Diversidade Cultural

A Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada pela Assembléia Geral da UNESCO em outubro de 2005 e já adotada por 98 países, dentre os quais o Brasil (onde foi promulgada pelo Decreto-Lei 6.177, de agosto de 2007), realizou no mês de junho passado, em Paris, a segunda reunião de sua Conferência das Partes.

Com a presença de 85 delegações, a Conferência das Partes - dentre outras decisões - aprovou as diretrizes operacionais e orientações para diversos artigos da Convenção, elaboradas nos últimos dois anos pelo Comitê Intergovernamental. Os artigos que receberam diretrizes foram: 7, 8, 11, 13, 14, 15, 16, 17 e 18. Ficou decidido que o artigo 12 já tem uma característica operacional da forma como está redigido, e não necessita ser detalhado por diretrizes.

As Diretrizes são importantes não apenas para detalhar os artigos da Convenção, mas porque vão facilitar a compreensão e a implementação da Convenção por meio da inclusão de suas determinações nas políticas públicas de cultura em todas as instâncias - federal, estadual e municipal.

Veja aqui o texto completo das Diretrizes aprovadas.

Após aprovar o trabalho já realizado pelo Comitê, a Conferência das Partes solicitou ao Comitê que prossiga seu trabalho e lhe submeta, para aprovação em sua próxima sessão, dentro de dois anos, projetos de diretrizes operacionais relativas aos artigos 9, 10 e 19 da Convenção, assim como um projeto de diretrizes operacionais relativas às medidas visando a aumentar a visibilidade e a promoção da Convenção;

A Conferência também convidou o Comitê a estudar a pertinência e a viabilidade da nomeação de uma ou várias personalidades públicas encarregada(s) de promover a Convenção, levando em conta os objetivos, o mandato, as modalidades e os custos desse tipo de dispositivo; e a apresentar um relatório a esse respeito na próxima Conferência das Partes.

O Comitê também recebeu um mandato para elaborar uma estratégia de levantamento de fundos para o Fundo internacional para a diversidade cultural e, nesse sentido, de prosseguir sua reflexão sobre a elaboração e a utilização de mecanismos financeiros inovadores para a alimentação do Fundo.

Ao encerrar os trabalhos a Conferência convidou todos os Estados Partes da Convenção a prosseguir e intensificar seus esforços visando uma mais ampla ratificação da Convenção.

“Cada um deve poder se apropriar de ’sua’ proteção da diversidade”

Entrevista com Nicolas Bailly, fundador de touscoprod.com, uma sociedade que permite aos internautas co-produzir filmes cujo financiamento não está fechado. Entrevista realizada por Lucia Iglesias Kuntz, do Escritório de informação ao público da UNESCO, e disponível no site da Unesco.

Você pode nos explicar como funciona o seu site e qual é o seu objetivo?

touscoprod é um site internet que propõe aos internautas assumir partes de co-produção a partir de 10 euros por filme, quer sejam longas metragem, curtas metragens, filmes de animação ou documentários.
Para isto, basta selecionar um projeto no catálogo que apresenta cada filme com um resumo da história, uma ficha técnica, o elenco e vídeos dos autores, realizadores, atores e produtores (argumento e justificativa, entrevistas).

Com um simples clic é possível pagar on line e tornar-se, assim, “co-produtor” de um filme. O co-produtor tem acesso, assim a um conjunto de serviços e vai receber uma parte dos lucros ligados à exploração do filme. Esses serviços são elaborados em função do estado de adiantamento de cada projeto: isso vai do fórum privado, à discussão on line com a equipe do filme, passando por uma prioridade dada para fazer figuração ou convites para participar das filmagens ou da pré-estréia. Com a quantia reunida pelos internautas, touscoprod negocia direitos de lucro com o produtor do filme. Se for o caso, a sociedade versa 80% dos direitos recebidos aos co-produtores.

O objetivo buscado por nossa associação é reunir fundos complementares para filmes cujo financiamento não está concluído. Trata-se, também, de formar comunidades que assegurem a promoção do filme graças ao boca a boca.

