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• Lei Rouanet pode vetar renúncia fiscal integral

9 Comentários Publicados

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  leo pereira — 26/09/2009 @ 12:13 pm

  A renúncia fiscal é uma forma institucionalizada de corrupção que precisa ser urgentemente banida do sistema público e privado no Brasil e no mundo. Nada justifica uma renúncia fiscal em qualquer setor. Toda forma de atividade financeira e de mercado dever ser taxada. Toda forma de atividade financeira deve ser declarada. Só existe uma forma de construir justiça fiscal: “Quem ganha mais paga mais, quem ganha menos paga menos”. Nessa ótica, defendo que inclusive os repasses do Bolsa Família sejam taxados simbolicamente como forma educativa.
  No caso específico da Lei Rouanet, penso que é absurdo pensar numa lei sem contrapartida privada, quando os empresários é que definem quem eles vão patrocinar, seundo seus critérios e interesses.
  Acho inclusive que para reparar um pouco o longo período de desmandos e corrupção no exercício da Lei, a sociedade brasieira e os empresários deveriam se prontificar a uma contrapartida de 50%. Afinal, o investimento em cultura é na verdade um investimento na construção da marca dos empresários, repirto, segundo seus critérios e interesses.
  E quero deixar claro que aqui em Goiás, como no Nordeste, nós sabemos escrever projetos e preencher formulários. Sugerimos inclusive aos doutores da Lei que eles sejam mais eficientes e menos burocráticos; para serem mais democráticos e contemplar toda expressão artística, inclusive as analfabetas (ampliando o alcance público da Lei e universalizando o exerxcício da arte e da cultura).

  leo pereira
  Jornalista, publicitário, poeta e dramaturgo/Goiás

  
  
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  leo pereira — 26/09/2009 @ 14:33 pm

  Complementando, penso que o montante do dinheiro público disponível na Lei, não utilizado em contrapartida pelos empresários, deveria automaticamente compor e ser aplicado pelo Fundo Nacional de Cultura; pois cultura é prioridade absoluta para a construção da cidadania; e sendo assim, o Estado não pode ficar a mercê da adesão da iniciativa privada para realizar seus investimentos na totalidade necessária para o desenvolvimento cultural e artístico do país em todas as localidades. Cultura é o maior produto de qualquer povo.

  
  
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  alcides de lima — 27/09/2009 @ 10:50 am

  Como pequeno ,mais muito importante agente cultural,minha preocupação é continuarmos ainda sem nenhum apoio,porque com 40 anos na cultura,só vemos sendo apoiado grandes projetos,e aqules que estão o tempo todo na televisão,de 2005 pra cá é que conseguimos ser ponto de cultura/MinC -Ponto de Cultura Amorim Rima/CEACA/São Paulo.

  
  
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  Jeferson Ribeiro — 28/09/2009 @ 10:34 am

  Fico entre a cruz e a espada com referencia a este fato, tenho uma pequena produtora e só consegui apoio de empresa uma unica vez, tornando minha vida de produtor cultural uma verdadeira saga. Quando recebi a informação de que a música popular seria beneficiada com 100% dei pulos de alegria, pois o que não falta é musico te ótima qualidade querendo apresentar seu trabalho, e hoje isso só é possível com o audio visual e outros poucos seguimentos da arte brasileira, nada contra, mas ja é hora de dar uma atenção a mais para música brasileira e para o folclore, dando maior destaque a cultura popular brasileira.

  (Jeferson Ribeiro – Produtor Cultural – Nova Iguaçu – RJ

  
  
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  Fernando Rassy — 28/09/2009 @ 15:25 pm

  Não concordo com essa mudança, pois para nós artistas do Norte é muito difícil a captação, as empresas tem os escritórios no sul e suldeste, para definir qual projeto apoiar, então a quantidade de empresas que fazem a Rouanet é muito pequeno. Mas apresento uma proposta porque não transformam em proporcional ao valor do projeto, começando com 100% e daí vem até os 80%????
  Tenho certeza que assim não prejudicam os pequenos produtores. Obrigado.

