A institucionalização do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) foi destacada na Assembleia de Livro e Leitura, ocorrida na manhã desta quinta-feira, 28 de janeiro, na Biblioteca Pública Municipal João Palma da Silva, em Canoas, no Rio Grande do Sul. A atividade integrou um dos 230 debates promovidos naquela cidade gaúcha como parte da programação do Fórum Social 10 Anos: Grande Porto Alegre.

Para o diretor de Livro, Leitura e Literatura da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC), Fabiano dos Santos Piuba, “a elaboração do PNLL proporcionou um discurso mais qualificado em torno do tema, o que gerou aumento expressivo no orçamento do Programa Mais Cultura direcionado às ações de livro e leitura, passando de R$ 6 milhões, em 2003, para mais de R$ 90 milhões, em 2009”.

O secretário de Cultura de Canoas e ex-coordenador de Livro e Leitura do MinC, Jefferson Assumção, ressaltou a importância de “assumirmos a tarefa de transformação do Brasil como uma sociedade leitora”. Segundo Assumção, a mudança já começou, “estamos aprendendo a trabalhar em rede, a conectar um livreiro com um bibliotecário, por exemplo”.

II CNC

A partir dos eixos que estruturam o PNLL – democratização do acesso; fomento à leitura e formação de mediadores; valorização da leitura e comunicação; e apoio à economia do livro – Piúba coordenou, em conjunto com representantes do segmento no Rio Grande do Sul e demais participantes do encontro, a elaboração das propostas que serão debatidas na Pré-Conferência Setorial de Livro e Leitura, atividade que antecede e integra a II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), que acontecerá em Brasília, no mês de março.

Durante a Assembleia de Livro e Leitura – que contou, ainda, com a participação do secretário executivo do PNLL, professor José Castilho Marques Neto, e do diretor do Centro de Programas Integrados da Fundação Nacional de Artes (Funarte/MinC), Tadeu Di Pietro – também foram eleitos os três delegados que representarão o estado na etapa setorial.

Confira o anexo: Proposições de Livro, Leitura e Literatura – Rio Grande do Sul.

(SAI/MinC)

Educadores, livreiros, contadores de estórias, escritores, editores e gestores da cultura de todos os estados nordestinos reuniram-se na última segunda-feira, 25 de janeiro, para debater políticas públicas para o livro, leitura e literatura. Os encontros foram realizados nas sedes do Banco do Nordeste (BNB) e preparatórios para a Pré-Conferência Setorial do Livro, Leitura e Literatura, a ser realizada em Brasília, no âmbito da II Conferência Nacional de Cultura.

O diretor do Livro, Leitura e Literatura da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Fabiano dos Santos Piúba, coordenou os trabalhos de Fortaleza por meio de uma videoconferência.

Ele apresentou a evolução do marco legal na área, como a criação do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL) em 2006, e destacou as políticas do MinC para o fortalecimento do setor como a criação do Fundo Pró-Leitura e do Instituto Nacional do Livro, Leitura e Literatura.

“Ao contrário de outros setores da cultura, já estamos mais avançados, pois temos um Plano Nacional em processo de avaliação”, disse Piúba, ao destacar a necessidade de estados e municípios também formularem seus planos setoriais. Também apresentou os investimentos do MinC no setor, especialmente com a criação do Programa Mais Cultura, em 2007.

“Entre 2003 e 2008, investimos R$ 192 milhões em políticas públicas de incentivo à leitura e acesso ao livro, como a implantação e modernização de bibliotecas públicas em todo o país. O aporte de recursos saltou de R$ 6 milhões, em 2003, para R$ 92 milhões, em 2008, um crescimento de mais de 1.500% nos investimentos na área”, destacou.

Participação social – À tarde, cada estado formulou suas propostas – baseadas nos eixos temáticos da Conferência Nacional de Cultura para o setor – e elegeu três delegados e suplentes da sociedade civil para a Pré-Conferência setorial. Os governos estaduais também apontaram seus representantes, sendo um por estado.

Em Fortaleza, Mileide Flores foi eleita delegada representando a cadeia produtiva e Francílio Dourado, como suplente. Já na cadeia criativa, Almir Mota ficou como delegado e Luiza Helena Amorim na suplência. Para a Cadeia Mediadora, Kelsen Bravos da Silva foi eleito delegado e Silvia Maria de Paiva suplente.

