Diversidade Cultural

Foi realizada em Paris, de 15 a 18 de junho, na Sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a II Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais.

Com a presença de delegações de 85 dos 98 países que já integram a Convenção, a Conferência teve como atribuições aprovar as diretrizes operacionais elaboradas pelo Comitê Intergovernamental da Convenção para diversos artigos do texto, bem como renovar a metade dos membros do Comitê Intergovernamental, integrado por 24 países. Para que essa renovação pudesse ser realizada agora, durante a primeira Conferência das Partes, realizada há dois anos, um sorteio definiu os 12 países que deveriam cumprir um mandato reduzido, de apenas dois anos, dentre eles o Brasil.

Reeleição do Brasil

O Brasil foi reeleito pela Conferência com um total de 57 votos, e vai, com isto, continuar a representar o grupo dos países da América do Sul e do Caribe, juntamente com Cuba – eleito com 61 votos -, México e Santa Lúcia, que cumprem mandato de quatro anos até 2011.

Além desse grupo, apenas o que reúne os países da América do Norte e da Europa apresentou mais de dois candidatos, sendo reeleitos o Canadá e a França. Os demais grupos apresentaram apenas dois candidatos para as duas vagas existentes.

Renovado, o Comitê Intergovernamental da Convenção deverá se reunir novamente em dezembro, tendo como atribuições, dentre outras: elaborar diretrizes operacionais para os artigos 9, 10 e 19 da Convenção; estudar a pertinência e a viabilidade de nomear uma ou várias personalidades públicas para promover a Convenção enquanto “embaixador/embaixatriz da Diversidade Cultural”; e elaborar uma estratégia de obtenção de recursos para alimentar o Fundo Internacional para a Diversidade Cultural, incluindo a elaboração de mecanismos financeiros inovadores.

Confira a lista completa dos membros do Comitê Intergovernamental: www.unesco.org/culture/culturaldiversity/LISTE_MEMBRES_IGC.pdf.

Leia a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais.

(Giselle Dupin, SID/MinC)