direitos sobre sua obra para que ela seja reproduzida, veiculada, distribuída ou comunicada ao público. O que sobra ao autor após a assinatura desse contrato é, via de regra, ínfimo, face à importância de sua criação para a mídia e para o usuário final da obra protegida.
As distorções da lei atual criam um claro desequilíbrio entre o incentivo à criação versus o acesso à cultura, de um lado, e, de outro, o incentivo ao criador versus a remuneração do investidor. A tecnologia, por certo, interfere nesse processo, nos colocando diante de desafios que serão enfrentados com muito debate social, negociação e inovação. A questão fundamental a ser enfrentada é: como remunerar de maneira condizente o criador nacional, o bem-estar que ele propicia a toda a sociedade?

Transparência
Devemos reforçar o papel das entidades de gestão coletiva autoral em suas tarefas de controlar a utilização das obras e de arrecadar uma remuneração justa, que seja efetivamente revertida aos autores. São legítimas as críticas constantes ao órgão central de arrecadação da execução pública musical, assim como a situação de falência da entidade mais antiga de gestão coletiva, no caso dos direitos de representação teatral, além da ausência de órgãos de gestão, por exemplo, na área do cinema.
No período recente, o Estado brasileiro praticamente foi desmantelado no seu papel de garantir mais transparência. Hoje, tornou-se necessário fortalecer o papel do Estado na área. O Ministério da Cultura apoiou a criação, no âmbito do Ministério da Justiça, do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP).
O governo tem sido bem-sucedido em coordenar os esforços entre a iniciativa privada e o Estado, com o objetivo de combater a reprodução não-autorizada de obras autorais. Isso tem sido feito, facilitando o trabalho das autoridades policiais e judiciárias na busca, apreensão e destruição do material pirateado.
Porém, temos insistido que não será suficiente somente a repressão pura e simples à pirataria, sem um trabalho de educação e informação para a população da importância do direito autoral e da relação intrínseca entre a pirataria e o crime organizado, mostrando que a compra de material pirata financia a criminalidade. A iniciativa privada também tem um papel importante nessa área, devendo buscar reduzir os preços dos CDs e DVDs comercializados para torná-los mais atrativos para o consumidor de material pirateado. O Estado não pode tudo nessa área: sem um esforço de toda a cadeia de comercialização, as medidas represssivas não serão suficientes.
A consolidação das leis autorais, ainda no século 19, teve sempre um objetivo fundamental: incentivar a criação como forma de aumentar o bem-estar da sociedade. Nossa lei atual está cumprindo esse objetivo? Em minha visão, não é o caso.
Por isso tudo, julgo que devemos rever esses desequilíbrios e induzir à melhor distribuição de benefícios, na qual o criador receba uma contrapartida justa em relação a seu papel na sociedade. Com o meio digital, o desafio é ainda maior. Independentemente de qual sejam esses instrumentos e seu foco de atuação, o Ministério da Cultura já vem trabalhando para dotar seu setor autoral de uma estrutura adequada, para fazer frente aos desafios impostos pelas novas tecnologias e, principalmente, pela grandeza cultural de nosso país.
Nesse sentido, é com satisfação que anuncio que o Ministério da Cultura realizará uma série de encontros, seminários e oficinas integrando um fórum nacional sobre direitos autorais que promoverá um amplo debate com a sociedade e com todos os atores envolvidos na questão autoral com vistas a definir qual a melhor forma de promover os equilíbrios que mencionei, bem como a atuação que o poder público deve ter para dotar o campo autoral de mais transparência e justiça.

 Análise interessantíssima do Murilo, publicada no blog dele:

Wireless municipal: o hype, a bolha, e o futuro

Muito se falou semana passada sobre as dificuldades que os projetos de implementação de conexão wireless pelas municipalidades estão enfrentando. O barulho maior aconteceu em função da desistência da Earthlink em dar continuidade à parceria com o Google para implementação de wifi grátis em toda a área de San Francisco. Muitos se regozijam com a notícia anunciando o fim do ‘ideal’ do wireless municipal, mas em meio às argumentações pró e contra, qual a relação de tais fatos com o futuro dos arranjos locais para provimento de acesso público à rede?

A derrapada do projeto Municipal Wireless da Earthlink implode os planos da turma que pôs fé no modelo de negócio da empresa como alternativa para o duopólio das teles e das operadoras de TV a cabo na infraestrutura de acesso à rede — algo assim como uma ‘terceira via’. Alguns especialistas afirmam que as projeções de custos iniciais surfaram no hype da tecnologia wifi, e subestimaram os gastos de implementação da malha de ‘access points‘ necessária para prover cobertura wireless total em um ambiente cheio de obstáculos como o de uma grande metrópole. Outros sugerem que o erro foi ‘viajar’ na idéia da conectividade como um direito do cidadão, o qual deveria estar livre do controle das grandes empresas de telecomunicações, apostando assim em um confronto aberto com o modelo tecnológico e de negócio das ‘incumbents‘.

