Após três dias de debates, os participantes da II Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada em Brasília, elegeram as 32 estratégias prioritárias e as 95 prioridades setoriais que nortearão as políticas públicas para o setor.
Presente ao Centro de Convenções e Eventos Brasil 21 durante os trabalhos na tarde deste domingo, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, reafirmou o grande mérito da Conferência: promover o acesso de todos à discussão e formulação das políticas públicas. “A democracia e a inclusão têm sido uma grande preocupação do governo e do ministério da Cultura”.
As prioridades eleitas serão tratadas uma a uma, de acordo com sua natureza. Algumas poderão servir para incrementar políticas públicas já existentes, outras devem se transformar em projetos de lei para envio ao Congresso Nacional ou, ainda, integrarem ações interministeriais de estímulo a áreas afins, como cultura e educação, por exemplo.
Ao todo, foram analisadas 347 propostas pelos participantes da conferência, dentre os quais artistas, produtores culturais, investidores, gestores e representantes da sociedade de todos os setores da cultura e de todos os estados do País. Dos 883 delegados credenciados, 851 votaram por meio de cédulas nas propostas prioritárias.
A aprovação do marco regulatório da Cultura, que já tramita no Congresso Nacional, foi a proposta mais votada (754 votos). O marco é composto principalmente pelo Sistema Nacional de Cultura (SNC), Plano Nacional de Cultura (PNC) e proposta de emenda constitucional (PEC) 150/2003, que vincula à Cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais. A proposta também explicita o apoio à aprovação do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), que atualiza a Lei Rouanet.
“A Conferência aponta a urgência de se construir um marco regulatório para a cultura brasileira. É uma demanda legítima da sociedade, que prioriza a agenda cultural em todas as esferas de governo. Demos um grande passo para fortalecer definitivamente a importância dessa políticas para o desenvolvimento sustentável do país”, explica a coordenadora executiva da Conferência, Silvana Meireles.
Os debates da Conferência seguiram cinco eixos temáticos: produção simbólica e diversidade cultural; cultura, cidade e cidadania; cultura e desenvolvimento sustentável; cultura e economia criativa; gestão e institucionalidade da cultura.
Entre os destaques estão a formalização do trabalho na cultura, o incentivo ao ensino de arte nas escolas, o reconhecimento de um “custo amazônico” como fator que onera as iniciativas culturais devido a questões geográficas e logísticas da região – a ser incluído em editais de novos projetos -, a ampliação do acesso à internet e a necessidade de reformulação da Lei de Direitos Autorais. O marco legal para os Pontos de Cultura e a Lei Griô Nacional também estiveram entre as propostas mais votadas.
“Esse é um momento de afirmação da cultura. Esse tema não será mais subalterno. Claro que todas as outras pastas são importantes, mas nada se realiza sem cultura”, afirma Juca Ferreira, ressaltando que neste ano o ministério terá orçamento recorde, o equivalente a 1% do total de impostos arrecadados pela União.
Pré-conferências
Todos os estados realizaram suas conferências, elegendo 743 delegados ao todo. Mais de 200 mil pessoas estiveram diretamente envolvidas nas etapas estaduais e municipais. Novidade nesta edição, as conferências setoriais – 143 no total – tiveram 3.193 inscrições de candidatos a delegados. Além de deliberar, esses encontros têm o objetivo de estimular a criação e o fortalecimento de redes de agentes e instituições culturais do País.
I CNC
Em sua primeira edição, em 2005, 1.192 municípios realizaram conferências, o que representou 21,42% do total das cidades brasileiras. Nesta segunda Conferência, nas etapas municipais e estaduais, observou-se um significativo avanço no processo participativo, uma vez que, de agosto a outubro de 2009, aconteceram 3.071 reuniões, ou seja, mais da metade do total dos municípios do País estiveram envolvidos.
Conheça as 32 propostas prioritárias
Confira as 95 prioridades de 19 setores artístico-culturais
Pontos de Cultura e Ação Griô entram nas propostas prioritárias
Texto: Mariana Ramos e Renina Valejo/MinC
*matéria atualizada às 11h13 de 15/03/2010
Marco Amarelo 14 de março
Muito bom mesmo!! É muito interessante ver que a nossa participação em cada uma das etapas está contida nas propostas que saem como produto dessa conferência. De fato, mesmo sendo o exercício democrático e, neste caso, a conferência um processo difícil de ser executado, ainda não inventaram nenhum melhor. Viva a conferência de Cultura!
