Ministro Juca Ferreira saúda nova Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e defende aprovação de projetos vitais para a cultura nacional

“Hoje certamente é a visita mais alegre que faço a esta comissão, de todas as que venho fazendo em todos estes anos – isso porque o orçamento da Cultura em 2010 talvez represente o maior crescimento orçamentário em muitos anos.”

(…) Juca Ferreira apresentou para a Comissão a proposta de agenda prioritária para o Legislativo no primeiro semestre de 2010. (…)

A Lei Rouanet, que regulamenta o financiamento cultural no país, é outra prioridade que deve ser debatida ainda com a sociedade civil em audiências realizadas pela Comissão de Educação e Cultura, para ainda neste semestre ser submetida à aprovação. Para o ministro Juca Ferreira, “o mais importante é conseguir com esta reforma descentralizar a distribuição de recursos. Já estamos prevendo nesta proposta a garantia de repasse para 40% aos municípios”.

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