Banda Larga

Após meses de negociação, governo e empresas de telefonia definem proposta aprovada pela Anatel: conexão gratuita em escolas por 18 anos e estrutura para banda larga até a entrada dos municípios.

Abaixo, as notícias veiculadas na Agência Brasil, na Folha e no G1.

Agência Brasil:

Brasília – As 55 mil escolas públicas da área urbana, onde estudam 80% dos alunos da rede pública de todo o país, vão poder contar, até o fim de 2010, com serviços de internet de alta velocidade, promovido por empresas telefônicas, dentro de um compromisso contratual de colaborar com a universalização das comunicações.A medida foi anunciada hoje (20) pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, logo depois de encontro com representantes das empresas. Costa garantiu que, nos próximos dias, serão acertados os detalhes finais para garantir a implantação do serviço. Em entrevista coletiva, o ministro falou que a isenção de cobrança de 27% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na semana passada para os serviços de banda larga via satélite, ‘foi uma medida muito sensível e importante para a inclusão digital nas escolas’. O ministro afirmou que sua pasta vai investir R$ 30 milhões no desenvolvimento da tecnologia WiMax para expansão das comunicações sem fio, como no caso do acesso à internet via satélite. A idéia, segundo ele, é ‘projetar o país até 2010 como referência mundial no desenvolvimento de tecnologias wireless [internet sem fio]‘. ‘O Brasil deve fazer uso intensivo das tecnologias de acesso sem fio em banda larga para enfrentar o desafio da inclusão digital e temos capacidade para desenvolver um modelo nosso.’ Os recursos para o desenvolvimento do projeto são do Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico de Telecomunicações (Funttel), que junto com a diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), aprovaram no último dia 11 a contratação de projeto para o desenvolvimento do sistema WiMax.

Folha:

Municípios deverão ter banda larga até 2010

Negociações entre governo e empresas de telefonia fixa foram concluídas; setor terá custos entre R$ 800 mi e R$ 1 biEmpresas também se comprometem a levar a rede de internet até 55 mil escolas em todo o Brasil, gratuitamente, por 18 anos

LORENNA RODRIGUES
DA FOLHA ONLINE

O governo e as empresas de telefonia fixa concluíram as negociações para levar internet a todas as escolas e municípios brasileiros até 2010. O programa terá duas frentes. Na primeira, as empresas levarão redes de banda larga a todas as cidades em até três anos. A rede, porém, chegará até a entrada do município, e aí caberá a outras empresas levar o serviço até o consumidor.
Na outra frente, as empresas acordam levar elas mesmas a rede de internet até 55 mil escolas em todo o Brasil, que corresponde a todas as escolas públicas urbanas do país. A internet será entregue gratuitamente pelas teles por 18 anos.
Ontem, o conselho diretor da Anatel aprovou mudanças na legislação que permitirão que as empresas levem a estrutura de banda larga aos municípios. Será modificado o decreto que prevê obrigações de universalização das empresas de telefonia fixa.
Agora, em vez de instalarem 8.461 pontos de telefonia e acesso à internet, como prevê a legislação, as teles terão de instalar cabos aos cerca de 3.400 municípios do país que ainda não têm internet banda larga.
A Anatel entendeu que, legalmente, as empresas só podem ser obrigadas a levar os cabos “até a porta da cidade”. O acordo de estender a rede até as escolas foi negociado separadamente pelo governo.
Segundo a superintendente de universalização da Anatel, Enilce Versiani, o custo para as empresas ficará entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão.
As teles terão de levar redes com velocidade entre 8 e 64 Mbps (megabits por segundo) até os municípios e de 1 Mbps até as escolas.
A proposta da Anatel havia ficado em consulta pública em novembro. A idéia inicial era levar a infra-estrutura até os municípios em duas fases: na primeira, seriam atendidas apenas as cidades e, a partir de julho, as localidades menores.
Depois da consulta pública, porém, a Anatel resolveu começar o atendimento ao mesmo tempo. As empresas atenderão 40% dos municípios e localidades já em 2008. No ano seguinte, serão cobertos outros 40% e, em 2010, os 20% restantes.

G1:

Governo quer banda larga em todos os municípios até 2010

Meta foi aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações.
3.570 municípios sem banda larga passarão a contar com o serviço.

