NBR Notícias/Noite, da TV NBR, em 20/10/2010

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Correio do Estado Online – MS, Cristina Medeiros, em 20/10/2010

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, aassinou hoje, em Brasília, o Plano de Trabalho do Fundo Nacional da Cultura. O evento foi realizado nesta manhã no hotel Saint Paul, em Brasília. Com a assinatura e o anúncio de 15 editais, o Ministério da Cultura (MinC) dá a largada para definir a aplicação de R$ 300 milhões nos oito novos fundos setoriais, até o final de novembro.

“Iniciativas como essa representam um investimento direto do governo nos agentes culturais”, destacou o ministro Juca Ferreira.

Os atuais 15 editais receberão, juntos, R$ 87 milhões. Ações viabilizadas por convênios terão R$ 63,93 milhões e outros R$ 30,78 milhões serão usados para financiar bolsas. Até o final de novembro 22 novos editais participantes do programa Procultura vão contar com R$ 118,99 milhões.

A distribuição desses recursos foi decidida pela Comissão do FNC após a apresentação das diretrizes e ações aos Comitês Técnicos dos oitos setores. Cada comitê é integrado por 10 representantes da sociedade civil e oito do Sistema MinC.

O Globo – RJ, Catarina Alencastro, em 20/10/2010

O Ministério da Cultura anunciou ontem a criação de oito fundos setoriais de cultura para bancar artistas e produtores. O governo lançará 50 editais, que somam R$ 300 milhões. Os novos fundos são nas áreas de circo, teatro e dança; música; artes visuais; audiovisual; acesso e diversidade; livro e leitura; patrimônio e memória; e ações transversais (design e conteúdos para a internet). Os temas a serem contemplados foram definidos por oito comitês técnicos de representantes do MinC e da sociedade civil.

- Esses fundos passam a ser um mecanismo direto de financiamento para os artistas, sem intermediários – aponta o secretário executivo do MinC, Alfredo Manevy.

A ideia é diminuir a burocracia no acesso a apoio financeiro e ampliar o alcance da população a bens culturais. Ele citou dado do IBGE segundo o qual 90% dos brasileiros não vão ao cinema, ao teatro ou a museus.

- A gente quer que a cultura, no futuro, ande com as próprias pernas. Nosso papel é dar um empurrão para que chegue à sua autonomia e acesse cada vez mais público – diz.

TV Brasil, Repórter Brasil/ Manhã, em 19/10/2010

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Valor Econômico -SP, em 20/10/2010

O novo Fundo Nacional da Cultura ampliará de R$ 40 milhões para R$ 296 milhões os recursos destinados ao setor cultural. A informação foi dada ontem pelo secretário-executivo adjunto do Ministério da Cultura, Gustavo Vidigal. Os recursos serão distribuídos em oito fundos setoriais, nas seguintes áreas: acesso e diversidade; ações transversais; artes visuais; inovação audiovisual; circo, dança e teatro; livro, leitura, literatura e língua portuguesa; música; e patrimônio e memória

Agência Brasil, em 19/10/2010

O novo Fundo Nacional da Cultura ampliará de R$ 40 milhões para R$ 296 milhões os recursos destinados à Cultura. A informação é do secretário executivo adjunto do Ministério da Cultura, Gustavo Vidigal, que participou nesta terça-feira (19) da reunião do Conselho Nacional de Política Cultural na qual foi estipulado o aumento.

Vidigal disse que, além do aumento dos recursos, o fundo possibilitará maior participação da sociedade civil. “O orçamento será gasto através de editais públicos. Os comitês setoriais acompanharão a fiscalizarão e execução dos recursos”, afirmou.

Os recursos serão distribuídos em oito Fundos Setoriais, nas seguintes áreas: Acesso e Diversidade; Ações Transversais; Artes Visuais; Inovação Audiovisual; Circo, Dança e Teatro; Livro, Leitura, Literatura e Língua Portuguesa; Música; e Patrimônio e Memóri.

Segundo o representante da área Acesso e Diversidade, Chico Simões, a sociedade civil está avançando nas discussões da destinação dos recursos públicos. “Há anos, revindicamos a participação da sociedade no uso dos recursos públicos. Antes, o dinheiro era usado como um balcão de negócios. Com este novo formato, a sociedade civil estará presente.”

Para o conselheiro do colegiado Teatro, Márcio Silveira, o mais importante é a possibilidade de participação dos diversos setores beneficiados. “Fomos consultados para a reformulação do fundo. O Teatro nunca foi ouvido antes”, disse.

O plano de trabalho do Fundo Nacional de Cultura será lançado nesta quarta (20), às 10h, pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, no segundo dia de reunião do Conselho Nacional de Política Cultural.

Assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura, em 18/10/2010 

Plenária discute novo FNC, direito autoral e outras políticas públicas para a cultura

O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) inicia nesta terça-feira (19), às 9 horas, sua 11ª reunião. Desta vez, a plenária vai debater o novo formato do Fundo Nacional de Cultura (FNC), a reformulação da Lei de Direito Autoral, o Plano Nacional de Cultura, o Sistema Nacional de Cultura e os Termos de Parceria. O Ministério da Cultura (MinC) realiza a cada três meses encontros do CNPC para colocar em pauta importantes temas de políticas públicas de cultura no país.

Um dos destaques do encontro, o novo FNC será lançado na quarta-feira (20), na abertura do segundo dia de reunião do CNPC, quando o ministro Juca Ferreira assinará o Plano de Trabalho Anual do Fundo Nacional de Cultura.

