Banda Larga

Após meses de negociação, governo e empresas de telefonia definem proposta aprovada pela Anatel: conexão gratuita em escolas por 18 anos e estrutura para banda larga até a entrada dos municípios.

Abaixo, as notícias veiculadas na Agência Brasil, na Folha e no G1.

Agência Brasil:

Brasília – As 55 mil escolas públicas da área urbana, onde estudam 80% dos alunos da rede pública de todo o país, vão poder contar, até o fim de 2010, com serviços de internet de alta velocidade, promovido por empresas telefônicas, dentro de um compromisso contratual de colaborar com a universalização das comunicações.A medida foi anunciada hoje (20) pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, logo depois de encontro com representantes das empresas. Costa garantiu que, nos próximos dias, serão acertados os detalhes finais para garantir a implantação do serviço. Em entrevista coletiva, o ministro falou que a isenção de cobrança de 27% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na semana passada para os serviços de banda larga via satélite, ‘foi uma medida muito sensível e importante para a inclusão digital nas escolas’. O ministro afirmou que sua pasta vai investir R$ 30 milhões no desenvolvimento da tecnologia WiMax para expansão das comunicações sem fio, como no caso do acesso à internet via satélite. A idéia, segundo ele, é ‘projetar o país até 2010 como referência mundial no desenvolvimento de tecnologias wireless [internet sem fio]‘. ‘O Brasil deve fazer uso intensivo das tecnologias de acesso sem fio em banda larga para enfrentar o desafio da inclusão digital e temos capacidade para desenvolver um modelo nosso.’ Os recursos para o desenvolvimento do projeto são do Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico de Telecomunicações (Funttel), que junto com a diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), aprovaram no último dia 11 a contratação de projeto para o desenvolvimento do sistema WiMax.

Folha:

Municípios deverão ter banda larga até 2010

Negociações entre governo e empresas de telefonia fixa foram concluídas; setor terá custos entre R$ 800 mi e R$ 1 biEmpresas também se comprometem a levar a rede de internet até 55 mil escolas em todo o Brasil, gratuitamente, por 18 anos

LORENNA RODRIGUES
DA FOLHA ONLINE

O governo e as empresas de telefonia fixa concluíram as negociações para levar internet a todas as escolas e municípios brasileiros até 2010. O programa terá duas frentes. Na primeira, as empresas levarão redes de banda larga a todas as cidades em até três anos. A rede, porém, chegará até a entrada do município, e aí caberá a outras empresas levar o serviço até o consumidor.
Na outra frente, as empresas acordam levar elas mesmas a rede de internet até 55 mil escolas em todo o Brasil, que corresponde a todas as escolas públicas urbanas do país. A internet será entregue gratuitamente pelas teles por 18 anos.
Ontem, o conselho diretor da Anatel aprovou mudanças na legislação que permitirão que as empresas levem a estrutura de banda larga aos municípios. Será modificado o decreto que prevê obrigações de universalização das empresas de telefonia fixa.
Agora, em vez de instalarem 8.461 pontos de telefonia e acesso à internet, como prevê a legislação, as teles terão de instalar cabos aos cerca de 3.400 municípios do país que ainda não têm internet banda larga.
A Anatel entendeu que, legalmente, as empresas só podem ser obrigadas a levar os cabos “até a porta da cidade”. O acordo de estender a rede até as escolas foi negociado separadamente pelo governo.
Segundo a superintendente de universalização da Anatel, Enilce Versiani, o custo para as empresas ficará entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão.
As teles terão de levar redes com velocidade entre 8 e 64 Mbps (megabits por segundo) até os municípios e de 1 Mbps até as escolas.
A proposta da Anatel havia ficado em consulta pública em novembro. A idéia inicial era levar a infra-estrutura até os municípios em duas fases: na primeira, seriam atendidas apenas as cidades e, a partir de julho, as localidades menores.
Depois da consulta pública, porém, a Anatel resolveu começar o atendimento ao mesmo tempo. As empresas atenderão 40% dos municípios e localidades já em 2008. No ano seguinte, serão cobertos outros 40% e, em 2010, os 20% restantes.

G1:

Governo quer banda larga em todos os municípios até 2010

Meta foi aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações.
3.570 municípios sem banda larga passarão a contar com o serviço.

