Cultura e mercado, por Guilherme Varella, em 17/03/2010

Finalmente o projeto que substitui a Lei Roaunet (Lei 8.313/91), a lei federal de incentivo à cultura, chegou ao Congresso. Pelas mãos do Ministério da Cultura, o Projeto de Lei (PL) 6.722/2010, que institui o Procultura, está na Casa desde o dia 19 de janeiro, depois de passar por consulta pública e por um quente debate, que teve faíscas, ranger de dentes e muito dedo na ferida.

Sou pelo dedo na ferida. Principalmente por acreditar que a atual Lei Roaunet não alcança todas as dimensões da cultura necessárias à abrangência que um instrumento de política pública, como esse, deve ter. Como lei de incentivo fiscal, voltada ao aquecimento do mercado e sob a ótica privada do que deve ser financiado com dinheiro público, a lei cumpre uma função importante na esfera econômica: movimenta dinheiro, profissionaliza o setor, gera dividendos e fomenta produções – apesar de concentrá-las em algumas poucas capitais de privilegiados estados.

Leia mais.