“O encontro foi muito positivo. Tivemos a oportunidade de avaliar de uma forma muito transparente as ações de livro e leitura e identificamos quais eixos estão precisando de maior reforço, como por exemplo, o que abarca a geração de emprego e renda. Espero que este tema seja bastante discutido na II Conferência Nacional de Cultura, pois ele é quem dá sustentabilidade aos outros eixos”, destacou Silva.

A titular indicada pelo governo do Ceará foi Karine Alves David, com a suplência do coordenador estadual das Políticas do Livro e de Acervos, Raimundo Neto. O dirigente elogiou a iniciativa do MinC de envolver a sociedade civil na formulação de políticas públicas. “Essa tem sido nossa orientação. O diálogo fortalece a democracia, a transparência e legitima as políticas públicas”, disse Neto.

Piúba enfatizou, ainda, a importância da sociedade civil e dos governos priorizarem a agenda do livro, leitura e literatura. “A formação leitora é essencial para o desenvolvimento do Brasil”, apontou ao elogiar a qualidade das propostas apresentadas na assembléia estadual de Fortaleza.

Confira o anexo: Proposições de Livro, Leitura e Literatura – Ceará.

(SAI/MinC)

No dia 12 inaugurou-se o Ponto de Leitura e Cultura de Ibiraquera, no Município de Imbituba (SC) . O espaço possui um acervo de 650 livros recebido através do premio machado de Assis do Ministério da Cultura.  Também possui uma sala de exibição de filmes.

O objetivo principal é valorizar a cultura local, por meio de contação de histórias, roda de violão, boi de mamão, cantigas de roda, contos e também incentivar a leitura. Tudo isso com um ambiente alegre e acolhedor, proporcionando a união dos moradores da região e oferecendo ao turista um lugar de integração com a comunidade. Para isso, neste verão, a casa funcionará de segunda, quinta-feira, sexta-feira, sábado das 15h às 20h, também estará abertas nos domingos de chuva.

A proposta deste projeto que promete agitar o cotidiano da comunidade, continuará após o verão. Irá oferecer oficinas de música, arte circense, desenho, dança, redação jornalística, e muito mais.

O Ponto de Leitura e cultura de Ibiraquera fica localizado na Estrada Geral do Rosa, s/n esquina com a rua Bela Vista. Para maiores informações, acompanhe a programação no blog http://www.leituraeculturaibiraquera.blogspot.com/

São Paulo — Mais da metade dos municípios brasileiros não contam com qualquer programa de cultura bancado pelo poder público nem com instituições que ofereçam entretenimento de graça. O dado consta de levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os dois estados mais ricos são justamente os que mais centralizam a oferta de cultura gratuita. Em Minas Gerais, 19% das cidades não têm estabelecimentos públicos para esse fim, enquanto em São Paulo, falta oferta em 10% dos municípios.

Em todo o país, 2.953 das 5.564 cidades, ou 53% do total, não têm instituição que ofereça diversão com recursos públicos. Ao detalhar o estudo, o Ipea descobriu, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que 82,6% dos municípios não têm museus. A maioria deles (37%) está no Nordeste. “Levar programa de cultura gratuito para a população que mora no interior é o grande desafio do próximo presidente do país”, ressalta Guilherme Monfrinato, professor de história da arte da Universidade de Campinas (Unicamp).

A pesquisa também revela que as atividades culturais estão mais próximas dos grandes centros. Os municípios com mais de 100 mil habitantes, por exemplo, que são apenas 4% do total, concentram 74% do consumo cultural do país. Outro dado preocupante é que apenas 10% da população frequenta bibliotecas assiduamente. Apesar disso, o Ipea aponta que a quantidade de municípios que não tinham biblioteca caiu de 19% em 1999 para 11% em 2006.

Segundo o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, a obrigação de oferecer entretenimento cultural não é apenas do governo. “O setor privado pode fazer o que o Estado não faz. Mas o papel do poder público é crucial, principalmente para as populações de baixa renda, que não podem pagar, por exemplo, por ensino e saúde privados”, ressalta Pochmann. E conclui: “Há um descompasso muito grande entre avanço econômico e a vida urbana do século 21”.