Sandro Lima Do G1, em Brasília entre em contato

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta sexta-feira (21) proposta de alteração do Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU). Ao invés de instalar postos de serviço de telecomunicações, como estava previsto, agora as empresas de telefonia fixa terão que implantar infra-estrutura de banda larga em todos os municípios brasileiros até 2010.
Segundo a superintendente de Universalização da Anatel, Enilce Versiani, a nova proposta é muito mais vantajosa para a população. No planejamento original, as operadoras de telefonia se comprometiam a instalar 8.461 Postos de Serviços de Telecomunicações, cada um deles com quatro telefones públicos e quatro computadores ligados à internet.
Com a mudança, 3.570 municípios sem banda larga passarão a contar com o serviço até 2010. Segundo o conselheiro da Anatel, Pedro Jaime Ziller de Araújo, a implantação da banda larga ocorrerá em duas fases. Na primeira, prevista para o período de janeiro de 2008 a dezembro de 2010, as concessionárias de telefonia fixa se comprometem a instalar os troncos de banda larga até a sede dos municípios.
Na segunda fase, prevista a partir de janeiro de 2009 até dezembro de 2010, devem ser atendidas as demais localidades desses municípios. No calendário estabelecido pela Anatel, 40% dos municípios terão banda larga em 2008. Mais 40% receberão o serviço em 2009. O restante será concluído em 2010.
‘É muito mais eficiente substituir postos de serviço, que atenderiam poucas pessoas, pela infra-estrutura de banda larga, muito mais abrangente e eficiente. É um serviço que vai atender melhor a todos’, explicou Enilce Versiani. A nova proposta será encaminhada ao Ministério das Comunicações e à Casa Civil para a elaboração do decreto presidencial.

Velocidade

De acordo com a proposta aprovada pelo Conselho Diretor da Anatel, a capacidade mínima de transmissão deverá ser proporcional ao número de habitantes. Em cidades com população até 20 mil habitantes, a velocidade mínima da banda larga instalada deverá ser de oito megas. Em municípios com população entre 20 mil e 40 mil habitantes, a velocidade deverá ser de 16 megas.
Nos municípios com população de 40 mil até 60 mil habitantes, a capacidade mínima de transmissão deverá ser de 32 megas. Nas cidades com população superior a 60 mil pessoas, a capacidade será de 64 megas. De acordo com a Anatel, a proposta de alteração segue uma política do governo para distribuição do acesso de banda larga a todos os municípios.

Sérgio Amadeu fala sobre o evento de Piraí em seu blog:

PIRAÍ BANDALARGUEANDO O BRASIL

Ontem, dia 10 de setembro, em Piraí, o Ministro Gilberto Gil, o Vice-Governador do Rio, Pézão (ex-prefeito da cidade quando ela virou uma cidade digital), Franklin (o cara que junto com a Maria Helena implementaram a banda larga no Município), Claúdio Prado, Ladislaw Dowbor, Carlos Afonso, e muita gente boa, lançaram a idéia de uma campanha pelo bandalargueamento do Brasil. Gil e os ativistas da banda larga visitaram escolas, conheceram o sistema de wireless da cidade, as múltiplas tecnologias utilizadas na cidade e fizeram um grande debate à tarde. À noite Gilberto Gil levantou a galera com um show na praça. O Ministro hacker abriu o show cantando a música banda larga.
Eu iria subir as fotos ontem para o blog, mas minha fonte de energia queimou e meu computador apagou.

Daniela Silva dá um panorama do evento no Planeta Sustentável:

O Brasil em banda larga
Ministro da Cultura visita Piraí, a cidade carioca que “infoviabilizou” e defende o acesso à internet rápida, pública e gratuita como chave para a inclusão digital e para o desenvolvimento do paísPor Daniela Silva

Não é só por causa do trocadilho que a nova turnê do cantor e compositor Gilberto Gil se chama Banda Larga. O nome tem a ver com uma das campanhas que o ministro Gil apóia – e que, se vingar, pode revolucionar a maneira como se produz e se difunde a informação no Brasil: a existência de uma política que promova o acesso gratuito à internet, via banda larga, em todo o território nacional.O projeto que o Ministério da Cultura (MinC) defende é polêmico porque vai na contramão do modelo de negócios atualmente mantido pelas empresas de telecomunicação. Hoje, o acesso à banda larga no Brasil não apenas é restrito, como está entre as mais caras do mundo. Em Manaus (AM), por exemplo, ela chega a ser 400 vezes mais cara do que em países europeus.