Cacá Silva 15 de março
Parabéns a todos os delegados!
A II Conferência Nacional de Cultura já e um marco na história cultural do Brasil, em alguns anos, sim alguns anos, colheremos os resultados, pois neste momento foram jogadas as sementes, há de se dar tempo para germinar e começar a crescer, para que os frutos deste trabalho realizado em Brasília, possam ser colhidos pela sociedade brasileira, além da classe artística.
A nossa parte enquanto delegados foi feita, trabalhamos em prol da cultura no nosso Brasil, por amor, sem remuneração, até porque, os nossos sonhos não tem preço.
Muitos delegados optaram em abrir mão do tempo com a sua família e dos seus afazeres pessoais, e pegaram estrada, e com muita dificuldade, conseguiram se hospedar em algum local no DF e durante estes dias (11 a 14) contribuíram da melhor forma possível.
Agora resta ao MinC colocar as 32 prioridades aprovadas na II CNC em prática, e junto ao Congresso Nacional e Presidência da República aprovarem o que se fizer necessário, o mais breve possível.
Sucesso e fé sempre!
MARIA DORALICE BARBOSA TORREÃO 15 de março
MARAVILHOSO MOMENTO DE PLENITUDE DA NOSSA DIVERSIDADE !
E A CONSTATAÇÃO DE QUE A GRANDE REDE QUE FOI CONSTRUIDA AO LONGO DE TODO O PROCESSO RESPEITOU TUDO O QUE FOI PRODUZIDO POR TODOS AQUELES QUE ACREDITAM NA AUTONOMIA ,NO EMPODERAMENTO E ACIMA DE TUDO NO PROTAGONISMO ATRAVÉS DA CULTURA.
VIVA A NOSSA DIVERSIDADE!!!!!!
LINALDO DE SOUZA GUERRA 15 de março
Novo Alvorecer, relembrar as frases e palavras de Juscelino, nos faz olhar o futuro com certeza de dias melhores. A celebração da II Conferência Nacional de Cultura foi um marco para a cidadania plena, diversidade, integração. Podemos afirmar que em termos de logística, apoio, recepção, alimentação, hospedagem, tratamento humano, etc. Nota 10 para a II CNC
Pedro 15 de março
Gostaria de saber quais moções foram aprovadas pela II CNC, pois não encontrei essa informação no blog.
Prezado Pedro,
Segue o link:
http://blogs.cultura.gov.br/cnc/files/2010/03/31mocoesaprovadas.pdf
Editor 16 de março
Patrícia Reis 15 de março
Muito pertinente os destaques sobre as capacitações e profissionalização dos trabalhadores da cultura.Sinto que houve um grande avanço na questão do reconhecimento da cadeia produtiva cultural quando o profissional que oferece o suporte é valorizado.
Luna Rosa Lopes 15 de março
Olá!
Tenho 17 anos, estudo e moro em São Paulo. Estou no último ano curso de Gestão Cultural, ministrado no Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo.
Gostaria de deixar registrada, aqui, a minha imensa satisfação quando li as duas prioridades eleitas em relação ao sub-eixo “CULTURA, EDUCAÇÃO E CRIATIVIDADE”
Gente, É ESSENCIAL implementar conteúdos curriculares e extracurriculares nas escolas, com foco nas artes e cultura!!!
Muitas pessoas questionam a presença de várias disciplinas nas grades escolares, como Química e Física. Então outras respondem: o alunos precisam ter oportunidade de conhecer as mais diversas áreas, pois uma delas pode vir a tornar-se a base de sua profissão.
E sabemos que, nas escolas que oferecem cursos técnicos, estes cursos pendem para as áreas de Mecância, Administração, Informática…
Pois bem: na maioria das escolas (sim, na maioria) a maior aplicação para a área de Cultura, neste sentido, é a existência de matérias como Artes e Inglês. Ainda assim, Artes é uma matéria que raramente é levada a sério. Por vezes, há a formação de grupos de teatro e corais de canto.