Sandro Lima Do G1, em Brasília entre em contato

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta sexta-feira (21) proposta de alteração do Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU). Ao invés de instalar postos de serviço de telecomunicações, como estava previsto, agora as empresas de telefonia fixa terão que implantar infra-estrutura de banda larga em todos os municípios brasileiros até 2010.
Segundo a superintendente de Universalização da Anatel, Enilce Versiani, a nova proposta é muito mais vantajosa para a população. No planejamento original, as operadoras de telefonia se comprometiam a instalar 8.461 Postos de Serviços de Telecomunicações, cada um deles com quatro telefones públicos e quatro computadores ligados à internet.
Com a mudança, 3.570 municípios sem banda larga passarão a contar com o serviço até 2010. Segundo o conselheiro da Anatel, Pedro Jaime Ziller de Araújo, a implantação da banda larga ocorrerá em duas fases. Na primeira, prevista para o período de janeiro de 2008 a dezembro de 2010, as concessionárias de telefonia fixa se comprometem a instalar os troncos de banda larga até a sede dos municípios.
Na segunda fase, prevista a partir de janeiro de 2009 até dezembro de 2010, devem ser atendidas as demais localidades desses municípios. No calendário estabelecido pela Anatel, 40% dos municípios terão banda larga em 2008. Mais 40% receberão o serviço em 2009. O restante será concluído em 2010.
‘É muito mais eficiente substituir postos de serviço, que atenderiam poucas pessoas, pela infra-estrutura de banda larga, muito mais abrangente e eficiente. É um serviço que vai atender melhor a todos’, explicou Enilce Versiani. A nova proposta será encaminhada ao Ministério das Comunicações e à Casa Civil para a elaboração do decreto presidencial.

Velocidade

De acordo com a proposta aprovada pelo Conselho Diretor da Anatel, a capacidade mínima de transmissão deverá ser proporcional ao número de habitantes. Em cidades com população até 20 mil habitantes, a velocidade mínima da banda larga instalada deverá ser de oito megas. Em municípios com população entre 20 mil e 40 mil habitantes, a velocidade deverá ser de 16 megas.
Nos municípios com população de 40 mil até 60 mil habitantes, a capacidade mínima de transmissão deverá ser de 32 megas. Nas cidades com população superior a 60 mil pessoas, a capacidade será de 64 megas. De acordo com a Anatel, a proposta de alteração segue uma política do governo para distribuição do acesso de banda larga a todos os municípios.

 Análise interessantíssima do Murilo, publicada no blog dele:

Wireless municipal: o hype, a bolha, e o futuro

Muito se falou semana passada sobre as dificuldades que os projetos de implementação de conexão wireless pelas municipalidades estão enfrentando. O barulho maior aconteceu em função da desistência da Earthlink em dar continuidade à parceria com o Google para implementação de wifi grátis em toda a área de San Francisco. Muitos se regozijam com a notícia anunciando o fim do ‘ideal’ do wireless municipal, mas em meio às argumentações pró e contra, qual a relação de tais fatos com o futuro dos arranjos locais para provimento de acesso público à rede?

A derrapada do projeto Municipal Wireless da Earthlink implode os planos da turma que pôs fé no modelo de negócio da empresa como alternativa para o duopólio das teles e das operadoras de TV a cabo na infraestrutura de acesso à rede — algo assim como uma ‘terceira via’. Alguns especialistas afirmam que as projeções de custos iniciais surfaram no hype da tecnologia wifi, e subestimaram os gastos de implementação da malha de ‘access points‘ necessária para prover cobertura wireless total em um ambiente cheio de obstáculos como o de uma grande metrópole. Outros sugerem que o erro foi ‘viajar’ na idéia da conectividade como um direito do cidadão, o qual deveria estar livre do controle das grandes empresas de telecomunicações, apostando assim em um confronto aberto com o modelo tecnológico e de negócio das ‘incumbents‘.

Seja qual for o motivo, parece que estamos vendo o estouro de mais uma bolha. Como em outras situações semelhantes, é hora de tirar boas lições para o futuro. O momento é oportuno pois todos estamos querendo ‘adivinhar’ a melhor forma de implementar extensivamente a tal da banda larga. Mas me parece necessário transcender o vácuo existente entre as teles, que insistem em tratar a questão como mera transmissão rápida de pacotes de informação em seus dutos, e os nativos da rede, para quem parece intolerável depender da intermediação das empresas de telecomunicações para alcançar o nirvana do acesso universal em banda larga. Parece oportuno que facilitemos a conversa entre as partes, e alarguemos o alcance do debate para incluir os outros muitos interessados.

