Ullisses Campbell
São Paulo — Mais da metade dos municípios brasileiros não contam com qualquer programa de cultura bancado pelo poder público nem com instituições que ofereçam entretenimento de graça. O dado consta de levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os dois estados mais ricos são justamente os que mais centralizam a oferta de cultura gratuita. Em Minas Gerais, 19% das cidades não têm estabelecimentos públicos para esse fim, enquanto em São Paulo, falta oferta em 10% dos municípios.
Em todo o país, 2.953 das 5.564 cidades, ou 53% do total, não têm instituição que ofereça diversão com recursos públicos. Ao detalhar o estudo, o Ipea descobriu, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que 82,6% dos municípios não têm museus. A maioria deles (37%) está no Nordeste. “Levar programa de cultura gratuito para a população que mora no interior é o grande desafio do próximo presidente do país”, ressalta Guilherme Monfrinato, professor de história da arte da Universidade de Campinas (Unicamp).
A pesquisa também revela que as atividades culturais estão mais próximas dos grandes centros. Os municípios com mais de 100 mil habitantes, por exemplo, que são apenas 4% do total, concentram 74% do consumo cultural do país. Outro dado preocupante é que apenas 10% da população frequenta bibliotecas assiduamente. Apesar disso, o Ipea aponta que a quantidade de municípios que não tinham biblioteca caiu de 19% em 1999 para 11% em 2006.
Segundo o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, a obrigação de oferecer entretenimento cultural não é apenas do governo. “O setor privado pode fazer o que o Estado não faz. Mas o papel do poder público é crucial, principalmente para as populações de baixa renda, que não podem pagar, por exemplo, por ensino e saúde privados”, ressalta Pochmann. E conclui: “Há um descompasso muito grande entre avanço econômico e a vida urbana do século 21”.
Quando se fala especificamente de teatro, apenas 16% dos municípios brasileiros (905) têm espaços para espetáculos. Outras 967 cidades têm museus, o que corresponde a 17% do total. “A população aqui nunca viu uma peça de teatro”, diz o secretário de Educação do município de Anori (AM), Carlos Castro. A cidadezinha tem 13 mil habitantes e nenhum museu e cinema.
Educação
O estudo do Ipea, intitulado Presença do Estado no Brasil: Federação, suas unidades e municipalidades, mapeou também a participação dos governos na área da educação. Nesse setor, os pesquisadores descobriram que cerca de 971 mil habitantes não têm acesso direto ao ensino médio porque 46 municípios simplesmente não oferecem escolas desse tipo.
O município amapaense de Ferreira Gomes, com 5 mil habitantes, é um dos que não oferecem matrícula no ensino médio. Os alunos que completam o ensino fundamental são obrigados a seguir para a cidade mais próxima, Tartarugalzinho, caso queiram continuar os estudos. “A viagem de barco é demorada, dura 3 horas, e os alunos acabam desistindo”, diz Roberto Miranda, técnico da Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes.
De acordo com o levantamento do Ipea, apenas 2,8% dos municípios brasileiros têm estabelecimento público de ensino superior. Desses, 23,6% se localizam em São Paulo, o que demonstra grande concentração geográfica das universidades públicas. “O maior problema é que universidade virou fonte de lucro, apesar de a Constituição determinar que as escolas tenham que funcionar sem fins lucrativos. Como no interior o poder aquisitivo da população é baixo, os empresários do setor não têm interesse em expandir o ensino superior nos lugares mais distantes”, diz Cláudio Marinho, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).
Em outro estudo, o Ipea já havia constatado que apenas a metade dos jovens brasileiros de 15 a 17 anos frequenta o ensino médio na idade adequada e que 44% dos estudantes nessa faixa etária ainda não concluíram o ensino fundamental. O acesso ao ensino superior é ainda mais difícil. Apenas 13,6% dos jovens de 18 a 24 anos chegam a uma universidade. Dos que iniciam o ensino médio, apenas 30% conseguem completar essa etapa de ensino.
“O setor privado pode fazer o que o Estado não faz. Mas o papel do poder público é crucial, principalmente para as populações de baixa renda, que não podem pagar, por exemplo, por ensino e saúde privados”
Márcio Pochmann, presidente do Ipea
Sem entrar em campo
A pesquisa do Ipea descobriu também que 22% dos municípios brasileiros não têm quadras esportivas mantidas pelo poder público. E um programa considerado prioritário pelo governo federal tenta justamente combater a violência nas cidades abrindo as escolas que têm esse espaço para a comunidade durante o fim de semana. Em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belém, o projeto tem dado resultado positivo. No entanto, em 1.245 municípios, o programa não pode ser aplicado simplesmente porque não há espaço para práticas esportivas.
A maioria das cidades que não contam com quadras está no Norte e no Nordeste. Na cidade de Bennach, no Pará, as aulas de educação física são feitas na rua porque não existe espaço esportivo para as crianças. “O maior problema nem é a falta de espaço, pois a gente dá aula até de futebol num campinho aqui perto. A questão é que os professores não conseguem desenvolver o cronograma estabelecido pela Secretaria de Educação”, reclama o diretor da Escola Municipal Professora Santana Marques, João Rodrigues. (UC)
Poucos recursos
Cultura e educação
• 53%dos municípios brasileiros não têm instituição pública de cultura
• 82,6%não têm museus
• 11%não oferecem biblioteca
• 16%têm teatro
• 46municípios não oferecem ensino médio
• 2,8%têm estabelecimento público de ensino superior
(fonte:Correio Braziliense)
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