OU SEJA: os jovens praticamente NÃO TÊM oportunidade de ter contato e vivência com Cultura, no âmbito educativo! Pra que eu encontrasse alguma escola que oferecesse algo voltado para isso, foi muito difícil. Encontrei Gestão Cultural por um acaso, e mesmo assim tive que passar por um processo seletivo.
E isso, estamos falando de uma cidade como São Paulo, a megalópole brasileira, que supostamente comporta todo tipo de atividades…!! Imagine agora em municípios afastados, especialmente se olharmos para o norte do país.
É preciso aproveitar este momento maravilhoso, em que a Cultura começa a deixar de ser vista apenas como “lazer e entretenimento”, em que a Cultura entra na luta para conseguir os seus 2% da Receita, em que a Cultura começa a ser vista como meio de transformação social. Os jovens PRECISAM ter noção da pluralidade de seu povo!
Por isso, virtualmente, aplaudo de pé a iniciativa para a aplicação da matéria “Língua e Cultura Local”. A concretização dessa proposta representaria algo grandioso, representaria mesmo um DIREITO, em que os adolescentes tomem conhecimento desse universo, e garanto que muito se interessarão. Também se torna, assim, uma oprtunidade para o Estado, de ver mais pessoas interessadas em Cultura, e portanto, mais pessoas se capacitando como artistas, produtoras, gestoras culturais, e afins.
PARABÉNS PELA II CNC!!!!
Rolo 15 de março
Um dos melhores e mais emocionantes eventos do qual já perticipei. Somos brasileiros escrevendo a história do Brasil! Viva a Cultura!
Fátima Paraguassú 16 de março
O momento vivido na II Conferencia Nacional de Cultura foi importantíssimo para o Brasil. O bom é que o Estado de Goiás estava lá
EDSON CALADO - PICUI - PB 16 de março
GOSTARIA DE PARABENIZAR A TODOS OS PARTICIPANTES DA II CONFERENCIA NACIONAL DE CULTURA, A TODOS OS DELEGADOS DO ESTADO DA PARAIBA, NAS PESSOAS DE ALICE E MARIAH, COMO TAMBÉM A TODA A ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA, POIS FOI UM SUCESSO TOTAL. TODOS OS DELEGADOS FORAM BEM RECEPCIONADOS, BEM ACOMODADOS, E MUITO MAIS. A ABERTURA FOI MARAVILHOSA, O NOSSO PRESIDENTE LUIZ INACIO DA SILVA ESTAVA PRESENTE, PARABENS MAIS UMA VEZ A TODOS, ATÉ A PROXIMA.
Marieta Campos Rezende Mendonça 17 de março
Espero que desta vez a cultura neste país tenha voz, vez, tanto quanto tem a educação e saúde, nunca fizeram isto antes a nivel de governo, parabéns a todos nós participante da Carta Magna da Cultura.
VIVA A CONFERÊNCIA DE CULTURA.
Cesar 17 de março
Depois de 4 dias de muito debate e articulações, pautados nos princípios democráticos, mais de 2000 participantes entre convidados, observadores, painelistas, incluindo os mais de 840 Delegados representantes da Sociedade Civil de todos os Estados da Federação e dos setores da Cultura, foi finalmente criado o tão aguardado e necessário marco regulatório da Cultura Brasileira.
O processo de formação da sociedade brasileira fez das expressões e dos valores culturais do nosso povo um dos grandes ativos do Brasil. E um ativo inesgotável, que se renova diariamente. Poucos países têm uma cultura tão intensa, diversa e dinâmica quanto o nosso. Poucos países têm um povo tão criativo, perseverante e transfornador quanto o nosso.
A tarefa de continuar mudando o Brasil é uma tarefa de milhões. Somos milhões.
Viva o Povo brasileiro !
EDSON CALADO - PICUI - PB 17 de março
O BOM DA II CONFERÊNCIA, FOI QUE O ESTADO DA PARAIBA TAMBÉM TEVE A SUA PARTICIPAÇÃO NAS PROPOSTAS APROVADAS, TAMBÉM FAZEMOS A CULTURA DESTE PAIS. PARABENS A TODOS.
eCurrículo.net 12 de abril
Parabéns!!!!