Quais são os projetos susceptíveis de chamar a atenção de vocês?

Para colocarmos um projeto no site, primeiro ele deve ser representado por um produtor associado. touscoprod só trabalha em co-produção. Em seguida, um comitê seleciona os projetos baseado no roteiro, no orçamento e no plano de financiamento, para se assegurar da sua viabilidade. Não agimos em função de uma linha editorial precisa, mas queremos propor filmes de qualidade cuja realização ou distribuição seria incerta sem o apoio de uma comunidade de internautas.

O site está no ar desde janeiro de 2009, existem projetos já realizados ou a ponto de serem lançados?

Com apenas dois meses de existência, propusemos uns quinze filmes - dentre os quais um longa metragem - que já reuniram quase 30% dos 62.500 euros necessários, graças a cerca de 400 co-produtores. Esses números são muito encorajadores, ainda mais que além de citações na imprensa, ainda não lançamos ações de comunicação para divulgar o site.

Estamos negociando atualmente a postagem no site de uma dezena de projetos suplementares (longas metragens e documentários franceses e europeus). Nosso primeiro filme deve estrear no circuito comercial em setembro de 2009.

Não é meio idealista querer concorrer com as grandes companhias americanas com um site Internet?

Longe de nós a ideia de fazer concorrência às grandes empresas de Hollywood ou de outro lugar. É preciso lembrar que com essas grandes produções, essa indústria financia diretamente e indiretamente o cinema independente. touscoprod quer justamente apoiar essas produções independentes por meio da constituição de comunidades que contribuem com financiamentos complementares e asseguram a promoção de filmes que dispõem de um baixo orçamento de marketing.

A ideia de touscoprod é criar uma ligação entre o público e a 7ª arte antes da estreia dos filmes. Afinal de contas, é o público quem financia os filmes, então porque ele não teria algo a dizer sobre a criação?

O que você acha da Convenção da UNESCO para a proteção da diversidade cultural?

A convenção da UNESCO é muito ambiciosa. Esse tipo de trabalho deve, evidentemente, se concretizar em suas ações. O confronto entre as realidades econômicas e as culturas deve ser o motor de criatividade. É claro que as novas tecnologias terão um papel cada vez mais importante nas ações da UNESCO para a proteção da diversidade cultural, com a condição de respeitar as especificidades locais de cada projeto ou cultura, sem procurar fazê-los entrar numa forma universal, e de envolver o público para além do aspecto financeiro. Cada um deve poder se apropriar da “sua” proteção da diversidade.

Tradução: Giselle Dupin/SID-MinC

Chegou a vez do público macapaense conhecer o Projeto Vidas Paralelas, uma ação compartilhada nas áreas de Cultura e Saúde do trabalhador brasileiro.

O lançamento do projeto será nesta sexta-feira, 26 de junho, às 19h, no Auditório do SINDSEP/AP,  localizado na Av. Almirante Barroso nº 21 - Bairro Central.

O Projeto é realizado pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID), em parceria com o Ministério da Saúde (MS), a Universidade de Brasília (UnB) e a Rede Escola Continental em Saúde do Trabalhador (REC-ST).

Dentre os objetivos do Vidas Paralelas está o de conhecer o mundo do  trabalho a partir do ponto de vista do próprio trabalhador por meio de suas expressões artísticas e culturais, incitando uma visão mais crítica e criativa por meio da produção de fotografias, textos e vídeos, como forma de auto-representação, dando-se assim mais visibilidade ao universo laboral.

Segundo esclarece o secretário da SID/MinC, Américo Córdula, é importante possibilitar aos trabalhadores a troca de experiências e uma reflexão crítica da relação entre saúde e trabalho dentro da cultura digital, agregando linguagens como fotografia, vídeos e outros. “Nesse sentido, pretendemos que todo o Brasil trabalhe em rede”, enfatiza Córdula.

