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• Linhas gerais da proposta de reforma

39 Comentários Publicados

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  Claudio Fontana — 21/11/2008 @ 08:01 am

  Aplaudo de pé as iniciativas do ministro Juca Ferreira em reformar a Lei Rouanet. Porém, essas reformas devem ser cuidadosamente avaliadas com a classe artística antes de serem implementadas sob o risco de aprofundar deficiências já existentes. Uma delas versa sobre a volta de restrições à aprovação dos 100% de desconto no IR a pagar dos patrocinadores, o famoso artigo 18. Restringir os 100% e o estabelecimento de % mesnores que isso farão com que voltemos, na área teatral, a sofrer concorrência na mesa dos diretores de marketing, com a Lei do Audiovisual, por exemplo, que premia todos os projetos com 100%.

  
  
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  Leonardo Beltrão — 21/11/2008 @ 12:37 pm

  Claudio,

  Suas palavras são bastante coerentes. No entanto, não é apenas a área teatral que sofrerá essas consequências. Trabalho em um museu de arte contemporânea que envolve arte, meio ambiente, dança, teatro, trabalhos socioculturais, formação, difusão, criação, etc. Também sofreremos as mesmas consequências, assim como a área musical, literária, etc. Afinal (alguns mais, outros menos) estamos todos no mesmo barco e na mesma superdependência dos benefícios fiscais.

  A questão que, particularmente, considero principal é que, ideologicamente, a participação privada é importante. Mas, apenas a longo-prazo conseguiríamos atingir esse patamar de participação. E se atingirmos…

  Ideologicamente boa, praticamente cruel.

  Abraços.

  
  
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  Aaron Torres — 21/11/2008 @ 15:45 pm

  É necessário criar um mecanismo que avalie o histórico do proponente e o retorno financeiro de projetos passados. Qualquer realizador que obteve lucros deveria ser obrigado a investir uma porcentagem desses lucros em seu próximo projeto. Por exemplo, se uma grande produtora de cinema realizou lucros em projetos passados financiados pelas leis de incentivo, deveria ser exigido que uma porcentagem desses lucros seja investida diretamente em seu novo projeto (50%, por exemplo). Assim, o novo projeto não teria investimento 100% baseado em recursos públicos, competindo com produtos regionais que não são lucrativos. Essa porcentagem poderia ser calculada através da média aritmética dos lucros nos projetos, no caso de projetos múltiplos. E o orçamento total do próximo projeto seria calculado com base nessa capacidade de investimento. Assim, se no primeiro projeto um realizador teve lucro de 1 milhão; no segundo, de 2 milhões, no terceiro nenhum lucro, sua cota seria calculada assim = 1 mi + 2 mi + 0 dividido por três, igual a 1 milhão. 50% de um milhão = 500 mil. 500 mil equivaleria a um mínimo de 30% do valor total do próximo projeto e o orçamento total permitido, então, seria de um 1.666 mi de reais, com o restante captação feita por recursos incentivados. Um realizador teria de obter mais lucros para aumentar o orçamento de seu próximo projeto. Caso não realize lucros o suficiente, então cairia na cota dos realizadores independentes ou iniciantes, que têm um teto máximo para captar pelas leis de incentivo. O valor de um orçamento seria baseado, assim, não somente no número de projetos que já realizou, mas no retorno obtido e na viabilidade do proponente. Não se pode esperar que esses grandes proponentes captem todo o valor de seu projeto com recursos públicos e realizem grandes lucros sem nenhum investimento próprio. Proponentes associados a grandes redes de televisão também não deveriam ter autorização para captar recursos públicos através das leis de incentivo – seja a produtora de uma emissora ou qualquer produtora associada a ela em determinado projeto. Também é necessário criar um selo para produções regionais e independentes (que não possuem associações com emissoras de televisão, distribuidoras internacionais, projetos da Broadway, etc…). Investimentos dos patrocinadores privados também necessitam ser avaliados e aprovados pelo Ministério da Cultura. Assim, deve ser ao menos 50% o valor que empresas patrocinadoras investem em produtos com selos regionais e independentes. Também é necessário exigir que, se determinada empresa investiu 1 milhão em projeto sem o selo, que invista igual quantia em projetos com o selo em determinado ano fiscal. Adicionalmente, deveriam ser estipuladas cotas iguais da renúncia fiscal que cada patrocinador poderia investir em determinado ramo artístico. Assim, se considerarmos as 7 artes, aproximadamente 14% dos investimentos anuais de um patrocinador poderia ir para cada uma delas, obrigando a empresa patrocinadora a diversificar seus patrocínios não somente por tipo de produção (mega ou regional) como por área artística. Ramos ignorados, como a literatura, poderiam, finalmente, concorrer com os mais patrocinados, como teatro com grandes estrelas da televisão.

  
  
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  SOLDADONOFRONT — 23/11/2008 @ 08:17 am

  Parabens pelo espaço democrativo.

  !!@v@nte!!

