Zero Hora Online, Blog Pé de Página, em 06/05/2010

Em seu blog, o historiador Gunter Axt registrou o debate sobre o papel do estado no fomento à Cultura, realizado durante o II Congresso de Jornalismo Cultural (3 e 6 de maio) , promovido pela revista Cult, em São Paulo. Confira abaixo alguns trechos:

“Manevy reconheceu e destacou a importância do setor privado para a cultura. Mas mostrou que a Lei Rouanet não possibilitou o desenvolvimento de um mercado propriamente capitalista, já que não contemplou a dimensão do risco. Isto é, muitos produtores estariam desenvolvendo produtos culturais sem se preocupar com a sua viabilidade mercadológica, com o acesso à cultura ou com a distribuição.

Além disso, inexistem no Brasil mecanismos de crédito e de empréstimos para a produção cultural, o que seria uma falha grave. Concluiu que a Lei Rouanet teria sido responsável ainda por outras distorções, tais como a concentração excessiva de recursos na região Sudeste, em prejuízo de outras regiões do País, e a instituição de um sistema que é incapaz de atender projetos independentes dos objetivos mais pragmáticos do marketing empresarial. Defendeu, assim, o atual projeto de reforma da Lei Rouanet em tramitação no Congresso Nacional como forma de corrigir estas distorções. (…)

Fábio Cesnik registrou residir a função do estado na Cultura em quatro pontos fundamentais: a proteção do patrimônio histórico, o apoio à produção cultural, a promoção da criação cultural e a garantia de liberdade de expressão e de criação. Defendeu a ativação do sistema nacional de cultura, de maneira a articular os governos federal, estaduais e municipais em torno desses princípios gerais e em prol de uma política comum. 

Finalmente, embora concordando com a necessidade de revisão da lei Rouanet, sublinhou o seu desconforto com o atual projeto de reforma com tramitação no Congresso Nacional. Tendo elencado algumas razões para tal perspectiva, destacou o fato de a reforma estar sendo conduzida sem levar em conta o sistema global de financiamento da cultura no País”.

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