Macapá é a décima segunda capital que confere o Projeto: Porto Alegre, João Pessoa, Belém, Goiânia, Palmas, Brasília, Aracaju, Recife, Fortaleza, Cuiabá e Natal já tiveram a oportunidade de conhecer a ação e de promover suas oficinas de capacitação. Os participantes receberão equipamentos digitais para registrar em filmes e fotos o seu cotidiano. A partir daí será possível a troca do material entre trabalhadores de 24 categorias de trabalho, formais e informais, de todas as regiões do país, em uma rede de relacionamento virtual.

Outras informações no Blog do Projeto Vidas Paralelas: www.cultura.gov.br/vidasparalelas.

Foi realizada em Paris, de 15 a 18 de junho, na Sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a II Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais.

Com a presença de delegações de 85 dos 98 países que já integram a Convenção, a Conferência teve como atribuições aprovar as diretrizes operacionais elaboradas pelo Comitê Intergovernamental da Convenção para diversos artigos do texto, bem como renovar a metade dos membros do Comitê Intergovernamental, integrado por 24 países. Para que essa renovação pudesse ser realizada agora, durante a primeira Conferência das Partes, realizada há dois anos, um sorteio definiu os 12 países que deveriam cumprir um mandato reduzido, de apenas dois anos, dentre eles o Brasil.

Reeleição do Brasil

O Brasil foi reeleito pela Conferência com um total de 57 votos, e vai, com isto, continuar a representar o grupo dos países da América do Sul e do Caribe, juntamente com Cuba - eleito com 61 votos -, México e Santa Lúcia, que cumprem mandato de quatro anos até 2011.

Além desse grupo, apenas o que reúne os países da América do Norte e da Europa apresentou mais de dois candidatos, sendo reeleitos o Canadá e a França. Os demais grupos apresentaram apenas dois candidatos para as duas vagas existentes.

Renovado, o Comitê Intergovernamental da Convenção deverá se reunir novamente em dezembro, tendo como atribuições, dentre outras: elaborar diretrizes operacionais para os artigos 9, 10 e 19 da Convenção; estudar a pertinência e a viabilidade de nomear uma ou várias personalidades públicas para promover a Convenção enquanto “embaixador/embaixatriz da Diversidade Cultural”; e elaborar uma estratégia de obtenção de recursos para alimentar o Fundo Internacional para a Diversidade Cultural, incluindo a elaboração de mecanismos financeiros inovadores.

Confira a lista completa dos membros do Comitê Intergovernamental: www.unesco.org/culture/culturaldiversity/LISTE_MEMBRES_IGC.pdf.

Leia a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais.

(Giselle Dupin, SID/MinC)

Resposta ao e-mail enviado por uma participante do Seminário da Diversidade Cultural em Belo Horizonte, enviado pelo palestrante Cliffor Guimarães.

Sobre Seminário Diversidade Cultural
Att.: Cliffor Guimarães

Sou gestora cultural do Instituto Cultural Maria de Castro Nogueira, localizado em Itaúna, cidade mineira do Centro-Oeste Mineiro. Temos em nosso acervo livros raros, coleções como a da Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, como seria a reprodução desse material? Para impressão e digitalização temos que pedir autorização para os autores das obras ou instituições que publicaram e publicam as coleções?

No site do Google há a opção de pesquisa “Livros”, que nos mostram livros digitalizados em algumas bibliotecas estrangeiras. Nesta pesquisa há livros disponíveis na íntegra e outros apenas algumas páginas.
Autores que tem seu livro neste recurso do Google podem requerer direito autoral?
Quem detém o direito autoral da obra, a biblioteca que permitiu a digitalização ou o autor?

Desde já agradeço a atenção.

Abraços,
Ana Maria Nogueira Rezende
Historiadora e Gestora Cultural

Cara Ana, lembro-me bem de você e de nossa rápida conversa em BH e fico feliz que a palestra tenha provocado algumas reflexões. Adianto-me e peço-lhe desculpas pela demora da resposta.