Seja qual for o motivo, parece que estamos vendo o estouro de mais uma bolha. Como em outras situações semelhantes, é hora de tirar boas lições para o futuro. O momento é oportuno pois todos estamos querendo ‘adivinhar’ a melhor forma de implementar extensivamente a tal da banda larga. Mas me parece necessário transcender o vácuo existente entre as teles, que insistem em tratar a questão como mera transmissão rápida de pacotes de informação em seus dutos, e os nativos da rede, para quem parece intolerável depender da intermediação das empresas de telecomunicações para alcançar o nirvana do acesso universal em banda larga. Parece oportuno que facilitemos a conversa entre as partes, e alarguemos o alcance do debate para incluir os outros muitos interessados.

Banda larga pode ser tudo isto e muito mais. A princípio podemos ver a questão pela fatia do mercado que cada um dos players vai levar, mas isto é apenas a superfície. Na verdade estamos falando de oportunidades para inovação e novos modelos de negócio nas múltiplas camadas da integração vertical da rede — conectividade, aplicações, conteúdo, hardware e formas de remuneração — e sua separação em componentes modulares, que podem assim se tornar mais competitivos. Neste caso, os melhores modelos de implementação serão aqueles que promoverem a diversificação dos atores e a competitividade nas diversas camadas, além de boas estratégias para ações do poder público e aplicações específicas.

As pioneiras experiências brasileiras de Cidades Digitais, que tem como referência o projeto Piraí Digital — Top Seven Intelligent Community em 2005 –, vêm há algum tempo demonstrando eficácia em lidar com as especificidades locais em projetos de implementação de acesso banda larga. Franklin Coelho (UFF) , coordenador do projeto Piraí Digital, tem indicado em suas apresentações recentes o caminho do sucesso de tais iniciativas:

A conexão de alta velocidade, em geral, chega a um ponto do município via link de satélite ou de fibra óptica. O arranjo específico da rede local se encarrega de distribuir o acesso entre os usuários e áreas como escolas, postos de saúde e órgãos da administração municipal, utilizando a opção mais interessante entre o mix Wi-Fi, Mesh, WiMAX, Rádio e PLC (Power Line Connection).

Distintas arquiteturas para distintos territórios com distintas identidades, e a definição tecnológica determina o arranjo institucional, o qual deve estar apoiado por um novo marco legal que contemple os vários modelos possíveis (veja ao lado).

Neste âmbito, a implementação de políticas públicas / aplicações específicas como a conexão das escolas públicas, quiosques de serviços governamentais, modernização da administração local, projetos de segurança pública, telecentros como agências de desenvolvimento local, pontos de cultura, rádios e TVs públicas, integração da rede de serviços e informações em saúde, etc… constituem as iniciativas estruturantes que podem pautar a formatação da rede pública local e induzir seu desenvolvimento integrado.

Outra dimensão deste arranjo da banda larga local são os projetos de acesso wireless comunitário (Fon, Meraki, etc), que se fundamentam no desejo de cidadãos / organizações da sociedade civil em compartilhar seus recursos privados de acesso à rede. O conceito está sendo chamado de ‘user generated infrastructure‘, e pode idealmente complementar as políticas públicas de banda larga abrindo novas oportunidades de colaboração público-privadas.

Enfim, o tema é da maior importância e interessa à todos. O Ministério da Cultura está lançando um blog que vai explorar o tema BandaLarga em suas múltiplas dimensões, e que se inaugura com a visita do Ministro Gilberto Gil à Piraí, no estado do Rio de Janeiro. O objetivo é auxiliar na interlocução e no intercâmbio de informações para articular, disseminar e impulsionar as soluções e arranjos institucionais locais que as Cidades Digitais brasileiras vêm promovendo com sucesso.

Pesquisadores e atores sociais ligados à cultura digital, ao desenvolvimento local e à educação são enfáticos quanto à necessidade de uma política pública de banda larga para universalizar o acesso à rede mundial.

E não é de hoje que o Ministério da Cultura levanta a bandeira da ampliação infinita da circulação de informação e criação.

Mas como fazer?