Para lidar com essa questão, que reforça a necessidade de se investir em tecnologia e estrutura – para garantir a viabilidade e a abrangência de projetos culturais – o Gil-ministro “emprestou” a habilidade do Gil-artista. E foi assim que “Banda Larga” virou nome de turnê e de música, cuja letra que se refere à “infovia” como um caminho tão importante quanto as rodovias e as ferrovias para promover a justiça social e a inclusão:

Ou se alarga essa banda
e a banda anda mais ligeiro
pras bandas do Sertão
ou então não
não adianta nada

Banda vai
banda fica abandonada
deixada pra outra encarnação

Ou então não
não adianta nada
Uma vai
outra fica abandonada

Os problemas não terão solução.

Para se manifestar sobre essa demanda, o Ministério da Cultura promove, hoje, um evento público no município de Piraí, no Rio de Janeiro. A escolha da cidade como “sede” tem a ver com o projeto Piraí Digital,que possibilita o acesso à internet e à banda larga gratuita e o uso da tecnologia em serviços públicos de saúde e educação (Piraí participa, por exemplo, do programa UCA – Um Computador por Aluno).

Um debate discutiu os projetos mantidos pela cidade, os planos do MinC para a banda larga pública e a importância dessa ação para o desenvolvimento local e nacional. O conselheiro do Planeta Sustentável, Ladislau Dowbor, participou da mesa..

Acompanhe também a cobertura do blog Bandalargar o Brasil, do Ministério da Cultura.

Leia mais sobre a visita de Gil à Piraí:
Desenvolvimento local e banda larga

“Ele surge no contexto do XO, do Negroponte, de pensar a educacão em rede. É um projeto que nasce por interesses comerciais, quando o XO nasce por interesses didáticos e pedagógicos.

Mas se o Classmate opera em software livre e permite conexão mesh, ganha a concepcão de mudar o ensino.

Imagina quando as criancas levarem o computador pra casa, conectado, e comecarem e fazer ligacões mais claras do cotidiano com a escola? Uma tensão muito positiva vai comecar. O educador não será mais o cara que sabe tudo, mas um articulador de conexões.”

“Desde sempre!”, responde a menina, espantada com a obviedade da pergunta.

Tainara usa o Classmate no Centro Integrado de Educacão Pública Rosa da Conceicão Guedes, no distrito de Arrozal (12 km de Piraí). “Gosto de colorir”, diz a menina.

A temática proposta está excelente, apenas gostaria de acrescentar algumas preocupações adicionais, com íntima relação com a questão da banda larga:

1) Como combater a restrição ilegal que diversos provedores estão a fazer a usos como VoIP e P2P? É notório que diversos provedores bloqueiam ou restringem banda para tais usos, sem que sejam admoestados pelas agências reguladoras ou pelo governo, deixando os consumidores e a cidadania à sua mercê.

2) Como incluir os celulares nesta questão? Cada vez mais o celular é uma ferramenta de inclusão e de cultura digital, havendo interessantíssimas convergências entre celulares e computadores, banda larga e software livre, canibalização e criolização de hardware…

3) Não menos importante que os outros itens acima, também é fundamental assegurar hospedagem de conteúdos em banda larga livres e produzidos por qualquer um, principalmente não comerciais e com foco cultural, social e educacional. Mais que o download, a banda larga tem que assegurar o upload, a publicação, o streaming etc.

Reportagem de  Lia Ribeiro Dias e Verônica Couto para a Revista Rede

O governo federal dá os primeiros passos em direção à construção de uma política pública para a inclusão digital. O grupo executivo interministerial, criado a partir da constituição da coordenação das ações de inclusão digital, comandada por Cezar Alvarez, já começou a se reunir, e sua missão inicial é identificar os principais desafios enfrentados para o desenvolvimento dos programas. ‘Vamos elencar os desafios comuns e, em torno deles, construir uma política pública que possa orientar todas as ações’, diz Lívia Sobota, integrante da equipe da coordenação de inclusão digital. Quais são esses eixos ainda é cedo para saber, mas, pela sua experiência, Lívia diz que certamente, entre as questões centrais, estarão a sustentabilidade, a capacitação, a substituição de equipamentos e sua manutenção. Segundo ela, já está claro que a conexão das escolas públicas à internet terá uma política própria, sob o guarda-chuva de um plano nacional de banda larga. Assim, a tarefa da coordenação das ações de inclusão digital estará focada na inclusão comunitária, ou seja, nos pontos de acesso coletivo à internet, como política pública complementar à inclusão escolar.

