Publicado em 30 de abril de 2009
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Em visita ao Ministério da Cultura, o músico Carlinhos Brown comentou a Nova Lei Rouanet. “É importante, num momento de crise, economizar o medo, e apoiar verdadeiramente a cultura”.
danielmerli em Notícias, Vídeos
Erik Oliveira — 03/05/2009 @ 11:32 am
VIVA Barack Obama
O vôo de um passaro é a pura expressão da liberdade, o homem pode voar, seu cérebro tem uma conecção com o inconsciente infinito que é coletivo, porém, singular no entendimento de cada um. A fé não pode ser explicada a não ser pela própria fé, os opostos entre bem e mal, podem ser superados através da sensibilidade comum, é saber que nunca haverá vencedor através da luta armada, as amarras no entendimento humano são fruto de posições inflexiveis, causada pela cristalização de dogmas, ideologias e modos de vida que precisam se modificar pelo bem da humanidade, pela salvação da terra, pois os recursos naturais não são renováveis e a segurança dependerá cada vez mais de alimento, água, fontes de energias limpas…
Lembre-se de Zumbi dos Palmares, um grande herói negro, eternizado em filme por Cacá Diegues e pela música belíssima de Gilberto Gil. Os quilombos modernos – as favelas – existem em todos os lugares do mundo e aqui no Rio de Janeiro pedem paz, justiça, igualdade e fraternidade, estamos em dias de festa pela eleição do novo presidente dos Estados Unidos o Sr. Barack Obama, é uma grande esperança para a América Latina, composta por várias etnias, assim como os EUA, com idades semelhantes de história e a mesma vontade de ver um mundo mais justo. O mundo passa por um momento de redefinição de políticas para vários setores e nesse sentido a força que o G-20 vem demonstrando é muito importante, e se a determinação e a vibração positiva se mantiver, e isso só pode acontecer a partir da tolerância maior com o outro – seu estágio de desenvolvimento, sua religião e modos de vida, o grande diálogo mundial vai prosperar pela via da boa vontade, da ordem e do progresso, através das novas tecnologias de comunicação e a violência começa quando acaba a comunicação. Como todos somos seres mortais, é preciso que sejamos mais humanos.
Bernardo — 05/05/2009 @ 03:49 am
Erik, como eu falo ctg, via email ? Abraço
Erik Oliveira — 05/05/2009 @ 20:30 pm
Hana Ramalho — 06/05/2009 @ 11:06 am
Temos sofrido tantas injustiças ao longo de tantos anos e tantos projetos e trabalhos sem o reconhecimento, que preferimos às vezes ficar no anonimato. Se esconder de vergonha, vergonha das injustiças sofridas, dos valores perdidos, da identidade escondida. Tenho uma esperança no futuro do nosso país, acho com sinceridade que ainda há jeito para todo o nosso sofrimento se acabar, pois, acho também que não será em vão.
Estamos com um presidente que é a cara do Brasil, o que queremos agora é justiça. Vemos pessoas que às vezes está no lugar errado, mas chegou na hora certa. Pessoas certas que nunca chegou há lugar nenhum por falta de reconhecimento, sofremos muitas injustiças, e que faça valer agora a nova lei roanet.
Maria do Carmo Péret Dias. — 06/05/2009 @ 13:50 pm
Não adianta ter o projeto aprovado pela Lei Rouanet.
A captação de recursos é inviável para nós, compositores desconhecidos.
Maria do Carmo Péret Dias.
murilo alves nunes — 06/05/2009 @ 14:11 pm
CONSIDERAÇÕES SOBRE PROPOSTA DE NOVA LEI DE CULTURA
È perfeitamente possível,com algumas mudanças na Lei 8313/91,aperfeiçoando-a e corrigindo as distorções observadas,evitar-se os problemas que,certamente,ocorrerão
com a promulgação de um novo texto legal.
O previsível e maior problema decorrente de uma nova lei reside no prazo de,pelo
menos,seis anos até que ela venha a ser plenamente utilizada pela sociedade.
Ajustes propostos na legislação atual:
regulamentação do artigo 24,pondo em uso o Vale Cultura.
adoção do dispositivo da nova proposta com relação à renúncia fiscal no investimento em quotas do FICART.
Proibição de proposta para o “mecenato” de projetos com fim lucrativo.
Revogação do instituto de 100% de renúncia.O valor máximo para o abatimento passa a ser de 55%,aplicado em projetos de patrimônio histórico,bibliotecas,
produção de livros, artes cênicas ,produção de vídeos e filmes de curta metragem e construção de espaços culturais em municípios que não disponham de tais equipamentos.
A mesma renúncia deverá ser aplicada, independentemente do conteúdo do projeto, em propostas de pessoas físicas ou jurídicas, sediadas nas regiões norte,nordeste e centro-oeste.
Para os demais segmentos culturais, em propostas das regiões sul e sudeste,a renúncia passa a ser de 40%.Em todos os casos,mantém-se a apropriação do patrocínio como despesa operacional.
Nas doações,inclusive para o Fundo Nacional de Cultura,a renúncia adotada será de 55%,também com apropriação do valor integral como despesa operacional.
Em nenhuma hipótese o artigo 22 da Lei 8313/91 pode ser revogado.Ao MinC cumpre selecionar os projetos que apoiará com seus recursos próprios,da mesma forma como cabe ao cidadão escolher o espetáculo que pretende assistir e cabe à empresa a escolha do projeto que irá apoiar.O que não é admissível é que os projetos submetidos ao MinC para concorrerem no mercado aos benefícios da Lei,sejam alvo de apreciação subjetiva.Qualquer projeto que se enquadre nos objetivos da Lei e tenha custos compatíveis com o mercado,tem que ser aprovado,agrade ou não às autoridades de plantão no Ministério.
