sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Próximo Seminário será em São Paulo

12385709O Seminário da Diversidade Cultural – Entendendo a Convenção é uma iniciativa do Ministério da Cultura que, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, participa desde o início da discussão e elaboração da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada pela Unesco em outubro de 2005. Este seminário integra o esforço do MinC de refletir democraticamente, junto com os gestores públicos e privados de cultura e com a sociedade em geral, sobre os temas que vêm sendo debatidos no âmbito do Comitê Governamental da Convenção, fórum que o Brasil integra, como membro reeleito.

Data: 17 e 18 de novembro de 2009

Local: Instituto Itaú Cultural, Avenida Paulista 149, São Paulo, SP
(próximo à estação Brigadeiro do metrô)
Parceria: Instituto Itaú Cultural e Observatório da Diversidade Cultural

Objetivos: Difundir o conteúdo e os objetivos da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, especialmente junto aos gestores públicos e privados de cultura, em todos os níveis da Federação, para que todos os entes federativos se apropriem do seu conteúdo. Adotada pela Assembléia Geral da Unesco em outubro de 2005 e promulgada no Brasil em agosto de 2007, a Convenção tornou-se um documento jurídico essencial para as políticas públicas de cultura no país e nos outros 102 países que o adotaram até esta data.

Dia 17 – terça-feira
Manhã

9h – Abertura

Américo Córdula, Secretário da Identidade e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura
Carlos Augusto Calil, Secretário Municipal de Cultura de São Paulo
Milú Villela, Presidente do Itaú Cultural

10h – Mesa 1 – A Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais

Ementa: Gênese, histórico de negociações, conceitos, objetivos e princípios diretores da Convenção da Diversidade Cultural, atualidades das negociações no Comitê Intergovernamental.

Palestrantes:
Giselle Dupin – Coordenadora da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural e membro da Delegação brasileira no Comitê Intergovernamental da Convenção.
João Baptista Pimentel – Secretário Geral do Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros.

Tarde

14h30 – Mesa 2 – Proteger e Promover a Diversidade Cultural

Ementa: Artigos 5, 6, 7 e 8 da Convenção, que tratam dos direitos e obrigações dos países que integram a Convenção, tais como as medidas que eles devem tomar para a promoção e para a proteção das expressões culturais. Como as políticas públicas de cultura e de educação no Brasil estão respondendo aos desafios da Convenção.

Palestrantes:
Américo Córdula, Secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura
Hirton Fernandes, Coordenador de Culturas Populares da Secretaria de Cultura da Bahia – BA
André Sturm, Coordenador da Unidade de Fomento e Difusão de Produção Cultural da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo

Relator:
Hamilton Faria
– Instituto Pólis

17h30 – Café e programação cultural

Dia 18 – quarta-feira
Manhã

9h – Mesa 3 – Diversidade Cultural e Sociedade Civil

Ementa: Artigos 10 (Educação e Conscientização Pública) e 11 (Participação da Sociedade Civil). Como a educação e a sociedade civil podem participar da implementação da Convenção.

Palestrantes:
José Márcio Barros, Observatório da Diversidade Cultural
Azelene Inácio Kaingang, Socióloga Indígena – MT
Jorge Antônio dos Santos, Comunidade Quilombola dos Arturos – MG
Renata Katsue Yuba, Comunidade Japonesa Yuba – SP

Relator:
Nísio Teixeira
(Projeto U-40)

Tarde

14h – Mesa 4 – Diversidade Cultural e Desenvolvimento

Ementa: Artigos 13 e 14, sobre a importância da diversidade cultural nas políticas de desenvolvimento e de desenvolvimento sustentável.

Palestrantes:
Aline Cáceres, Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento
Juliana Flory Gonçalves da Motta, ONG Pombas Urbanas – SP
Rosa Acevedo Marin, Membro do Projeto Nova Cartografia Social dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil – PA

Relator:
Josiane Mozer
(Observatório Itaú Cultural)

17h30 – Café e programação Cultural


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