Cultura Digital

Desde a TEIA 2007 que não via esse clima de efervescência cultural em Belo Horizonte.

Em parte, isso se deve à nona edição do FIT - Festival Internacional de Teatro Palco & Rua – que, desde 1996, agita a cidade com intervenções em praças e apresentações de muitas companhias nacionais e internacionais.

Além disso, no final da semana, a cidade também hospedou o primeiro Seminário do Plano Nacional de Cultura, de participação aberta à sociedade civil, contanto com cerca de duzentos participantes, subdivididos em cinco grupos de trabalho que discutiram e fizeram sugestões para o texto das diretrizes nacionais do PNC.

O Plano Nacional de Cultura se propõe a concretizar a gestão compartilhada entre o Estado e a sociedade civil no que se refere à instauração de políticas públicas de incentivo a diversidade cultural nacional. Com uma trajetória que tem seu início no Seminário Cultura Para todos, ocorrido em 2003,  o programa da Secretaria de Políticas Culturais desbrava o caminho para institucionalizar, por meio de leis e decretos, além do respaldo da participação popular, a diversidade brasileira. Todo seu planejamento, com previsão de duração até 2018, inclui processos de participação popular, dialogando abertamente com a sociedade civil, sem uma intermediação direta da mídia.

Agora, no segundo semestre de 2008, serão realizados outros Seminários para debater as  propostas já elaboradas presentes no Caderno das Diretrizes Gearis, que está subdividido em cinco áreas estratégicas, das quais também são formas os grupos de discussão. São elas;

• Proteger e valorizar a diversidade artística e cultural brasileira
• Universalizar o acesso dos brasileiros à fruição e produção cultural
• Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável
• Fortalecer a ação do Estado no planejamento e execução das políticas culturais
• Consolidar os sistemas de participação social na gestão das políticas culturais

(Você também pode participar pela internet, para saber mais clique nos linques!)

Ao realizar minha inscrição, optei por fazer parte do segundo grupo de trabalho. Ao chegar, na sexta pela manhã, no local do evento, encontrei diversas pessoas conhecidas. Muita gente da Fundação Municipal de Cultura – que substituiu a Secretaria Municipal de Cultura da cidade e que é um Pontão de Cultura da capital mineira – mas também pessoas de outros Pontos de Cultura de BH e muitos do Interior, além de artistas, professores, bibliotecários, curiosos, e, claro, alguns jornalistas, de veículos como a Carta Capital, Le Monde Diplomatique, entre outros.

Feito o credenciamento, todos nos dirigimos a nossos respectivos grupos de trabalho. Após uma apresentação, as cerca de 50 pessoas presentes no recito iriam dividir-se nos grupos, mas antes disso compartilhei uma preocupação com todos presentes do gt de universalização do acesso; a ausência da discussão sobre direitos autorais nesta área estratégica. Vale ressaltar que o tema é abordado a partir da perspectiva da mudança de legislação pelo quarto grupo, que atua no fortalecimento da Ação do Estado no planejamento e execução de políticas culturais. Mas ao se falar de universalização  e compartilhamento o tema generosidade intelectual e os direitos autorais não aparecem e este é um debate que ainda parece ser bem confuso, pois em geral, causa discussões profundas como os direitos autorais de mestres de cultura popular, a liberação de licenças por artistas mais conscientes com relação ao assunto, etc.

A questão do direitos autorais na universalização do acesso gerou calorosos debates tanto no fim da manhã  como  na parte da tarde, mas, por fim, incluímos uma sugestão de debate sobre o tema e orientação geral. De fato, outra política que caminha lado a lado da cultura digital é a questão dos direitos autorais. Pela importância desta discussão pública o MinC criou em 2007 o Fórum Nacional de Direito Autoral, que também prevê seminários abertos ao público por todo o país.

Não pude ficar até o final do seminário, mas, bem mais tarde, reencontrei várias pessoas no Bar do FIT, que este ano foi montado dentro do Parque Municipal, onde aconteciam alguns shows e uma apresentação circense com muito fogo que me deixou de queixo caído.

O encontro do FIT com o I Seminário Regional do Plano Nacional de Cultura de certa forma uniu o debate e a teoria à prática vivenciada na rua, democraticamente. Sua realização foi efetiva para mostrar como é possível planejar política pública em diálogo com a sociedade.

Por outro lado, senti muita falta de sugestões de como realizar tantas propostas contidas nas Diretrizes Gerais do PNC.