  
  
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  assoma.associação dos músicos e artistas — 17/12/2008 @ 17:11 pm

  SE A LEI É PARA TODOS ,PORQUE AO ALGÚNS SEGMENTO CULTURAL TEM MAIS PREVILEGIO. ACHAMOS QUE NÃO DEVERIA TER.

  
  
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  nazareno pereira filho — 02/01/2009 @ 21:27 pm

  O PONTO MAIS SENSIVEL DE TODO APARATO GOVERNAMENTAL É A TRANSPARÊNCIA E O GRANDE VOLUME DE EXIGÊNCIAS A TORNA ENVIAVEL, ESPERO QUE ELA , A MUDANÇA DA LEI, Á TORNE CADA VEZ EFICIÊNTE.

  
  
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  GRUPO DE TEATRO DO BOM JARDIM - PE — 05/01/2009 @ 07:19 am

  Será de grande importância para todo o segmento cultural de nosso país, democratizando a participação de todos indistintamente.

  JOSÉ MÁRLIO SALVIANO

  
  
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  EVALDO BRITO DOS SANTOS — 06/01/2009 @ 18:11 pm

  Se for fazer uma reforma, que seja com direito de igualdade para todos.

  
  
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  Guilherme Avila — 08/01/2009 @ 12:11 pm

  Gostaria e saber mais sobre as linhas gerais da proposta de reforma do atual modelo determinado pela Lei Rouanet, mas o link “http://www.cultura.gov.br/dialogosculturais/” não mostra nada além de uma apresentação de fotografias.

  Seria legal se vocês corrigissem! Obrigado!
  Resposta do MinC: O endereço citado contém uma apresentação em formato de arquivo Power Point e deve ser manuseado como tal. Para seguir adiante da página com a apresentação de fotografias, é só teclar o direcional de direita do seu teclado.

  
  
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  Carlos Henrique Machado — 09/01/2009 @ 12:44 pm

  O MinC tangencia da proposta original de Ministério. Lógico que as leis de incentivo têm caráter fomentador de importância fundamental, mas não estratégico.

  O país, culturalmente, continua à deriva, digo, o Brasil em sua face da cultura institucional, marginalizando sequencialmente a esmagadora maioria da população brasileira.

  O MinC discursa para a sociedade, para o povo, na sua ambiguidade lógica, um parafuso de duas roscas em que o modelo adotado ainda no império, tem espaço bem mais amplo ocupando 90% do espaço desse parafuso. Do outro lado, a sociedade espremida em programas que beiram ao assistencialismo, bem mais complexos neste universo do que pode parecer.

  A certificação de uma cultura não está, necessariamente, nua maquiagem redistribuitiva. A escolha dos caminhos de uma sociedade tem que ter voz prioritária, sobretudo nos discursos do Ministro que deve dizer claramente que, mais do que absurda, a concentração de renda que esta crescente febre sinfônica vem causando em desequilíbrio financista, é dizer que ela tem 200 anos. É fracasso de crítica e público e só se sustenta pela publicidade auto-elogiosa e pelo terror imposto aos zumbís da classe média e, logicamente, desqualifica as manifestações espontâneas do povo.

  O que o MinC quer? Que os cardeais da cultura brasileira sejam bonzinhos, humanos e deixem o resto de farinha no prato? Isso é muito pouco para quem se pretende gestor da cultura de uma nação com questões tão complexas em sua diversidade, o que demanda uma visão menos numérica e menos sofismática que produz em sequência, lógicas percentuais, sem querer discutir as razões da cultura do povo. Pior, não querer combater a ingerência arbitrária de um pequeno grupo social que há séculos dominam as instituições culturais brasileiras e oprimem, de forma implacável, toda a sociedade.

  É inaceitável essa irresponsabilidade do Ministério da Cultura do Brasil. Pode-se até admitir que o grau de contaminação arbitral criou barreiras psicológicas no MinC, porque nossas academias de arte obedecem ao gritante traçado estrangeirista. Mas cá para nós, há de ter uma reflexão mais profunda sobre isso.

  O MinC não pode se comportar com um almoxarifado, depósito de queixas do varejo aleatório, do ponto a ponto ilusório, dessa coisa que beira ao clientelismo, do caso a caso e, com isso, se isentar de um grande debate nacional e transformar o Ministério da Cultura do Brasil, tão importante para o país, num fórum de pequenas causas e, consequentemente, revelar uma distorcida imagem de que a cultura brasileira é uma bagunça organizada. Não é não. O MinC não consegue ser uma instituição que fortaleça códigos fundamentais da nossa sociedade. Fica, de festa em festa, discutindo cardápios regionais, falando de vatapá, vitória-régia e jacarés, parecendo mais um turista a caçar exotismos na nossa fauna e flora cultural.