Quando se fala especificamente de teatro, apenas 16% dos municípios brasileiros (905) têm espaços para espetáculos. Outras 967 cidades têm museus, o que corresponde a 17% do total. “A população aqui nunca viu uma peça de teatro”, diz o secretário de Educação do município de Anori (AM), Carlos Castro. A cidadezinha tem 13 mil habitantes e nenhum museu e cinema.

Educação
O estudo do Ipea, intitulado Presença do Estado no Brasil: Federação, suas unidades e municipalidades, mapeou também a participação dos governos na área da educação. Nesse setor, os pesquisadores descobriram que cerca de 971 mil habitantes não têm acesso direto ao ensino médio porque 46 municípios simplesmente não oferecem escolas desse tipo.

O município amapaense de Ferreira Gomes, com 5 mil habitantes, é um dos que não oferecem matrícula no ensino médio. Os alunos que completam o ensino fundamental são obrigados a seguir para a cidade mais próxima, Tartarugalzinho, caso queiram continuar os estudos. “A viagem de barco é demorada, dura 3 horas, e os alunos acabam desistindo”, diz Roberto Miranda, técnico da Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes.

De acordo com o levantamento do Ipea, apenas 2,8% dos municípios brasileiros têm estabelecimento público de ensino superior. Desses, 23,6% se localizam em São Paulo, o que demonstra grande concentração geográfica das universidades públicas. “O maior problema é que universidade virou fonte de lucro, apesar de a Constituição determinar que as escolas tenham que funcionar sem fins lucrativos. Como no interior o poder aquisitivo da população é baixo, os empresários do setor não têm interesse em expandir o ensino superior nos lugares mais distantes”, diz Cláudio Marinho, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

Em outro estudo, o Ipea já havia constatado que apenas a metade dos jovens brasileiros de 15 a 17 anos frequenta o ensino médio na idade adequada e que 44% dos estudantes nessa faixa etária ainda não concluíram o ensino fundamental. O acesso ao ensino superior é ainda mais difícil. Apenas 13,6% dos jovens de 18 a 24 anos chegam a uma universidade. Dos que iniciam o ensino médio, apenas 30% conseguem completar essa etapa de ensino.

“O setor privado pode fazer o que o Estado não faz. Mas o papel do poder público é crucial, principalmente para as populações de baixa renda, que não podem pagar, por exemplo, por ensino e saúde privados”
Márcio Pochmann, presidente do Ipea

Sem entrar em campo
A pesquisa do Ipea descobriu também que 22% dos municípios brasileiros não têm quadras esportivas mantidas pelo poder público. E um programa considerado prioritário pelo governo federal tenta justamente combater a violência nas cidades abrindo as escolas que têm esse espaço para a comunidade durante o fim de semana. Em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belém, o projeto tem dado resultado positivo. No entanto, em 1.245 municípios, o programa não pode ser aplicado simplesmente porque não há espaço para práticas esportivas.

A maioria das cidades que não contam com quadras está no Norte e no Nordeste. Na cidade de Bennach, no Pará, as aulas de educação física são feitas na rua porque não existe espaço esportivo para as crianças. “O maior problema nem é a falta de espaço, pois a gente dá aula até de futebol num campinho aqui perto. A questão é que os professores não conseguem desenvolver o cronograma estabelecido pela Secretaria de Educação”, reclama o diretor da Escola Municipal Professora Santana Marques, João Rodrigues. (UC)

Poucos recursos

Cultura e educação
• 53%dos municípios brasileiros não têm instituição pública de cultura
• 82,6%não têm museus
• 11%não oferecem biblioteca
• 16%têm teatro
• 46municípios não oferecem ensino médio
• 2,8%têm estabelecimento público de ensino superior

(fonte:Correio Braziliense)

O Programa Mais Cultura, do Ministério da Cultura, selecionará quatro publicações para aquisição de sete mil assinaturas por periódico, com investimento de R$ 2,1 milhões. As publicações serão distribuídas para bibliotecas públicas, Pontos de Leitura, Pontos de Cultura e outros equipamentos e espaços culturais.

O Edital de Seleção Periódicos de Conteúdo Mais Cultura foi publicado em 15 de outubro, no Diário Oficial da União (Seção 3, páginas 12 e 13). O objetivo da ação é popularizar materiais de leitura por meio de distribuição periódica de publicações de qualidade, estimulando o hábito da leitura e despertando o pensamento crítico, uma vez que possibilita o acesso de populações urbanas e rurais de baixa renda a publicações com conteúdos diversificados e de qualidade.

