Diversidade Cultural

O Ministério da Cultura desenvolve suas atividades à luz da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada pela Assembléia Geral em outubro de 2005, e promulgada no Brasil pelo Decreto-Lei 6.177, de agosto de 2007.

Tendo em vista a importância deste documento no âmbito das políticas públicas de cultura em todas as instâncias de governo – federal, estadual e municipal –, o MinC vem desenvolvendo, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, um trabalho de divulgação da Convenção, para que seu conteúdo e seus objetivos sejam apreendidos por toda a sociedade brasileira, e especialmente pelos gestores públicos e privados de cultura.

Neste contexto, a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural está promovendo uma série de seminários em diversas regiões do país, com o título Diversidade Cultural – entendendo a Convenção.

O primeiro Seminário foi realizado em Belo Horizonte, nos dias 03 e 04 de junho, com um público de 400 pessoas, e a presença de convidados de organismos internacionais, como a Unesco, a OEA, a Unctad, a OMC, a Universidade Americana de Paris, e a Rede Internacional para a Diversidade Cultural, além de organizações nacionais, como o Observatório da Diversidade Cultural, a Coalização Brasileira pela Diversidade Cultural, o Ministério das Relações Exteriores e diversas instituições e secretarias do Ministério da Cultura, como a Funarte, a Secretaria do Audiovisual, a Secretaria de Políticas Culturais e a Secretaria Executiva.

O segundo seminário foi realizado em Sousa, na Paraíba, reunindo gestores públicos e privados de cultura de toda a região do semi árido nordestino, incluindo cidades da Bahia, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte, além da Paraíba.

A terceira edição, voltada para os gestores de cultura da região Norte, aconteceu em Boa Vista, Roraima, nos dias 27 e 28 de agosto, e foi realizado em parceria com a Universidade Federal de Roraima.

O próximo seminário será na região Centro-Oeste e será realizado em Campo Grande, MS, nos dias 06 e 07 de novembro. Em seguida, a discussão sobre a diversidade cultural chegará a São Paulo, onde o seminário acontecerá na sede do Itaú Cultural, nos dias 17 e 18 de novembro.