Bem, adiante…

Para a primeira parte da pergunta a  resposta é simples, mas a execução dentro da lei, um pouco complicada. Para obras raras, quando antigas, é bem provável que estejam dentro do domínio público. A obra diz-se cair em domínio público quando se expira o prazo de proteção da obra via Direito Autoral. No caso do Brasil, estão em domínio público aquelas obras, no caso de livros e obras musicais, que tenham excedido o prazo de 70 anos após a morte de seu criador. Peguemos uma obra de Machado de Assis, Ressurreição. Esse romance fora publicado em 1872. Machado faleceu em 29 de setembro de 1908. Começa-se a contar o prazo a partir de 1º de janeiro do ano seguinte a sua morte: 1º de janeiro de 1909. Desse modo, a obra que fora publicada em 1872 caiu em domínio público em 1979, bem como toda a obra machadiana.

Alguns cuidados devem ser levados em conta. Primeiro, a tradução de uma obra já caída em domínio público gera um novo direito: uma tradução de Shakespeare - cuja obra inteira original está em domínio público- para o português pode estar em sob proteção. Pelos tratados internacionais e pela lei brasileira, o tradutor é equiparado em termos legais ao criador da obra primígena.

E porque a execução é complicada, como falei na primeira frase: porque temos de ter conhecimento da data da morte do autor para sabermos o status da obra diante da proteção e do domínio público. Para autores famosos isso é relativamente fácil, mas para os pouco conhecidos, pode-se gerar um verdadeiro périplo investigativo para saber-se de seus óbitos. Claro, que o bom senso e uma certa dose de razoabilidade permitem inferências que, de alguma forma, pode eximir aquele que tirou a cópia de uma postura de má -fé jurídica: o tempo transcorrido muito além da vida média humana.

Então, respondendo sinteticamente: se obras protegidas pelo direito autoral, tem-se de pedir permissão para os titulares de direitos: o(s) autor(es), editores e/ou outros titulares de direitos. A nossa lei atual, Lei 9.610, infelizmente, coloca a reprodução, ainda que para fins lícitos e legítimos de segurança e preservação de acervo (bibliotecas, arquivos, livros raros), dentro da rubrica genérica “reprodução”, que é direito exclusivo do autor.

Com relação ao download de obras postas à disposição do público via internet, os mesmos princípios de direitos autorais valem, ou seja, se de obras não caídas em domínio público e que ainda estejam sob a guarida do direito autoral, a autorização dos titulares sempre se faz necessária.

Como adendo explicativo, envio um quadro sinóptico feito por um colega nosso aqui da Diretoria, José Vaz.

QUANDO UMA OBRA ENTRA EM DOMÍNIO PÚBLICO? - Lei 9.610/98

Regra geral: O prazo de proteção é de 70 anos após a morte do autor, contando-se esse prazo a partir de 1º de janeiro do ano subseqüente ao do seu falecimento. Em caso de obras em co-autoria, o prazo é computado a partir da morte do último dos co-autores sobreviventes. (Artigo 41 e 42)

Outros casos particulares:

- Obras audiovisuais e obras fotográficas - o prazo de proteção será de 70 anos contados a partir de sua divulgação.  (Artigo 44)

- Obras anônimas e pseudônimas - 70 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano imediatamente posterior ao de sua primeira publicação. (artigo 43)

- As obras de autores falecidos sem deixar sucessores e as obras de autor desconhecido, transmitidas por tradição, tal como as cantigas de roda e outras do gênero, também são consideradas como obras em domínio público e podem ser utilizadas livremente pertencem ao domínio público. (Artigo 45)

Os direitos adquiridos na vigência da lei anterior:

A legislação autoral anterior, a Lei 5.988/73 estabelecia um regime especial para a sucessão em direitos autorais no seu artigo 42.  O prazo de proteção era de 60 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor. Porém aos herdeiros de 1o grau na linha descendente ou ascendente (filhos ou pais) e cônjuges, era garantido o gozo vitalício dos direitos patrimoniais doa autor. Assim, os direitos adquiridos na vigência da lei 5.988/73, permaneceram resguardados como uma exceção de direito à norma jurídica.