Murilo Alves Nunes
Consultor de Projetos Culturais
Murilo.Alvesnunes@gmail.com
61 3326 5045
61 8155 2966
Yara — 06/05/2009 @ 18:06 pm
O mais importante a meu ver, nos incentivos culturais é fazê-los realmente acontecerem. Ter um projeto aprovado pela Lei Rouanet não significa que será executado. Como bem dizem representantes deste MINC, a maioria não é executada.
Criar mecanismos que auxiliem o proponente a conquistar o patrocínio é a grande contribuição que o MINC pode dar. Assim espero.
DeBORA FONTES — 06/06/2009 @ 07:24 am
SIM! concordo e parabéns. Gostaria de contato pois estou selecionada pelo minc – ver google DEBORA FONTES PALMEIRA – beneficiada como responder e ser atendida
071 87943274
Júlio Coelho Rosa — 12/06/2009 @ 18:10 pm
Descubra aqui o que é demagogia, o seu significado:
Comissão diz que turnê de Caetano Veloso não precisa de incentivo – MARCIO AITH da Folha de S.Paulo
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que analisa os projetos aspirantes ao benefício da Lei Rouanet, negou autorização para que os produtores do músico baiano Caetano Veloso captem patrocínio para o novo trabalho do artista, o CD “Zii e Zie”.
Em reunião do último dia 21 de maio, a comissão decidiu que o projeto “Tour Caetano Veloso”, no valor de R$ 2 milhões, não precisa de incentivo por ser comercialmente viável. O projeto prevê a realização de shows em 22 capitais.
13.abr.2009/Rafael Andrade/Folha Imagem
Comissão que analisa projetos aspirantes ao benefício da Rouanet diz que turnê, no valor de R$ 2 milhões, não precisa de incentivo
No entanto, é muito provável que essa decisão seja derrubada nos próximos dias pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira.
Ao ministro cabe rever as decisões da CNIC. No ano passado, ele derrubou o veto da comissão à turnê da cantora Maria Bethânia, que pedia autorização para buscar R$ 1,8 milhão em patrocínio.
Naquela ocasião, a CNIC rejeitou o show pelo mesmo motivo que nega agora autorização para o show de Caetano: a receita de bilheteria “tornaria desnecessária a utilização de incentivo fiscal na realização do evento”. Ferreira derrubou a decisão e viabilizou o patrocínio de Bethânia, com dinheiro de renúncia fiscal.
Naquele episódio, como agora, o ministro dizia concordar com o sentido da decisão do CNIC, mas não com a forma. Segundo Ferreira, a Lei Rouanet não possui um critério específico para impedir o patrocínio de espetáculos comercialmente viáveis. Para ele, a orientação da CNIC seria justa, mas não legal.
Esta suposta omissão legal é justamente um dos motivos pelos quais o ministro pretende reformar a Lei Rouanet.
A Folha apurou que Ferreira também foi alvo de forte pressão de Paula Lavigne, ex-mulher e empresária de Caetano, para que a decisão da CNIC fosse revertida.
Em debate anteontem, Ferreira referiu-se obliquamente à decisão da CNIC no caso de Caetano. Disse que “estão tentando”, sem sucesso, usar o episódio para causar intriga entre ele e um conterrâneo (Juca Ferreira e Caetano Veloso são baianos).
Questionado pela Folha sobre o tema, Caetano comentou, por e-mail: “Não. Não há nenhum estremecimento entre mim e o ministro. Ele foi assistir ao meu show em Brasília e conversamos bastante”.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/ilustrada/ult90u579837.shtml
Resposta do MinC: Júlio, veja mais informações em http://blogs.cultura.gov.br/blogdarouanet/2009/06/14/com-rouanet-ingressos-para-caetano-devem-cair/
Exposição na Alemanha Premio de Artes — 15/09/2009 @ 03:51 am
Debora Fontes Palmeira recebe Premio de ARTES PLASTICA pela Brasil Alemanha. Ver Passagens da Lei Aprovada para este fim.
concursos publicos — 13/12/2010 @ 10:37 am
Parabens, concordo plenamente e assino em baixo em tudo que o Carlinhos Brown falou.
Mauro Braga — 21/12/2010 @ 15:16 pm
Este não é um país de todos? Então que venha uma Lei para os “fora da Lei”. Para aqueles que nunca conseguiram seus benefícios. Claro que o projeto tem que ser sustentável, tem que ser bom.
joao batista camargo leite — 16/03/2011 @ 13:05 pm
sou Presidente de uma entidade que representa os grupos folcloricos do municipio de Tucurui-Pa, de que forma podemos utilizar a Lei Rouanet para apoiar os grupos folcloricos e os eventos que realizamos em nosso municipio. Pois aqui temos um forte centro de empresarios e grandes empresas como Eleltronorte, Grupo Rede, Grupo Camargo Correia, Odebrech entre outros.
Resposta do MinC: Olá, João! Para ajudar esse grupos folclóricos você deve apresentar os projetos por meio do SalicWeb. Entenda melhor como isso funciona acessando Tutorial. Para esclarecer eventuais dúvidas entre em contato com a Divisão de Atendimento ao proponente pelo telefone (61) 2024-2082 ou pelo e-mail fomento@cultura.gov.br.