Menezes afirma que a nova lei de incentivo à cultura vai corrigir distorções para redistribuição dos recursos no Brasil

A reforma da Lei Rouanet, que tramita no Congresso Nacional, pode acabar com o desequilíbrio dos recursos destinados para atividades culturais. Mesmo depois de 20 anos, a atual Lei de Incentivo à Cultura (LIC) não conseguiu resolver a grande concentração de financiamento no eixo Rio–São Paulo. A revelação é do secretário do Ministério da Cultura, Henilton Parente de Menezes, que palestrou ontem durante almoço na Cantina do Quiosque. Em entrevista coletiva, ele criticou a absorção das verbas nas duas maiores cidades brasileiras. “Não dá mais para aceitar que 80% dos recursos destinados à cultura sejam alocados em dois estados.”

Segundo Menezes, a lei em vigor impede que o ministério estabeleça políticas compensatórias para a redistribuição mais justa dos recursos. “Somos 27 estados e temos direitos iguais ao acesso a esses recursos. Isso tem causado uma distorção muito grande no trato com a cultura”, sublinha. O secretário lamentou que atualmente apenas 3% dos proponentes conseguem capturar 50% das verbas. “Essa concentração é muito visível especialmente na Zona Sul do Rio de Janeiro e na Zona Leste de São Paulo. A nova lei pretende corrigir essas distorções, propiciando uma distribuição mais equilibrada entre as regiões do País”, enfatiza.

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