O CNPC

O Plenário do CNPC é composto por 58 titulares, com direito a voz e voto, representantes do Poder Público Federal, Estadual e Municipal, das áreas técnico-artísticas e de patrimônio cultural. Ainda compõem o Plenário representantes de entidades acadêmicas, empresariais, fundações e institutos. São competências do Plenário, dentre outras, acompanhar e fiscalizar a execução do Plano Nacional de Cultura; estabelecer as diretrizes gerais para aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Cultura; apoiar os acordos para a implantação do Sistema Federal de Cultura; e aprovar o regimento interno da Conferência Nacional de Cultura.

Serviço

11ª Reunião do Conselho Nacional de Política Cultural

Terça e quarta-feira, 19 e 20 de outubro de 2010

das 9h às 18h

Hotel St. Paul: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 2, Bloco H, Brasília – DF

Agência Brasil – DF, Gilberto Costa, em 14/10/2010

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, espera que até o final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o Congresso Nacional aprove dois projetos de lei (PLs) que poderão aumentar o acesso da população a espetáculos e estimular o consumo de bens culturais: o PL 5.798/09, que institui o vale-cultura, e o PL 6.722/10, que modifica a Lei Rouanet (Lei de Incentivo à Cultura, instituída em 1991).

Juca Ferreira foi entrevistado no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. (…)

Para ele, a mudança na Lei de Incentivo à Cultura acabará com as “distorções” da atual Lei Rouanet e promoverá eventos culturais em locais onde hoje eles não ocorrem. Segundo o ministro, “80% dos recursos da lei vão para dois estados [São Paulo e Rio de Janeiro]”.

Ele salienta que 95% dos recursos da Lei Rouanet são públicos (oriundos de renúncia fiscal de empresas) e que, segundo o critério atual, cabe à iniciativa privada definir “o uso do dinheiro público”.

“O interesse principal acaba sendo o de retorno de imagem da empresa – uma distorção”, criticou o ministro, ao acrescentar que “até mesmos as empresas [com sede] em estados [menos desenvolvidos] preferem investir em outros estados para ter uma relação com consumidores que têm maior potencial de compra.”

Antes da nova legislação, o Ministério da Cultura publicou uma instrução normativa que simplifica a apresentação de projetos para financiamento pela Lei Rouanet. A comprovação da documentação, por exemplo, só será exigida depois de aprovação do projeto.

Com a mudança legal, o Fundo Nacional de Cultura será a principal forma de financiamento na área. O fundo será segmentado em oito setores: música; audiovisual; inovação audiovisual; livro, leitura e literatura em língua portuguesa; ações transversais (multimídia, mais de uma linguagem); patrimônio e memória; artes visuais; e acesso e diversidade. (…)

iG – SP, Iracy Paulina, em 14/10/2010

RedeNotícia, em 8/10/2010

O Ministério da Cultura e a Fundação Economia de Campinas (Fecamp) acabam de firmar convênio para elaborar um modelo brasileiro de análise da economia da cultura. Levantamentos feitos pelo Banco Mundial e pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) indicam que cerca de 7% do PIB mundial vêm exatamente da economia da cultura e indice semelhante se verifica no Brasil.

A partir do estudo a ser iniciado até o fim deste ano, será possível compreender os impactos de curto, médio e longo prazos dos investimentos públicos e privados na área. A avaliação dos impactos da economia da cultura é bastante recente. Os estudos internacionais disponíveis não conseguem dar conta da especificidade brasileira, tanto no que diz respeito à diversidade cultural como à característica da economia em expansão.

“A ampliação desses dados é importante para nos ajudar a formular políticas de estímulo da economia da cultura. O Brasil pode e vai crescer muito se elas estiverem na direção certa e, para isso, temos que investir em dados sobre a economia da cultura”, afirma o ministro da Cultura, Juca Ferreira.

Ao tomar medidas para conter o impacto da crise econômica mundial de 2009 sobre o Brasil, o presidente Lula incluiu 30 milhões pessoas na classe média brasileira. “Esta é uma grande lição: o desenvolvimento brasileiro pode e deve incluir os milhões de excluídos social e economicamente”, destaca Ferreira.

“A economia da cultura no Brasil, hoje, não consegue incorporar nem 20% dos consumidores, com exceção da TV aberta. Acredito que seja possível dobrar a participação da economia da cultura no PIB brasileiro nos próximos cinco anos se forem incorporados corretamente novos empreendedores e consumidores”, estima o ministro

A PESQUISA

A metodologia da pesquisa que será realizada por meio deste acordo deve compreender, por exemplo, o novo tipo de consumidor, que tem renda baixa, mas vem ganhando poder de compra.

O economista Roberto Sabattini, um dos coordenadores da pesquisa, destaca que essa parcela da população representa um grande potencial para o consumo de produtos culturais. “Compreender essa dinâmica é fundamental para a elaboração das políticas públicas para a ampliação do acesso à cultura”, diz.

O grupo responsável pelo estudo pretende ainda criar uma rede de cientistas sobre o tema em todo o país, que deve continuar em atividade mesmo depois do fim do convênio com o Ministério da Cultura. Serão oferecidas, por meio de edital, 72 bolsas de PESQUISA divididas em 16 equipes.

A expectativa é que o novo modelo de avaliação fique pronto no final de 2012. O convênio se insere no Programa de Desenvolvimento da Economia da Cultura (Prodec) do governo federal, desenvolvido pela Secretaria de Políticas Culturais do MinC. O repasse para a Fecamp será no valor de R$ 2 milhões divididos em dois anos.