“Nós queremos incentivar o gosto de ler através de diferentes linguagens e formatos, que atendam os mais diversos públicos”, destaca Silvana Meireles, secretária de Articulação Institucional do MinC e coordenadora executiva do Programa Mais Cultura.

Inscrições

Podem participar da seleção pública pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que tenham por ofício a publicação de impressos de periodicidade mensal, bimestral ou trimestral distribuídos em território brasileiro, com ênfase mínima de 35% do conteúdo direcionado para cultura e artes.

Cada pessoa jurídica poderá inscrever apenas uma publicação. Os periódicos selecionados deverão disponibilizar, com acesso livre, todo o conteúdo da edição impressa em plataforma na Internet simultaneamente à circulação do meio impresso em bancas e/ou para seus assinantes.

O edital e a ficha de inscrição estão disponíveis no site do Ministério da Cultura, no link Editais e Premiações, e na página eletrônica do Programa Mais Cultura.

As inscrições deverão ser enviadas até o dia 28 de novembro, pelos Correios, para a Diretoria de Livro, Leitura e Literatura da Secretaria de Articulação Institucional do MinC, no seguinte endereço: Setor Bancário Sul, Quadra 02, Lote 11, 1º andar, Edifício Elcy Meireles, CEP 70070-120, Brasília (DF).

(Fonte: SAI/MinC)

Inaugurado na tarde dessa segunda-feira, 26 de outubro, pelo diretor de Livro, Leitura e Literatura da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Fabiano dos Santos Piuba, o Ponto de Leitura Largo da Literatura de Passo Fundo. O evento integrou a programação da 13ª Jornada Nacional de Literatura, que acontece de 26 a 30 de outubro, na Universidade Federal de Passo Fundo (UPF), no Rio Grande do Sul.

Em seu pronunciamento na cerimônia, o diretor do MinC destacou que o novo espaço, localizado no centro de Passo Fundo, no Largo da Literatura, representa “um passo mais fundo para a promoção da leitura no país, a partir do reconhecimento de projetos da sociedade que contribuem para a formação leitora”.

Para o secretário de Desporto e Cultura de Passo Fundo e diretor da Faculdade de Artes e Comunicação, César Augusto Azevedo dos Santos, o momento de inaugurar esse ponto não poderia ser melhor. “O ponto é um reconhecimento oficial para Passo Fundo que vem se constituindo como uma referencia em termos de leitura, tanto que tivemos hoje a apresentação do Plano Municipal do Livro e Leitura”, disse.

A inauguração do Ponto de Leitura Largo da Literatura também contou com a presença do poeta, contista, publicitário, editor e músico Ricardo Silvestrin, além de autoridades locais.

Ponto de Leitura – Ação do Programa Mais Cultura, que integra a Agenda Social do Governo Federal, tem como principal meta democratizar o acesso da população a equipamentos e serviços culturais de qualidade. No Rio Grande do Sul, 29 Pontos de Leitura foram selecionados por meio de edital nacional, entre eles o Largo de Literatura. Em todas as regiões brasileiras, foram premiadas 514 iniciativas de fomento à leitura, de pessoas físicas e jurídicas, em bibliotecas comunitárias, Pontos de Cultura, hospitais, sindicatos, presídios, associações comunitárias, entre outros, que invistam em acervos e atividades que estimulem e qualifiquem a leitura. Cada Ponto de Leitura recebe prêmio de R$ 20 mil em acervo de 650 livros, computador, mobiliário, almofadas, pufes e tapete, além de gibis da Turma da Mônica doados por Maurício de Sousa.

Mostras Expositivas

Também nessa segunda-feira (dia 26) foram inauguradas as exposições da 13ª Jornada Nacional de Literatura, dentre as quais a mostra referente aos Programas do Ministério da Cultura Mais Cultura e Cultura Viva. Desde 1981, quando foi realizada a 1ª Jornada Sul-Riograndense de Literatura, houve a preocupação de colocar ao lado do livro outras manifestações culturais.

A coordenadora das Jornadas, professora Tania Rösing, destacou o compromisso em formar leitores conectados com as diferentes manifestações artísticas. “Há que aumentar o número de visitantes em museus, de espectadores de espetáculos de dança, de admiradores da arquitetura. Não podemos formar apenas o leitor do texto impresso”, sintetizou.