De acordo com o levantamento feito por ARede, os investimentos do governo federal e suas estatais, em 2007, devem somar R$ 472,456 milhões; e o total de telecentros para acesso público à internet era de 6,1 mil, no final de 2006, devendo dobrar até meados do ano que vem. Essa cálculo considerou apenas 700 pontos de presença, dos 3,3 mil do Gesac, porque o programa também atende escolas (2,2 mil) e unidades que estão somadas em outras iniciativas (Pontos de Cultura, Rede BB, etc.). A previsão de investimentos (de acordo com a Lei Orçamentária 2007) também deve levar em conta que o governo federal ainda não anunciou os cortes nos recursos, para contingenciamento. A expectativa, contudo, é que, na área de inclusão digital, eles não sejam grandes, embora à pasta da Cultura tenha sido imposto contingenciamento de R$ 90 milhões.

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Entrevista de Cezar Alvarez para a Revista Rede

O assessor especial da Presidência da República, Cezar Alvarez, assumiu a coordenação dos programas federais de inclusão digital, e, com ela, também o desafio de consolidar dentro do governo as propostas de um Plano Nacional de Banda Larga. Para atualizar a estrutura de telecomunicações do país, ele defende a combinação de três ingredientes: um backbone público (como o disponível na Eletronet), eventualmente compartilhado com prestadores privados de serviços; a conversão das metas de universalização das operadoras de telefonia em instalação de backhaul (pontos de acesso banda larga), numa alternativa aos Postos de Serviços de Telecomunicações; e a inclusão de conexões banda larga móveis entre os quesitos das licitações das freqüências para a terceira geração da telefonia celular.

Alvarez afirma que estão sendo analisadas as diversas ações federais de inclusão digital, mas ele já detecta duplicação de esforços, desperdícios e ausência de uma visão articulada de sustentabilidade. Para estruturar um Programa Brasileiro de Inclusão Digital, começou a compor comitês de trabalho com integrantes dos vários ministérios envolvidos no tema. A idéia é repactuar as iniciativas, fortalecendo a participação de governos locais, da sociedade civil e de empresas. De modo a evitar o que considera uma presença exagerada da União nos projetos. Cezar Alvarez, que é o responsável pelo programa Computador para Todos, adianta que o governo vai licitar entre 100 mil e 200 mil micros portáteis educacionais com software livre, para o projeto Um Computador com Aluno (UCA). A idéia é que os laptops sejam entregues até outubro.

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A Infovia do Rio de Janeiro tem cada dia mais municípios conectados.
Devagar, outros estados procuram seus caminhos.

Reportagem de Anamárcia Vainsencher para a Revista Rede

O estado do Rio de Janeiro está cada vez mais digital. No corredor do Vale do Café, além de Piraí e Rio das Flores, tiveram redes sem-fio recentemente implantadas um distrito do município de Resende (Visconde de Mauá) e um de Valença (Conservatória). Em cerca de dois meses, será a vez de Rio Claro. Por ora, todas essas são localidades de pequeno porte. Mas, segundo o Proderj – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, estão sendo avaliadas opções para municípios de maior porte, como Nova Iguaçu, por exemplo. Em outras unidades da Federação, há projetos em diferentes estágios, ou que simplesmente não conseguiram sair do papel. (veja o quadro).

Nem todos os projetos têm as mesmas características. Com apenas uma semana de diferença entre as inaugurações, em maio, os modelos de Mauá e de Conservatória não guardam qualquer semelhança entre si. Além de fornecedores distintos – respectivamente Alcatel-Lucent e Cisco – o tipo de rede sem-fio é diverso, o tempo de implantação diferente, o envolvimento da comunidade local, idem. Em Mauá, os equipamentos da rede Wi-Fi foram instalados em menos de um mês: rádios; telefones Wi-Fi e IP; câmaras para monitoramento, etc. O objetivo da vila é ter comunicação de voz analógica e sobre IP (incluse sem-fio); comunicação de dados e internet; vídeo-conferência, para educação a distância; vídeo-monitoramento para divulgar imagens em tempo real no seu portal.

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