  A sobriedade de uma coluna institucional tem que ter como ponto central o MinC. Isenção pode ser uma falácia democrática, como é o caso da questão da cultura no Brasil que tem um corpo institucional com condutas, pensamentos e práticas que são tudo, menos brasileiros. São bem piores que meros caçadores de recursos, são orientadores de uma doutrina de subjugação do povo. São pastores a tranformar toda uma riqueza de liberdade constituida em algo ameno e passivo já na infância dos brasileiros para servir de modelo ao civilismo que nada tem a ver com as nossas realidades. O MinC simplesmente se isenta desses debates, prefere agir como um gerente de conflitos numa falsa redistribuição meramente financista.

  Não há no MinC um discurso que apaixone, seu papel deveria ser este, mas está profundamente contaminado, comprometido, acoado por essa sórdida visão do universalismo aleatório que quer cotizar o Brasil de forma a não dar a ele liga de movimento que imponha sobre o próprio traçado democrático as suas naturais reivindicações. Esse doceiro de Cosme e Damião a que o MinC se propõe, tentando contrabalancear a receita dos saquinhos é a falsificação mais gritante de um ministério incorporado a um governo que veio para quebrar paradigmas e não contornar uma suposta tensão que, na realidade, sequer existe. O povo está de um lado e as instituições do outro, um não vê o outro. Esse discurso moderador e equilibrado é um factóide que permite ao MinC uma folgada saida à francesa das grandes questões nacionais da cultura.

  
  
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  Dedé Ribeiro — 11/01/2009 @ 08:35 am

  Eu gostaria de saber um pouco mais sobre o cronograma e o processo. Quando será feita a consulta pública, de que forma e como será avaliada?
  Resposta do MinC: A consulta pública sobre o projeto de lei deve entrar no ar, pela internet, este mês. As contribuições serão sistematizadas pelo ministério e o projeto será enviado ao Congresso no início da nova legislatura.

  
  
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  Augusto Andrade — 14/01/2009 @ 03:07 am

  Será que algum dia haverá de fato uma revolução cultural neste pais? Será que um cantor e compositor que fale de
  coisas realmente importantes para a humanidade, terá alguma chance, diante de tanta bunda? Será que o governo vai dar uma força para os “revolucionários”, aqueles que realmente escrevem com o coração e que trazem na alma o desejo da humanidade???

  SERÁ ???

  
  
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  Augusto Andrade — 14/01/2009 @ 03:08 am

  Será que algum dia haverá de fato uma revolução cultural neste pais? Será que um cantor e compositor que fale de
  coisas realmente importantes para a humanidade, terá alguma chance, diante de tanta bunda? Será que o governo vai dar uma força para os “revolucionários”, aqueles que realmente escrevem com o coração e que trazem na alma o desejo da humanidade???

  SERÁ ???

  Digo navamente !!!

  
  
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  Marcos Pinheiro — 14/01/2009 @ 16:10 pm

  Parabenizo o MINC pelo espaço efetivamente democrático nesta página. Apesar das críticas justas.

  
  
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  Alex Santos — 18/01/2009 @ 19:37 pm

  Já pasou da hora de acabar com esse banquete de meia dúzia com o dinheiro público sem terem a menor responsabilidade e contrapartida social !
  Todos lucram, menos o povo!
  Se os empresários querem investir em cultura e fazer marketing, que pelo menos coloquem seu próprio dinheiro aliais como fazem pra qualquer campanha. Se os artistas querem lucrar horrores que arrumem dinheiro, se fizerem com dinheiro público que saibam do compromisso social, PRINCIPALMENTE com as classes menos favorecidas e que bancaram sua arte.
  O problema está principalmente no teatro, onde as pessoas acham que são genios imcompreendidos e que todos tem que bancar sua “arte”. São os mais caloteiros que já vi! O mundo gira ao seu redor. Mas são mais unidos que os músicos, porém esses muito mais independentes.

  
  
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  Alex Santos — 18/01/2009 @ 19:43 pm

  Se o Estado interfere o faz com todo direito já que é eleito pelo povo para gerenciar o dinheiro público,ou então vamos partir para uma anarquia…
  O estado tem que interferir sim, pois o dinheiro em questão não é privado é PÚBLICO!!!

  
  
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  Alex Santos — 18/01/2009 @ 19:50 pm

  Já vi até desfile da DISNEY em copacabana que foi bancado com lei Rouanet. A disney representa uma outra cultura e também não precisa ter incentivo pois já é muito vendável. Como disse o ministro até festa privada de empresa é bancada com nosso dinheiro.Por aí vai a festa. Quem tem medo do intermédio do poder público é porque deve temer o fim de sua mamata . Ou então vai com Deus, o mundo é grande vai bancar a sua empresa. Se não for dar lucro então não abra. Só é cultura e precisa de “sócio” quando quer dinheiro, quando não o lucro é só seu.
  Resposta do MinC: Alex, não temos nenhum registro de desfile com temas da Disney financiado pela Lei Rouanet. Se tiver o nome do projeto, favor nos informar para possível resposta.

