Publicado em “O Rio Branco” – AC, em 17/03/2010 (18h46)
Uma das 32 prioridades eleitas para o setor de cultura na II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), realizada em Brasília, foi o reconhecimento de um “custo amazônico” a ser incluído em todos os novos editais para projetos culturais. Esse custo é entendido pelos delegados da II CNC como um fator que onera as iniciativas culturais devido a questões geográficas e logísticas da região.
Outra iniciativa eleita foi o marco regulatório da Cultura, que já tramita no Congresso Nacional, foi a proposta mais votada (754 votos). O marco é composto principalmente pelo Sistema Nacional de Cultura (SNC), Plano Nacional de Cultura (PNC) e proposta de emenda constitucional (PEC) 150/2003, que vincula à Cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais. A proposta também explicita o apoio à aprovação do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), que atualiza a Lei Rouanet.
Paulo Alberto 24 de abril
Srs.
Não é necessário tornar os projetos culturais mais onerosos, uma saída sensata seria uma fiscalização maior na distribuição da receita federal, o nosso país com sua carga tributária já possui arrecadação mais que suficiente.
O problema é que a máquina é pesada, corrupta e ultrapassada.
Vamos abrir os olhos, o Brasil é o país do futuro, não deixemos que ele continue atrelado ao passado.
Paulo