Encontro sobre o PL do Procultura na segunda-feira, 26 de abril, em São Paulo

A primeira reunião pública para receber propostas, sugestões e moções ao Projeto de Lei que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, o Procultura, será realizada na próxima segunda-feira, 26 de abril, às 19h, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Av. Pedro Álvares Cabral, nº 201).

O processo de atualização da Lei Rouanet tem sido marcado pela participação de artistas, produtores, gestores, representantes dos diversos segmentos culturais e sociedade civil. De março a maio do ano passado, a proposta esteve em Consulta Pública e recebeu duas mil contribuições, que foram analisadas e incorporadas ao texto do Projeto de Lei.

Reuniões Públicas - Com apoio do Ministério da Cultura e agendamento feito pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados haverá mais quatro debates: em Salvador, 30 de abril; em Curitiba, 3 de maio; em Belo Horizonte, 10 de maio; e em Brasília, 12 de maio. Também estão previstos encontros regionais sobre o PL do Procultura nas cidades de Belém, Recife e Porto Alegre, respectivamente nos dias 3 e 4 de maio. A programação completa, com horários e locais, será divulgada brevemente.