  
  
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  Vânia Helena da SIlva Nogueira — 19/01/2009 @ 20:29 pm

  Gostaria de saber como vcs estão classificando O Proponente e o Produtor Cultural, pois no meu entender deVem ser diferenciados.
  Resposta do MinC: Vânia, favor tirar suas dúvidas sobre o sistema pelo endereço informe.sefic@cultura.gov.br

  
  
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  Benedito Dias — 21/01/2009 @ 08:59 am

  Parabéns ao Ministério da Cultura por essa abertura. Entendo que a classe artística brasileira deverá ser mais consultado sobre essa questão e que nessa fase de modernização da Lei Rouanet seja contemplado o segmento gospel, em face da sua grandeza musical e dos efeitos que a música evangélica causa à sociedade brasileira.
  A abertura para o segmento gospel vai alavancar a cultura brasileira, porque além da qualidade da obra, o campo é vasto e os valores são baixos, permitindo que poucos recursos financiem uma série de obras. O segumento gospel brasileiro hoje trabalha com teatro de rua, coriografias, danças e outros movimentos necessários e interessantes que além de influenciar a sociedade para o bem, consegue recuperar pessoar do alcoolismo, das drogas, do crime e devolvê-los à família. Só isso, já merece uma atenção especial do governo. O evangelho restaura as pessoas. Se o governo investir na cultura evangélica, com absoluta certa irá diminuir os altos custos com os presídios.

  
  
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  osmar — 21/01/2009 @ 11:47 am

  1. As conferências nacionais, estaduais, além dos fóruns locais e territoriais sobre cultura, envolvendo artistas, produtores, distribuidores, mobilizadores e agitadores culturais em mais de 5.000 municípios no brasil, indicam a seguinte fórmula: temos um governo, através do seu ministério da cultura, que é um excelente agitador cultural e uma sociedade civil que está respondendo a essa provocação;

  2. O grande problema nessa relação cultural que envolve governo e sociedade civil são os parasitas de toda ordem: as empresas, a maioria dos prefeitos e uma “cambada de artistas”, cuja arte não tem o menor compromisso com uma transformação efetiva dessa sociedade desigual e injusta, que é a brasileira;

  3. Se as empresas, sob o signo da renúncia fiscal, utilizam apenas o recurso público para projetar seu fetichismo, então de duas uma: ou esse governo, que agita a sociedade, é uma besta quadrada (ele, o governo, poderia ter esse recusro na mão e fazer uma revolução cultural) ou essa sociedade civil, cheia de esperanças culturais, ainda não entendeu essa tramóia e por isso ainda não partiu pra cgutar o pau da barraca.

  Em suma: nem dirigismo de mercado (com seu nazifascismo subjacente), nem dirigismo de estado (pensemos na grande merda que foi e ainda é o stalinismo cultural tardio), mas que se leve adiante os pilares de acessibilidade (todos devem ter direito, sim, a consumir e adquirir meios de produzir cultural) geração de riqueza, trabalho, prazer estético a partir da cultura local, e que toda produção, sobretudo a dissidente e invisibilizada, seja considerada e reconhecida como um bem cultural.

  No limite, bandalarguear o brasil é criar e nacionalizar as condições não apenas de nossa revolução cultural, mas principalmente a de nossa revolução agrária (explicitando e combatendo todos os fascistas – aqueles, a serviço do capital, que arrastam a classe média à violência e à barbárie – e stalinistas de plantão, aqueles que traindo os idéias de uma revolução internacional, além de queimarem o filme de marx e do marxismo, destruíram a política e o espaço público).

  
  
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  Débora Eliza — 21/01/2009 @ 16:32 pm

  Eu como jovem Produtora Cultural neste ano pretendo iniciar minha tragetória na Lei Rounet, da qual acredito que para o Brasil ter uma Indústria Cultural verdadeira os produtores devem ser responsáveis e se tiverem lucro devem investir uma porcentagem nas futuras produções. Acredito que dessa forma teremos projetos melhores desenvolvidos e uma industria que comece a caminhar com as suas próprias pernas. Estou muito confiante e desejo muito um Brasil melhor para a Cultura.

  
  
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  Ana Cristina Coutinho — 21/01/2009 @ 21:28 pm

  Um ponto polêmico da Lei Rouanet tem passado em branco nas discussões: a diferenciação de projetos por artigos 18 e 26. Há que se considerar a cultura e seus fazeres de forma igualitária. Não há sentido em se classificar, dentro da área Música, por exemplo, a instrumental e erudita no artigo 18 e a cantada no 26. Isso vem gerando problemas na captação dos operários da música, não aqueles que têm imagem e trabalho constantemente expostos na mídia, mas os que precisam realmente de algum ponto de partida para fazerem sua arte viver. O que acontece, de forma cada vez mais recorrente, é um avalanche de belas e grandes produções de música instrumental e erudita e cada vez mais cantores sem espaço para a voz. Instaura-se uma guilhotina legal que corta o instrumento de milhares de trabalhadores da música e da arte brasileira ao se criar esse “apartheid” legal, discernindo a voz de outros instrumentos. E não é à-tôa que muitos cantores, alguns já conhecidos de públicos diversos, têm se utilizado de artifícios para se enquadrarem no artigo 18 como, por exemplo, proporem projetos de música instrumental, omitindo no entanto que seu instrumento é a voz. Errados?
  A partir do momento que a instituição pública, o governo, trata de forma desigual as artes, não sei de onde e como partiria qualquer julgamento. Afinal, eles têm o instrumento mais raro e difícil de manter: sua voz, aquele que não troca cordas ou palhetas.
  Há que se eliminar esse artigo 26 de uma vez por todas e acabar, assim, com inumeráveis injustiças que vêm ocorrendo em todo o país, privando proponentes da possibilidade de realizarem sua arte.

