Publicado em 19 de fevereiro de 2010
Na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) foi designada relatora do PL 6722/10, que atualiza a Lei Rouanet. O projeto também foi apensado ao PL 1139/2007, do deputado Raul Henry (PMDB-PE), que define que os recursos via renúncia fiscal devem ser proporcionais à população de cada estado.
danielmerli em Notícias
janduy — 21/02/2010 @ 16:52 pm
Oi Gostaria de esclarecimento sobre a quantidade de abitante, se uma cidade tem 70 mil abitante o projeto vai até que valor em encentivo.
aguardo respostas.
Resposta do MinC: Janduy, não há diferenciação de projeto por número de habitantes na cidade em que é realizado.
Simone Ribeiro — 23/02/2010 @ 11:37 am
Gostaria de saber como participar desse apoio a cultura,sou cantora e nunca gravei e meu sonho seria ser incentivada por uma lei dessa!!!Moro em Brasilia!!!Obrigada !!!Vlw
Resposta do MinC: Simone, para cadastrar projetos, você deve entrar no SalicWeb.