Um exemplo prático:

Noel Rosa faleceu em 1937. Pela lei anterior, suas obras de autoria individual entrariam em domínio público em 1º de janeiro de 1998. Mas, como sua viúva ainda era viva, essas obras permaneceram em domínio privado. Sua viúva faleceu em 2002, mas as obras permaneceram em domínio privado. Isso porque em fevereiro de 1998 entrou em vigência a nova lei (9.610/98) que elevou o prazo de proteção para 70 anos. Assim, essas obras só entrarão em domínio público em 1º de janeiro de 2008.

As obras de Noel em parceria só entrarão em domínio público 70 anos após o falecimento de seus parceiros. Por exemplo: o clássico “A estrela D’alva (As pastorinhas)”, feita em parceria com Braguinha (João de Barro), falecido em 2006. Esta só passará ao domínio público em 1º de janeiro de 2.077, 70 anos após a morte do último co-autor sobrevivente.

Att,

Cliffor Guimarães

Após o sucesso em Belo Horizonte, o Seminário Diversidade Cultural - Entendendo a Convenção, promovido pelo Ministério da Cultura por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, será realizado em Sousa, no interior da Paraíba, nos dias 7 e 8 de agosto próximos.

O Seminário será realizado no Centro Cultural Banco do Nordeste em Sousa. A Sub-Secretaria de Cultura da Paraíba também será parceira do MinC nesse evento, que terá como público alvo os gestores públicos e privados de cultura de toda aquela região, inclusive de cidades dos Estados do Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte, já que Sousa encontra-se na confluência desses Estados com a Paraíba.

O formato do Seminário será o mesmo do evento realizado em Belo Horizonte, ou seja: quatro mesas distribuídas em dois dias, para discutir a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (a ser apresentada na primeira mesa); sua utilização e aplicação nas políticas públicas de cultura (mesa 2); como a produção de bens, serviços e expressões culturais se articulam com o desenvolvimento local e regional (mesa 3); e como a sociedade civil pode contribuir para a implementação da Convenção e para atingir seus objetivos (mesa 4). Como palestrantes, estão sendo convidados gestores de cultura, produtores culturais, pesquisadores e outras pessoas da região que possam contribuir para o debate com suas reflexões e experiências.

Alguns palestrantes do Seminário Diversidade Cultural disponibilizaram o conteúdo de suas apresentações. Confira.

Américo Córdula – Histórico das Negociações da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais

Edna dos Santos – Diversidade Cultural e Desenvolvimento Sustentável

Ramesh Chaitoo – O que a Convenção da Diversidade Cultural pode fazer pelas Indústrias Culturais do Hemisfério Sul? O acordo União Européia - Caribe (em inglês)

Yudhishthir Raj Isar – Do Desenvolvimento Cultural à Diversidade Cultural (em inglês)

José Márcio Barros – Diversidade Cultural e Sociedade Civil

Fernanda Jofej Kaingang – O Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (INBRAPI) e a proteção dos conhecimentos tradicionais, associados ou não à biodiversidade

Garry Neil – Construindo a Diversidade Cultural Mundial (em inglês)

O Ministério da Cultura desenvolve suas atividades à luz da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada pela Assembléia Geral em outubro de 2005, e promulgada no Brasil pelo Decreto-Lei 6.177, de agosto de 2007.

Tendo em vista a importância deste documento no âmbito das políticas públicas de cultura em todas as instâncias de governo – federal, estadual e municipal –, o MinC vem desenvolvendo, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, um trabalho de divulgação da Convenção, para que seu conteúdo e seus objetivos sejam apreendidos por toda a sociedade brasileira, e especialmente pelos gestores públicos e privados de cultura.

Neste contexto, a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural está promovendo uma série de seminários em diversas regiões do país, com o título Diversidade Cultural – entendendo a Convenção.