  
  
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  Andrea Toledo — 05/02/2009 @ 08:12 am

  Não consigo visualisar a proposta. O link vai para uma apresentação apenas de imagens. O que faço?
  Obrigada
  Andrea
  Resposta do MinC: Andrea, esse arquivo funciona como um powerpoint. Você deve clicar na imagem e manusear como uma apresentação, clicando com o cursor do teclado para a direita.

  
  
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  raimundo nonato guimaraes — 08/03/2009 @ 16:06 pm

  Gostaria de confirmar se, ao mesmo em que debate-se a proposta de reforma na lei Rouanet, o minsterio tem políticas públicas em apoio ao fortalecimento e desenvolvimento cultural a municípios localizados na Amazônia Brasileira, estado do Pará. Em nosso caso discutimos alternativas de desenvolvimento sustentável e solidário, a partir dfas formas de resistência e sobrevivência da população mais pobre, incluida como beneficiárias dos programas sociais (Bolsa Família e outros), que têm iniciativas a partir de seus credos, cantos, danças, artesanato, teatro, etc. Queremos combinar a riqueza cultural de nossa gente, com as múltiplas iniciativas sócio-econômicas que respeitam o meio ambiente e os ecossistemas e ao mesmo tempo podem significar geração de emprego e renda, organizando feiras e exposições para exportar a cultura e suas iniciativas de sobrevivência, integrando regionalmente estas populações, e fortalecendo a economia regional deste território.
  Estas iniciativas poderão diminuir o imnpacto da pressão sobre empreguismo aos orçamentos municipais e dinamizar a economia, valorizando os programas sociais, gerando empregos e melhorando a qualidade de vida de nosso povo.
  Aguardo resposta, pois queremos dialogar a apresentação de uma proposta que possa ser apoiado pelo MINC, pelo Ministerio do Trabalho e pelo Ministerio do Turismo.
  Raimundo Nonato Guimarães

  
  
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  Renato Serra — 11/03/2009 @ 11:25 am

  O debate em torno da proposta de reforma da Lei Rouanet, tem sido focado na questão do financiamento público em relação ao privado no dispositivo da Lei. Conforme divulgado apenas 10% dos recursos vem da iniciativa privada, contra 90% de financiamento público. Bem, no que me concerne o objetivo desta Lei seria descentralização do investimento na área cultural e não a criação de um mecenato empresarial. Não faz sentido este argumento, uma vez que esta Lei, embora longe de ser perfeita, tem sido um instrumento valioso na boa aplicação dos recursos públicos. Tentar “descolar” o investimento público do capital privado neste caso é fingir que estes recursos não provêm dos impostos sobre o setor produtivo e o consumo. O governo é que deve financiar cultura sim!
  Os recursos obtidos diretamente por quem faz cultura nas empresas, nada mais é que dar a liberdade ao contribuinte no direcionamento de seus tributos de maneira mais transparente. O que vemos nesta iniciativa “de maior participação da iniciativa privada”, na realidade vai diminuir sensivelmente os recursos para cultura, pois as empresas só irão patrocinar aquilo que tenha retorno garantido e mídia certa. Mais uma vez o que veremos será por um lado o aumento da concentração dos recursos nas capitais com interior cada vez mais à margem dos benefícios desta Lei e por outro, por falta de incentivadores privados, o Estado lançará mão de recursos públicos para financiar aquilo que julgar ser cultura, e aí que mora o perigo. Quem julgará?
  Não deveríamos mudar esta Lei neste aspecto, pois tem se mostrado eficaz. O que deve ser mudado, e aí sim seria uma grande revolução, é a distribuição destes recursos pelas pequenas e médias cidades. Os benefícios da Lei deveriam atingir percentuais definidos para capital e interior, divididos por faixa populacional, e aí sim com diferenciais de alíquota para o benefício fiscal.
  Desta maneira haveria uma melhor distribuição dos recursos de incentivo da Lei, dentro de um processo que beneficiaria as pequenas e médias cidades, fortalecendo de sobremaneira o processo de democratização cultural.
  Renato Serra
  ADES-Resende

  
  
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  cristiano lins — 16/03/2009 @ 10:45 am