Participaram da abertura da exposição, no Centro de Eventos da Universidade Federal de Passo Fundo, o ministro da Educação, Fernando Haddad; diretor de Livro, Leitura e Literatura da SAI/MinC, Fabiano dos Santos Piuba, representando o Ministério da Cultura; José Castilho Marques Neto,
Secretário Executivo do PNLL; os deputados federais Beto Albuquerque e Vieira da Cunha e os deputados estaduais Luciano Azevedo e Miki Breier; o prefeito de Passo Fundo, Airton Dipp; a reitora em exercício da Universidade, Eliane Colussi; o vice-presidente da FUPF, Jocarly Patrocínio de Souza; além de diretores de unidades e professores da instituição universitária.

MinC apoia Jornada – O Ministério da Cultura está apoiando a realização da 13ª Jornada Nacional de Literatura com R$ 400 mil. Outros seis eventos acontecem concomitantemente no âmbito da jornada: Encontro Internacional da Red de Universidades Lectoras, Seminário Internacional de Contadores de Histórias, 2º Encontro Estadual de Escritores Gaúchos, 3º Encontro Nacional da Academia Brasileira de Letras, 8º Seminário Internacional de Pesquisa em Leitura e Patrimônio Cultural e 5ª Jornadinha Nacional de Literatura.

Leia mais: Jornada Nacional de Literatura.

(SAI/MinC)

Atualmente, os kits estão armazenados na Fundação Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, e serão transportados para todo o Brasil em caminhões da empresa contratada pela instituição. De todos os Pontos de Leitura selecionados 204 estão no Sudeste, 188 no Nordeste, 48 no Sul, 30 no Centro-Oeste e 44 no Norte, sendo que 175 são oriundos dos Territórios da Cidadania.

Confira a programação com as datas de saídas dos caminhões para sua cidade (1ª lista, 2ª lista e 3ª lista).

O Ministério da Cultura (MinC) lançou edital nacional para a seleção de 40 Pontões de Cultura a serem implementados e desenvolvidos por entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos e de natureza cultural. Desses, serão contemplados cinco Pontões com foco na temática de Livro e Leitura.

Esse é o primeiro edital do MinC, por meio dos programas Mais Cultura e Cultura Viva, que selecionará Pontões específicos para atuar em parceria com os Pontos de Leitura. A ideia é selecionar um Pontão de Livro e Leitura em cada região do país.

Os Pontões de Cultura de Livro e Leitura terão como atribuições, dentre outras: capacitar e formar agentes de cultura vinculados aos Pontos de Leitura; organizar fóruns, encontros e atividades que promovam a troca de experiências e sirvam para articular uma rede de Pontos de Leitura; e coordenar outros projetos, programas e ações voltadas para a área do livro, leitura e literatura.

O prazo final para a inscrição dos pré-projetos é 04 de setembro e a entrega da documentação até dia 18 do mesmo mês. Saiba como se inscrever (Link: http://www.cultura.gov.br/site/2009/07/23/edital-pontoes-de-cultura-2009/).

Pontos de Leitura

Os Pontos de Leitura são iniciativas sociais espontâneas de incentivo à leitura em diversos locais, como bibliotecas comunitárias, Pontos de Cultura, hospitais, sindicatos, presídios, associações comunitárias, entre outros.

A seleção dos Pontos de Leitura ocorreu por meio do Concurso Pontos de Leitura 2008: Homenagem a Machado de Assis. Ao todo, foram 514 iniciativas contempladas com kits com acervo de 650 livros (50% de obras de ficção, 25% de não-ficção e 25% de referência), computador, mobiliário, almofadas, pufes e tapete, além de gibis da Turma da Mônica doados por Maurício de Sousa.

Mais Cultura

A partir deste ano, a ação Pontos de Leitura foi descentralizada, sendo executada diretamente por estados e municípios que assinaram o acordo de cooperação para implementação conjunta do Mais Cultura. Os entes federados parceiros recebem recursos do Programa.

O Mais Cultura integra a Agenda Social do Governo Federal e é direcionado preferencialmente à população de baixa renda, especialmente jovens da classe C, D e E, residentes nos Territórios da Cidadania e nas áreas atendidas pelo Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci/MJ). O principal objetivo é democratizar o acesso da população a bens e serviços culturais.

(Comunicação SAI/MinC)