O primeiro Seminário será realizado em Belo Horizonte, nos dias 03 e 04 de junho próximo, em parceria com a Diretoria de Relações Internacionais. O público estimado será de 400 pessoas, e o evento contará com a presença de convidados de organismos internacionais, como a Unesco, a OEA, a Unctad, a OMC, a Universidade Americana de Paris, e a Rede Internacional para a Diversidade Cultural, além de organizações nacionais, como o Observatório da Diversidade Cultural, a Coalização Brasileira pela Diversidade Cultural, o Ministério das Relações Exteriores e diversas instituições e secretarias do Ministério da Cultura, como a Funarte, a Secretaria do Audiovisual, a Secretaria de Políticas Culturais e a Secretaria Executiva.

CONTEÚDO DAS MESAS:

As discussões serão realizadas em cinco mesas-redondas que terão como ementas:

- gênese, histórico de negociações, conceitos, objetivos e princípios diretores da Convenção da Diversidade Cultural, e atualidades das negociações no Comitê Intergovernamental;

- os artigos 5, 6, 7 e 8 da Convenção, que tratam dos direitos e obrigações dos países que integram a Convenção, tais como as medidas que eles devem tomar para a promoção e para a proteção das expressões culturais; como as políticas públicas de cultura no Brasil estão respondendo aos desafios da Convenção;

- os artigos 13 a 17, sobre a importância da diversidade cultural nas políticas de desenvolvimento e de desenvolvimento sustentável, e sobre a cooperação internacional e o tratamento preferencial para países em desenvolvimento; e

- os artigos 10 (Educação e Conscientização Pública) e 11 (Participação da Sociedade Civil) da Convenção: como a educação e a sociedade civil podem participar da implementação da Convenção?

PÚBLICO ALVO

O público preferencial deste e dos próximos seminários são os gestores públicos e privados de cultura em todos os níveis da federação – federal, estadual e municipal.

INSCRIÇÕES ESGOTADAS

Mais de 500 pessoas procuraram se inscrever para o Seminário Diversidade Cultural em Belo Horizonte, mas, como a capacidade do Espaço Cultural Imaculada é de 406 lugares, muitas ficaram na lista de espera. A maioria é de gestores – públicos e privados ­– de cultura, não apenas da capital, mas de diversas cidades do interior, como Divinópolis, Montes Claros, Ouro Preto, Paracatu, Uberlândia e outras. Também se inscreveram gestores de cultura de outros Estados, como Distrito Federal, Paraná, Pernambuco e São Paulo.

WEBCONFERÊNCIA

Aqueles que não puderem estar presentes no auditório do Espaço Imaculada poderão participar do Seminário ao vivo, nos dias 03 e 04, graças à transmissão on line. Por meio do acesso ao endereço http://webconf.rnp.br/minc será possível, inclusive, enviar comentários e perguntas aos palestrantes.

Clique para ampliar:

Próximos Seminários

Nos dias 7 e 8 de agosto próximos, será a vez da região Nordeste discutir a Diversidade Cultural e entender a Convenção.

O Seminário Diversidade Cultural – Entendendo a Convenção será realizado em Sousa, no interior da Paraíba, em parceria com a Secretaria Estadual de Cultura da Paraíba.

Será mantido o formato de dois dias de mesas-redondas com informações sobre a Convenção, e discussões com gestores de cultura e a sociedade civil sobre os desafios da Convenção, bem como sobre a participação de cada um na implementação desta. Participarão dessas mesas gestores, pesquisadores e produtores culturais de toda a região Nordeste.

Em seguida, nos dias 26 e 27 de agosto, a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural realizará o Seminário em Boa Vista, Roraima, em parceria com a Universidade Federal de Roraima – UFRR.

O Seminário será realizado no Espaço Cultural Imaculada, situado à rua Aimorés nº 1600, área central da capital mineira, ao lado da Igreja de Lourdes. Com capacidade para 410 pessoas, e ótima infraestrutura, o espaço pertence ao Colégio Imaculada Conceição e foi inaugurado em maio de 2006. Desde então, integrou-se inteiramente à cena cultural da cidade, abrigando espetáculos teatrais, shows, encontros e palestras.