  Não consigo entender como uma coisa tão fácil de se resolver e fazem essa tempestade toda aqui em pernambuco fica dificil quando alguns lutam não pra melhorar o sistema mas sim para se manter nos cargos a coisa é tão simples pra que entende do assunto. O PESSOAL DE PRODUÇÃO DE TODO BRASIL NÃO ACEITA A CONCENTRAÇÃO DE VERBAS DA CULTURA NO EIXO RIO – SÃO PAULO. E O RESTO DO PAIS ?? assim não da a minha opinião de quem faz produsões culturais ha pelo menos 38 anos aqui em pernambuco é que TODO LUCRO QUE AS EMPRESSAS TIVEREM SÓ PODERÃO GASTAR OS 4% DA RENUNCIA, NA CIDADE OU ESTADO QUE GEROU OS LUCROS. Sendo assim fica mais democratico e justo. Abraços Cristiano Lins Recife.

  
  
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  Marcelo — 27/03/2009 @ 11:57 am

  Desburocratizar a coisa já seria importante,estipular que a renuncia não deva só ser atrelada a objetos que deem visibilidade ao patrocinador,limitar o papel dos “PRODUTORES” OU empresas que vivem desse negócio chamado CULTURA,,capacitar os produtores culturais na confecção dos projetos para que a figura(nem sempre)mais na maioria das vezes nefasta dos intermediarios tenha um papel limitado,,acho que são medidas possivies e necessárias

  
  
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  Wilson Luis Pereira Leite — 28/03/2009 @ 12:00 pm

  Olá. desde 2006 tento desenvolver projeto já aprovado pela Lei Rouanet, já se forem 02 prorrogações e nada, a lei é boa , mas os Empresários Nao a entendem, alguns por ignorância acham que irão perder dinheiro e outros acham que suas empresas uma vez apoiando serão sempre fiscalizadas por estarem declarando sua contabilidade, o governo precisa alem de disponibilizar esse mecanismo(leiRouanet), também deve divulga-lo junto aos Empresários.

  
  
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  Angela Passos — 10/04/2009 @ 11:40 am

  TRAGICOMÉIDA seria a palavra mais adequada à este Ministério e suas discussões em torno de uma Lei que tem por única finalidade corroborar com a PODRIDÃO do sistema cultural brasileiro. Digo isto com conhecimento de causa pois, há mais de 20 anos trabalho sériamente neste segmento e aprecio as mais perversas atitutes realizadas neste âmbito tanto pelo poder público quanto pela iniciativa privada. Uma legião de “iludidos” acreditando que CULTURA existe neste país. “Colóquios Plácidos para Acalentar Bovinos”… discussões acerca de temas que na prática estão contaminados por uma corrupção galopante e avassaladora. Seria preciso uma GRANDE REFORMA MORAL de nossos políticos, do nosso poder público, dos nosso produtores culturais, artistas e da sociedade como um todo. De que adiantam Leis quando em realidade elas apenas legalizam a panacéia da corrupção estabelecida que apenas beneficia pequenos círculos dos amigos do amigo? De que adiantam RENÚNCIAS fiscais que SÃO DESCARADAMENTE NEGOCIADAS em porcentagens de RETORNO à patrocinadores? Você quer um patrocinador? Você conseguiu aprovar seu projeto na Lei Rouanet e não conseguiu captar verbas? Não encontrou patrocinadores? Então não fique triste, não é seu projeto que não é bom, é que você não sabe negociar… que tal oferecer metade da VERBA PATROCINADA de VOLTA ao PATROCINADOR? É,
  limpinha, justificada com notas fiscais… mas tome cuidado, é preciso que alguma pessoa influente indique você antes, pois caso contrário, ninguém negociará com você, afinal isto é crime e necessita da orientação de um integrante da quadrilha que seja qualificado…
  IMPRESSIONANTE! Mas é assim a cultura no país hoje e diga o que quiser – esta é a REALIDADE QUE VIVEMOS.
  E para quê toda esta discussão? Reformas? Em nome de quê? Existe a VERDADEIRA INTENÇÃO de REALIZAR ALGO DE BOM EM FAVOR DE UM SÊR HUMANO QUE NÃO SE CONHECE? COMO SE ELE FOSSE VOCÊ MESMO? SEU IRMÃO? VOCÊ ALÍ TRAZENDO UMA PROPOSTA, UM TRABALHO QUE TE CUSTOU A VIDA INTEIRA, MUITAS VEZES E QUE NINGUÉM RESPEITA?
  Hoje é sexta feira santa. Escevo este texto neste dia pois acredito que está no MESMO ESCÕPO ( palavra bonita frequentemente pronunciada pelos sabedores da cultura, em especial nossa grande Estatal) de tristeza para toda a sociedade. Esta tristeza hoje já CONTAMINOU IRREVERSÍVELMENTE os grandes ARTISTAS E MESTRES da cultura que foram anos e anos ESQUECIDOS e deixados a morrer a míngua de esmolas culturais. Aprendí com todos estes anos de lutas que a questão aqui NÃO é política, é HUMANITÁRIA. Enquanto se discute PERFUMARIAS INÚTEIS, músicos, escritores, atores estão em suas casas sendo despejados, passando fome com suas famílias que se desmoronam mediante as dificuldades intransponíveis causadas em nome da arte e, na maioria das vezes ainda sustentam a insígnia de VAGABUNDOS e são questionados pela insanidade do QUERER VIVER DA ARTE. QUERIA QUE TODOS SOUBESSEM: “Cada vez que um destes ANIMAIS rouba com suas INFLUÊNCIAS sejam políticas, de amizade ou sei lá o quê, uma verba que originalmente DEVERIA ser direcionada à um artista, ele PROMOVE a MISÉRIA E O SOFRIMENTO ALHEIO que PASSA DESPERCEBIDO NA CALADA DA SENDA CULTURAL BRASILEIRA. Que triste quadro conseguiu nossa raça humana tecer através dos tempos…. que coisa não? Continuamos no MECENATO, como há muito tempo atrás, onde alguns poucos MECENAS favorecem alguns poucos PSEUDOS ARTISTAS em troca de favores e préstimos financeiros. É a INDÚSTRIA CULTURAL dirão alguns… correto seria talvez a INDÚSTRIA DA CULTURA DE BACTÉRIAS. De que ADIANTAM LEIS para uma sociedade que MATA de FOME E VERGONHA SEUS ARTISTAS E MESTRES?