No dia 10 de setembro (segunda-feira), em Piraí (RJ), serão apresentadas experiências da interatividade permitida pelo uso pleno de banda larga em algumas cidades brasileiras. Governo e sociedade civil, por meio de seus hackers das tecnologias digitais e sociais, debaterão os seguintes temas:

1- Cultura Digital e Banda Larga. Uma questão política.

2- Desenvolvimento Local e Banda Larga

3- Educação e Banda Larga

4- TV e Rádios digitais locais e Banda Larga

Veja aqui programação

“Ele marca uma nova etapa da Política Digital do MinC, explicitando de forma clara a demanda por uma Política Pública de Banda Larga, pano de fundo de todo nosso trabalho feito até aqui.
Isto se dá num momento extremamente importante em que estão sendo costuradas, na Alvorada, as bases desta política.

Objetiva dar visibilidade de nossa percepção de que só pelo prisma político-cultural é possível entender a Revolução das Convergências dos Processos Civilizatórios provocado pela Convergência das Tecnologias Digitais.

E de que não existem mais as claras fronteiras analógicas entre nada. Sobretudo, nesta dimensão Pirante de Piraí Digital, borrando as fronteiras entre governo e sociedade civil.”

A Infovia do Rio de Janeiro tem cada dia mais municípios conectados.
Devagar, outros estados procuram seus caminhos.

Reportagem de Anamárcia Vainsencher para a Revista Rede

O estado do Rio de Janeiro está cada vez mais digital. No corredor do Vale do Café, além de Piraí e Rio das Flores, tiveram redes sem-fio recentemente implantadas um distrito do município de Resende (Visconde de Mauá) e um de Valença (Conservatória). Em cerca de dois meses, será a vez de Rio Claro. Por ora, todas essas são localidades de pequeno porte. Mas, segundo o Proderj – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, estão sendo avaliadas opções para municípios de maior porte, como Nova Iguaçu, por exemplo. Em outras unidades da Federação, há projetos em diferentes estágios, ou que simplesmente não conseguiram sair do papel. (veja o quadro).

Nem todos os projetos têm as mesmas características. Com apenas uma semana de diferença entre as inaugurações, em maio, os modelos de Mauá e de Conservatória não guardam qualquer semelhança entre si. Além de fornecedores distintos – respectivamente Alcatel-Lucent e Cisco – o tipo de rede sem-fio é diverso, o tempo de implantação diferente, o envolvimento da comunidade local, idem. Em Mauá, os equipamentos da rede Wi-Fi foram instalados em menos de um mês: rádios; telefones Wi-Fi e IP; câmaras para monitoramento, etc. O objetivo da vila é ter comunicação de voz analógica e sobre IP (incluse sem-fio); comunicação de dados e internet; vídeo-conferência, para educação a distância; vídeo-monitoramento para divulgar imagens em tempo real no seu portal.

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Apresentação de Franklin Coelho, Professor da UFF / Coordenador de Piraí Digital e do Corredor Digital no Estado do Rio de Janeiro, no CONIP 2007

Apresentação de Vilson Vedana, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, no CONIP 2007

Gustavo Gindre
Representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet no Brasil

A revisão da LGT deve ter como meta a criação de um novo serviço de telecomunicações, em regime público, que permita instituir princípios como redes mesh (com técnicas de solidariedade no tráfego de dados), redes municipais (agregando colaborativamente pequenas empresas, ONGs, associações locais e o poder público) e subsídios à interconexão através de backbones considerados de interesse público (como a RNP e a massa falida da Eletronet, por exemplo). 

A invenção da escrita inaugurou uma nova fase da humanidade, onde uma pessoa podia se comunicar com várias outras ao mesmo tempo, sem que a sua presença fosse necessária. A invenção da imprensa potencializou essa capacidade, mas ainda estávamos no mesmo universo unidirecional.

Os séculos XIX e, especialmente, XX viram nascer uma nova revolução. Pela primeira vez era possível capturar e enviar imagens, sons e imagens em movimento. Foi a revolução da fotografia, do telefone, da fonografia, do rádio, do cinema e da TV (aberta e paga).

Muita coisa mudou na capacidade de comunicação desde que o primeiro ser humano, provavelmente através de gestos abruptos e agressivos, se fez entender por outro de sua própria espécie. Mas, uma coisa permanece exatamente a mesma. Ainda estamos falando de uma característica intrínseca ao ser humano e que nos diferencia de todas as demais espécies do planeta Terra: a capacidade de produzir e transmitir conhecimentos, permitindo aos nossos descendentes não terem que começar sempre do zero, dispondo apenas de seus instintos.

Isso significa que a comunicação é um direito humano inalienável e que privar o homem da sua capacidade de se comunicar é privá-lo da sua própria humanidade.

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