Banda larga pode ser tudo isto e muito mais. A princípio podemos ver a questão pela fatia do mercado que cada um dos players vai levar, mas isto é apenas a superfície. Na verdade estamos falando de oportunidades para inovação e novos modelos de negócio nas múltiplas camadas da integração vertical da rede — conectividade, aplicações, conteúdo, hardware e formas de remuneração — e sua separação em componentes modulares, que podem assim se tornar mais competitivos. Neste caso, os melhores modelos de implementação serão aqueles que promoverem a diversificação dos atores e a competitividade nas diversas camadas, além de boas estratégias para ações do poder público e aplicações específicas.

As pioneiras experiências brasileiras de Cidades Digitais, que tem como referência o projeto Piraí Digital — Top Seven Intelligent Community em 2005 –, vêm há algum tempo demonstrando eficácia em lidar com as especificidades locais em projetos de implementação de acesso banda larga. Franklin Coelho (UFF) , coordenador do projeto Piraí Digital, tem indicado em suas apresentações recentes o caminho do sucesso de tais iniciativas:

A conexão de alta velocidade, em geral, chega a um ponto do município via link de satélite ou de fibra óptica. O arranjo específico da rede local se encarrega de distribuir o acesso entre os usuários e áreas como escolas, postos de saúde e órgãos da administração municipal, utilizando a opção mais interessante entre o mix Wi-Fi, Mesh, WiMAX, Rádio e PLC (Power Line Connection).

Distintas arquiteturas para distintos territórios com distintas identidades, e a definição tecnológica determina o arranjo institucional, o qual deve estar apoiado por um novo marco legal que contemple os vários modelos possíveis (veja ao lado).

Neste âmbito, a implementação de políticas públicas / aplicações específicas como a conexão das escolas públicas, quiosques de serviços governamentais, modernização da administração local, projetos de segurança pública, telecentros como agências de desenvolvimento local, pontos de cultura, rádios e TVs públicas, integração da rede de serviços e informações em saúde, etc… constituem as iniciativas estruturantes que podem pautar a formatação da rede pública local e induzir seu desenvolvimento integrado.

Outra dimensão deste arranjo da banda larga local são os projetos de acesso wireless comunitário (Fon, Meraki, etc), que se fundamentam no desejo de cidadãos / organizações da sociedade civil em compartilhar seus recursos privados de acesso à rede. O conceito está sendo chamado de ‘user generated infrastructure‘, e pode idealmente complementar as políticas públicas de banda larga abrindo novas oportunidades de colaboração público-privadas.

Enfim, o tema é da maior importância e interessa à todos. O Ministério da Cultura está lançando um blog que vai explorar o tema BandaLarga em suas múltiplas dimensões, e que se inaugura com a visita do Ministro Gilberto Gil à Piraí, no estado do Rio de Janeiro. O objetivo é auxiliar na interlocução e no intercâmbio de informações para articular, disseminar e impulsionar as soluções e arranjos institucionais locais que as Cidades Digitais brasileiras vêm promovendo com sucesso.

Daniela Silva dá um panorama do evento no Planeta Sustentável:

O Brasil em banda larga
Ministro da Cultura visita Piraí, a cidade carioca que “infoviabilizou” e defende o acesso à internet rápida, pública e gratuita como chave para a inclusão digital e para o desenvolvimento do paísPor Daniela Silva

Não é só por causa do trocadilho que a nova turnê do cantor e compositor Gilberto Gil se chama Banda Larga. O nome tem a ver com uma das campanhas que o ministro Gil apóia – e que, se vingar, pode revolucionar a maneira como se produz e se difunde a informação no Brasil: a existência de uma política que promova o acesso gratuito à internet, via banda larga, em todo o território nacional.O projeto que o Ministério da Cultura (MinC) defende é polêmico porque vai na contramão do modelo de negócios atualmente mantido pelas empresas de telecomunicação. Hoje, o acesso à banda larga no Brasil não apenas é restrito, como está entre as mais caras do mundo. Em Manaus (AM), por exemplo, ela chega a ser 400 vezes mais cara do que em países europeus.