  
  
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  Valter Petenel — 13/04/2009 @ 17:22 pm

  Hoje a lei Rouanet é tratada pelas grandes empresas como oportunidade de se desvencilhar dos impostos, aportando beneficios através de projetos pré-fabricados ou de iniciativa própria. Beneficiam unica e exclusivamente a empresa que contrata uma agência para montar o projeto já escolhido por ela de algum “QI” da própria diretoria.
  É uma lei que não beneficia a cultura própriamente dita, pois só encontramos na maioria projetos de “Arte”, tais como: incentivo a dança, pintura, etc…
  No que concerne a base fundamental da cultura, o incentivo é quase nulo. Não se dá prioridade a edição de livros, pois são eles que propagam a mensagem primordial do ensinamento, nem tampouco da propagação da mentalidade de um povo.
  Para se basear no que eu digo sobre o estímulo a edição de livros, vale a pena comentar que; O MInc diz ter beneficiado Dez escritores no ano de 2007 através de Estímulo à criação literária, sendo que as principais editoras deste país recebem uma média de 10.000 (Dez mil) originais por ano para serem avaliados em cada uma. Isto num país que podemos calcular existem mais de 100.000 escritores, sendo na maioria de origem humilde que necessitam de incentivo e estímulo financeiro, já que para edição e publicação de livros tudo é muito caro, direcionando as editoras aos que já fazem sucesso lá fora, ou aos indicados por “QI”.
  Resulta assim que uma área que poderia fazer sucesso no mundo, trazendo divisas pela criatividade do brasileiro não se alavanca, pela falta de recursos e apoio.
  Ah… A principal fonte de estímulo ao escritor é a divulgação do seu trabalho, que é o mais caro do processo.

  Cordialmente,

  Valter Petenel

  
  
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  Rodrigo Koerich — 27/04/2009 @ 20:50 pm

  A reforma da Lei Rouanet é de suma importância, pois da forma como está beneficia apenas um segmento muito pequeno da cultura e dos produtores. Proponho que a lei também considere os seguintes aspectos:
  1) Não deve haver diferenciação de benefícios para determinados segmentos, como estabelece os artigos 18 e 26 da lei 8313, que beneficia musica erudita ou o cinema, por exemplo. Todos devem receber igual benefício.
  2) A lei precisa criar algum meio de permitir que empresas que utilizam lucro presumido possam fazer doações e beneficiar-se de incentivo fiscal. Ainda que seja pequeno o valor do teto que pode ser deduzido, o universo de empresas que fazem sua contabilidade pelo lucro presumido é muito grande. Várias empresas queriam patrocinar meu projeto, mas não puderam porque a contabilidade não era pelo lucro real.
  3) a lei deve permitir que uma empresa escolha o projeto que irá patrocinar. Se todas tiverem que depositar apenas num fundo único, como receberão os benefícios de divulgação de suas marcas?

  Agradeço a oportunidade.

  
  
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  Luciano Loureiro — 06/05/2009 @ 01:47 am

  E, relação as Artes Cênicas, é necessário acabar com a dissimulação e valorização das chamadas “contra partidas”. As vezes fico achando que as oficinas, workshops, palestras e etc. tanto acalentadas nos editais são mais valorizadas do que o espetáculo em si! O que as empresas desejam com isso é criar um marketing oportunista e populista No teatro só pode existir uma única “contra partida”, que é o próprio espetáculo. Qualquer outra deve ser única e exclusivamente direcionada ao barateamento e/ou gratuidade dos ingressos. Se o Estado deseja que as pessoas tenham acesso ao ensino da arte, que façam as escolas públicas e privadas cumprirem a lei (LDB) e oferecer cursos de artes com qualidade.

