Publicado em 11 de agosto de 2010
Nova Lei propõe mudanças no financiamento para a cultura
Olha Direto, de Brasília, Vinícius Tavares, em 11/8/2010
(…) Atualmente, o que está em vigor é a Lei Rouanet, que tem como principal fonte financiadora a renúncia fiscal de parte das empresas que procuram este tipo de incentivo para apoio cultural e divulgação de suas marcas. De acordo com o Ministério da Cultura, os recursos obtidos por meio da renúncia fiscal são cinco vezes maior do que o fundo do próprio governo para financiar a cultura. Trata-se de um modelo altamente concentrador.
Em 2009, a região sudeste abocanhou 79,11% dos recursos oriundos da renúncia fiscal para projetos culturais. Muito atrás ficaram as outras regiões (Sul com 9,69%, Nordeste com 6,91%, Centro-Oeste com 3,84% e Norte com apenas 0,45%).
Ao avaliar a situação por Estado, nota-se um benefício muito maior para São Paulo (34,79%) e Rio de Janeiro (34,62%), o que revela que a concentração de renda e a participação das empresas são os critérios subjetivos adotados para distribuição dos recursos voltados para a área cultura. Por meio da renúncia fiscal foram disponibilizados R$ 8 bilhões nos últimos 18 anos, dos quais mais de R$ 7 bilhões eram do contribuinte.
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Sheila Rezende em Notícias