Para lidar com essa questão, que reforça a necessidade de se investir em tecnologia e estrutura – para garantir a viabilidade e a abrangência de projetos culturais – o Gil-ministro “emprestou” a habilidade do Gil-artista. E foi assim que “Banda Larga” virou nome de turnê e de música, cuja letra que se refere à “infovia” como um caminho tão importante quanto as rodovias e as ferrovias para promover a justiça social e a inclusão:

Ou se alarga essa banda
e a banda anda mais ligeiro
pras bandas do Sertão
ou então não
não adianta nada

Banda vai
banda fica abandonada
deixada pra outra encarnação

Ou então não
não adianta nada
Uma vai
outra fica abandonada

Os problemas não terão solução.

Para se manifestar sobre essa demanda, o Ministério da Cultura promove, hoje, um evento público no município de Piraí, no Rio de Janeiro. A escolha da cidade como “sede” tem a ver com o projeto Piraí Digital,que possibilita o acesso à internet e à banda larga gratuita e o uso da tecnologia em serviços públicos de saúde e educação (Piraí participa, por exemplo, do programa UCA – Um Computador por Aluno).

Um debate discutiu os projetos mantidos pela cidade, os planos do MinC para a banda larga pública e a importância dessa ação para o desenvolvimento local e nacional. O conselheiro do Planeta Sustentável, Ladislau Dowbor, participou da mesa..

Acompanhe também a cobertura do blog Bandalargar o Brasil, do Ministério da Cultura.

Leia mais sobre a visita de Gil à Piraí:
Desenvolvimento local e banda larga

Pesquisadores e atores sociais ligados à cultura digital, ao desenvolvimento local e à educação são enfáticos quanto à necessidade de uma política pública de banda larga para universalizar o acesso à rede mundial.

E não é de hoje que o Ministério da Cultura levanta a bandeira da ampliação infinita da circulação de informação e criação.

Mas como fazer?

No dia 10 de setembro (segunda-feira), em Piraí (RJ), serão apresentadas experiências da interatividade permitida pelo uso pleno de banda larga em algumas cidades brasileiras. Governo e sociedade civil, por meio de seus hackers das tecnologias digitais e sociais, debaterão os seguintes temas:

1- Cultura Digital e Banda Larga. Uma questão política.

2- Desenvolvimento Local e Banda Larga

3- Educação e Banda Larga

4- TV e Rádios digitais locais e Banda Larga

Veja aqui programação

“Ele marca uma nova etapa da Política Digital do MinC, explicitando de forma clara a demanda por uma Política Pública de Banda Larga, pano de fundo de todo nosso trabalho feito até aqui.
Isto se dá num momento extremamente importante em que estão sendo costuradas, na Alvorada, as bases desta política.

Objetiva dar visibilidade de nossa percepção de que só pelo prisma político-cultural é possível entender a Revolução das Convergências dos Processos Civilizatórios provocado pela Convergência das Tecnologias Digitais.

E de que não existem mais as claras fronteiras analógicas entre nada. Sobretudo, nesta dimensão Pirante de Piraí Digital, borrando as fronteiras entre governo e sociedade civil.”

Reportagem de  Lia Ribeiro Dias e Verônica Couto para a Revista Rede

O governo federal dá os primeiros passos em direção à construção de uma política pública para a inclusão digital. O grupo executivo interministerial, criado a partir da constituição da coordenação das ações de inclusão digital, comandada por Cezar Alvarez, já começou a se reunir, e sua missão inicial é identificar os principais desafios enfrentados para o desenvolvimento dos programas. ‘Vamos elencar os desafios comuns e, em torno deles, construir uma política pública que possa orientar todas as ações’, diz Lívia Sobota, integrante da equipe da coordenação de inclusão digital. Quais são esses eixos ainda é cedo para saber, mas, pela sua experiência, Lívia diz que certamente, entre as questões centrais, estarão a sustentabilidade, a capacitação, a substituição de equipamentos e sua manutenção. Segundo ela, já está claro que a conexão das escolas públicas à internet terá uma política própria, sob o guarda-chuva de um plano nacional de banda larga. Assim, a tarefa da coordenação das ações de inclusão digital estará focada na inclusão comunitária, ou seja, nos pontos de acesso coletivo à internet, como política pública complementar à inclusão escolar.