  
  
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  Eurico Salis — 06/05/2009 @ 12:11 pm

  Sugestões ao Minc.
  1. Dar mais condições as representações regionais, inclusive para selecionar os projetos. Ampliar e qualificar os funcionarios das representações regionais, disponibilizar mais telefones de acesso aos proponentes.

  2. Criar categorias de produtores culturais. Por exemplo: uma Bienal, um Teatro ou Museu não poderiam captar da mesma forma com quem produz um livro, um disco, uma peça de teatro. Bem como as festas tradicionalistas ou folcloricas, que muitas vezes tem atras de si, uma prefeitura interessada em promover a economia da sua cidade. Estes eventos deveriam ser classificados a parte e disputar separadamente.

  3.Reduzir a tramitação dos prazos para 60 dias até a promulgação no DOU.

  4. Voltar ao criteior antigo quando os proponentes escoliam suas agencias bancarias, pois muitas vezes o Banco do Brasil não esta capacitado para atender esta demanda. Poderiam ser mantida as contas de captação e movimentação, mas dar mais agilidade no processo de transferencia dos recursos.

  
  
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  Claudinei Alves de Oliveira — 09/06/2009 @ 16:22 pm

  O Minc deveria dar prioridade a projetos culturais do interior dos estados Brasileiros visto que lutamos muitas vezes com verbas ridículas produzindo espetáculos de grande valor artísticos sem condições de pagarmos um cachê digno para nossos artistas, enquanto nas grandes cidades poucos ganham cahês elevados e muitas vezes sem o talento de um artísta interiorano. Que sacanagem.

  
  
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  marcone soares — 23/07/2009 @ 13:51 pm

  SOU RADIALISTA CRISTÃ E REALIZEI EM 2007 O 1º FESTIVAL DE MUSICA GOSPEL NO RADIO (DREAM GOSPEL FESTIVAL ) EM JOAO PESSOA PELA RADIO FM 104.9 ONDE 12 CANTORES CLASSIFICARAM PARA LANÇAMENTO DO CD E DVD. MAIS ATE HOJE NAO CONSEGUI PATROCINIO PARA ESSE TRABALHO. E GOSTARIA DE SABER SE A LEI ROUANET PODE FAZER PARA QUE ESSE PROJETO NAO VEM MORRER.

  RESPOSTA, por Contate@Cultura: Sim. Confira se pode entrar em algum Edital Aberto, ou inscreva seu projeto na Lei Rouanet e, depois da avaliação pela Comissão, encontre um patrocinador para seu projeto que queira investir na sua idéia, este receberá em retorno desconto em impostos. Tanto pessoa física pagadora de Imposto de Renda (IR) quanto empresas tributadas com base no lucro real, podem ser beneficiadas por incentivos fiscais enquanto apóiam a arte brasileira. Para acessar o novo formulário é necessário antes se cadastrar no SALICWEB. Para ver o vídeo tutorial, que ensina o passo a passo clique aqui. Mais informações, Siconv: 0800-9782340. SalicWeb: informe.sefic@cultura.gov.br

  
  
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  José Mercedo Mallmann — 20/08/2009 @ 16:41 pm

  Sou Produtor Cultural do Estado do RS, que possui sua LIC, Lei de Incentivo à Cultura própria, ( através da qual já aprovei e executei cerca de 48 projetos.
  Pela Lei Rouanet aprovei todos os 8 projetos encaminhados, mas não sonsegui executar nenhum deles, pelo simples fato de não ter conseguido captar os recursos. As empresas

  
  
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  Leonardo Vergani — 28/09/2009 @ 18:21 pm

  O link para download não está mais funcionando.

  Resposta do MinC: Leonardo, obrigada pelo aviso, vamos recuperar o link.

  
  
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  Silvia Moura — 04/06/2010 @ 15:41 pm

  Algumas empresas, levam bastante à sério a cultura e patrocínio, mas a maioria não conhecem o programa sobre Lei de Incentivo e com isso se negam a patrocinar projetos culturais.
  Deveria haver formas melhores de esclarecimento aos que podem patrocinar.

  
  
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  Vinícius Sasso — 11/03/2011 @ 00:29 am

  Ao acessar o link http://www.cultura.gov.br/dialogosculturais/, o servidor retorna a mensagem:
  ”
  Not Found

  The requested URL /dialogosculturais/ was not found on this server.
  NaiobeIBM HTTP Server/V01R6 UNSTABLE Server at http://www.cultura.gov.br Port 80″

  Tentando acessar
  http://blogs.cultura.gov.br/reformadaleirouanet/files/2008/12/dialogos-capa.jpg
  o servidor retorna:
  “404 — File not found.”

  Resposta do MinC: Olá, Vinícius! Entre em contato conosco, por meio do e-mail: ascom@cultura.gov.br

  
  

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