  
  
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  Luciana Mitkiewicz — 28/09/2009 @ 15:32 pm

  Do meu ponto de vista, algumas medidas – como a da obrigatoriedade de contrapartida por parte das empresas de, no mínimo 20% – apresentam um equívoco de raciocínio, quando o objetivo com a Reforma da Lei Rouanet é justamente desconcentrar e descentralizar os recursos obtidos via incentivo cultural.
  Isto porque, se até hoje, as empresas buscam patrocinar apenas projetos que dêem ampla visibilidade às suas marcas (esse é O ÚNICO CRITÉRIO, na grande maioria das vezes), investindo em peças de globais, musicais-pré-fabricados-made-in-Broadway e espetáculos circenses para o seleto público de “clientes Prime em potencial”, agora, com essa medida, é que a balança vai pender mesmo para esse lado.
  Penso – e sem precisar queimar muito os miolos com isso – que uma medida dessas, num país que não tem a cultura do mecenato sequer desenvolvida, como o Brasil, que a coisa não mudará em nada o panorama atual – a não ser para pior!
  Afinal, o nosso empresariado, tendo em vista a obrigação de desembolsar de fato qualquer quantia que seja, vai preferir patrocinar uma peça com o lindo Gianechini, no Claro Hall, ou a de um grupo de pesquisa de linguagem do interior de Goiás para uma platéia de 20 pessoas? Francamente!
  Sugestão:
  1) Por que não oferecer a possibilidade de abatimento integral para as empresas que investirem em projetos que, sem tal incentivo (e, às vezes, nem com ele, a despeito da excelência das propostas), não poderiam ser viabilizados? Ou seja, para àqueles que fogem à regra do comércio de tudo o que quer que seja?
  2) Por que, ao invés de procurar “soluções” de cara ineficazes, não imitar medidas que dão certo, como a da Lei do ICMS de São Paulo (PROAC) e a do ISS do Rio, que dão o incentivo e oferecem informações preciosas sobre patrocinadores em potencial aos produtores que têm suas propostas aprovadas?
  São alternativas a essa que me parece a medida mais estranha da nova proposta de Lei.
  Atenciosamente,
  Luciana.

  
  
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  Marcelo JB Resende — 30/09/2009 @ 11:19 am

  Parabéns, mais uma vez, ao governo federal.
  Já cansei de ver a Fernanda Montenegro toda vez pedindo, e toda vez conseguindo, dinheiro do Ministério da Cultura. Ela e outros são figurinhas cansativas em todas as cerimônias. Enquanto isso artistas não menos (ou até mais) talentosos são condenados ao ostracismo por não terem contatos privilegiados.
  Chega também de ver grandes empresas, que patrocinam sempre os mesmos “grandes” artistas, fazerem “cultura” e propaganda própria com renúncia total de recursos que são do Estado, do POVO BRASILEIRO.
  Vamos democratizar os recursos e “dar a César o que é de César”. Empresas querem valorizar a cultura? Então que coloquem um pouco de seu dinheiro (e não apenas de renúncia fiscal) em projetos.

  Parabéns Ministério da Cultura!

  
  
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  daniel oscar mac adden junior — 18/03/2010 @ 00:45 am

  artistas globais e paneleiros em geral da grande midia,parem de roubar os recursos da lei rouanet daqueles que realmente precisam dessa verba e muitas veses são até mais talentosos que voces,os artistas independentes é qu precisam dessa verba

  
  
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  Geraldo Vieira — 25/03/2010 @ 13:18 pm

  Assino embaixo as palavras do amigo Daniel Oscar que disse Para de roubar os recursos da lei Rouanet daqueles que realmente precisam dessa verba. Sou conhecedor de vários projetos culturas aprovados mais sem sucesso de captação de recursos como dizer que lei Rouanet é para todos Na teoria sim mais na pratica não coitadinhos dos pequenos não se E……

  
  

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