De acordo com o levantamento feito por ARede, os investimentos do governo federal e suas estatais, em 2007, devem somar R$ 472,456 milhões; e o total de telecentros para acesso público à internet era de 6,1 mil, no final de 2006, devendo dobrar até meados do ano que vem. Essa cálculo considerou apenas 700 pontos de presença, dos 3,3 mil do Gesac, porque o programa também atende escolas (2,2 mil) e unidades que estão somadas em outras iniciativas (Pontos de Cultura, Rede BB, etc.). A previsão de investimentos (de acordo com a Lei Orçamentária 2007) também deve levar em conta que o governo federal ainda não anunciou os cortes nos recursos, para contingenciamento. A expectativa, contudo, é que, na área de inclusão digital, eles não sejam grandes, embora à pasta da Cultura tenha sido imposto contingenciamento de R$ 90 milhões.

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Artigo publicado na revista, Banco Hoje,
julho de 2007, pp 40-41.
Peter T. Knight, Coordenador do Projeto e-Brasil e Presidente da Telemática e Desenvolvimento Ltda

Levar a Internet de banda larga a todos os municípios do Brasil é um objetivo de importância estratégica para o desenvolvimento do país numa economia cada vez mais globalizada e movida pelo conhecimento. Faz parte da primeira prioridade do Programa e-Brasil, que visa construir um Brasil mais justo e mais competitivo com o uso intensivo das tecnologias de comunicação e informação (www.e-brasil.org.br). Nas palavras do Coronel Osvaldo Oliva Neto, até recentemente Secretário Geral do Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da Presidência da República numa entrevista com a jornalista Lia Ribeiro Dias, ‘É impossível imaginar o desenvolvimento do Brasil, no futuro próximo, sem uma infra-estrutura eficiente de banda larga.

Dentro dessa visão, o projeto ‘Ensino de Qualidade’, que pretende colocar internet nas 190 mil escolas públicas em cinco anos, é um ponta-pé inicial importante em direção à construção dessa infra-estrutura. Colocando a internet na escola, todo o município passa a poder se conectar à rede localmente, sem necessidade de fazer ligação de longa distância.’[1] Em meados de junho o Coronel Oliva Neto deixou o NAE para assumir um novo cargo no grupo interministerial articulado pelo Assessor Especial da Presidência, César Álvarez, que agora coordena programas de inclusão digital do governo federal.
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A Infovia do Rio de Janeiro tem cada dia mais municípios conectados.
Devagar, outros estados procuram seus caminhos.

Reportagem de Anamárcia Vainsencher para a Revista Rede

O estado do Rio de Janeiro está cada vez mais digital. No corredor do Vale do Café, além de Piraí e Rio das Flores, tiveram redes sem-fio recentemente implantadas um distrito do município de Resende (Visconde de Mauá) e um de Valença (Conservatória). Em cerca de dois meses, será a vez de Rio Claro. Por ora, todas essas são localidades de pequeno porte. Mas, segundo o Proderj – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, estão sendo avaliadas opções para municípios de maior porte, como Nova Iguaçu, por exemplo. Em outras unidades da Federação, há projetos em diferentes estágios, ou que simplesmente não conseguiram sair do papel. (veja o quadro).

Nem todos os projetos têm as mesmas características. Com apenas uma semana de diferença entre as inaugurações, em maio, os modelos de Mauá e de Conservatória não guardam qualquer semelhança entre si. Além de fornecedores distintos – respectivamente Alcatel-Lucent e Cisco – o tipo de rede sem-fio é diverso, o tempo de implantação diferente, o envolvimento da comunidade local, idem. Em Mauá, os equipamentos da rede Wi-Fi foram instalados em menos de um mês: rádios; telefones Wi-Fi e IP; câmaras para monitoramento, etc. O objetivo da vila é ter comunicação de voz analógica e sobre IP (incluse sem-fio); comunicação de dados e internet; vídeo-conferência, para educação a distância; vídeo-monitoramento para divulgar imagens em tempo real no seu portal.

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Apresentação de Franklin Coelho, Professor da UFF / Coordenador de Piraí Digital e do Corredor Digital no Estado do Rio de Janeiro, no CONIP 2007

Apresentação de Vilson Vedana, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, no CONIP 2007