Diversidade Cultural

A Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada pela Assembléia Geral da UNESCO em outubro de 2005 e já adotada por 98 países, dentre os quais o Brasil (onde foi promulgada pelo Decreto-Lei 6.177, de agosto de 2007), realizou no mês de junho passado, em Paris, a segunda reunião de sua Conferência das Partes.

Com a presença de 85 delegações, a Conferência das Partes – dentre outras decisões – aprovou as diretrizes operacionais e orientações para diversos artigos da Convenção, elaboradas nos últimos dois anos pelo Comitê Intergovernamental. Os artigos que receberam diretrizes foram: 7, 8, 11, 13, 14, 15, 16, 17 e 18. Ficou decidido que o artigo 12 já tem uma característica operacional da forma como está redigido, e não necessita ser detalhado por diretrizes.

As Diretrizes são importantes não apenas para detalhar os artigos da Convenção, mas porque vão facilitar a compreensão e a implementação da Convenção por meio da inclusão de suas determinações nas políticas públicas de cultura em todas as instâncias – federal, estadual e municipal.

Veja aqui o texto completo das Diretrizes aprovadas.

Após aprovar o trabalho já realizado pelo Comitê, a Conferência das Partes solicitou ao Comitê que prossiga seu trabalho e lhe submeta, para aprovação em sua próxima sessão, dentro de dois anos, projetos de diretrizes operacionais relativas aos artigos 9, 10 e 19 da Convenção, assim como um projeto de diretrizes operacionais relativas às medidas visando a aumentar a visibilidade e a promoção da Convenção;

A Conferência também convidou o Comitê a estudar a pertinência e a viabilidade da nomeação de uma ou várias personalidades públicas encarregada(s) de promover a Convenção, levando em conta os objetivos, o mandato, as modalidades e os custos desse tipo de dispositivo; e a apresentar um relatório a esse respeito na próxima Conferência das Partes.

O Comitê também recebeu um mandato para elaborar uma estratégia de levantamento de fundos para o Fundo internacional para a diversidade cultural e, nesse sentido, de prosseguir sua reflexão sobre a elaboração e a utilização de mecanismos financeiros inovadores para a alimentação do Fundo.

Ao encerrar os trabalhos a Conferência convidou todos os Estados Partes da Convenção a prosseguir e intensificar seus esforços visando uma mais ampla ratificação da Convenção.

“Cada um deve poder se apropriar de ‘sua’ proteção da diversidade”

Entrevista com Nicolas Bailly, fundador de touscoprod.com, uma sociedade que permite aos internautas co-produzir filmes cujo financiamento não está fechado. Entrevista realizada por Lucia Iglesias Kuntz, do Escritório de informação ao público da UNESCO, e disponível no site da Unesco.

Você pode nos explicar como funciona o seu site e qual é o seu objetivo?

touscoprod é um site internet que propõe aos internautas assumir partes de co-produção a partir de 10 euros por filme, quer sejam longas metragem, curtas metragens, filmes de animação ou documentários.
Para isto, basta selecionar um projeto no catálogo que apresenta cada filme com um resumo da história, uma ficha técnica, o elenco e vídeos dos autores, realizadores, atores e produtores (argumento e justificativa, entrevistas).

Com um simples clic é possível pagar on line e tornar-se, assim, “co-produtor” de um filme. O co-produtor tem acesso, assim a um conjunto de serviços e vai receber uma parte dos lucros ligados à exploração do filme. Esses serviços são elaborados em função do estado de adiantamento de cada projeto: isso vai do fórum privado, à discussão on line com a equipe do filme, passando por uma prioridade dada para fazer figuração ou convites para participar das filmagens ou da pré-estréia. Com a quantia reunida pelos internautas, touscoprod negocia direitos de lucro com o produtor do filme. Se for o caso, a sociedade versa 80% dos direitos recebidos aos co-produtores.

O objetivo buscado por nossa associação é reunir fundos complementares para filmes cujo financiamento não está concluído. Trata-se, também, de formar comunidades que assegurem a promoção do filme graças ao boca a boca.

Quais são os projetos susceptíveis de chamar a atenção de vocês?

Para colocarmos um projeto no site, primeiro ele deve ser representado por um produtor associado. touscoprod só trabalha em co-produção. Em seguida, um comitê seleciona os projetos baseado no roteiro, no orçamento e no plano de financiamento, para se assegurar da sua viabilidade. Não agimos em função de uma linha editorial precisa, mas queremos propor filmes de qualidade cuja realização ou distribuição seria incerta sem o apoio de uma comunidade de internautas.

O site está no ar desde janeiro de 2009, existem projetos já realizados ou a ponto de serem lançados?

Com apenas dois meses de existência, propusemos uns quinze filmes – dentre os quais um longa metragem – que já reuniram quase 30% dos 62.500 euros necessários, graças a cerca de 400 co-produtores. Esses números são muito encorajadores, ainda mais que além de citações na imprensa, ainda não lançamos ações de comunicação para divulgar o site.

Estamos negociando atualmente a postagem no site de uma dezena de projetos suplementares (longas metragens e documentários franceses e europeus). Nosso primeiro filme deve estrear no circuito comercial em setembro de 2009.

Não é meio idealista querer concorrer com as grandes companhias americanas com um site Internet?

Longe de nós a ideia de fazer concorrência às grandes empresas de Hollywood ou de outro lugar. É preciso lembrar que com essas grandes produções, essa indústria financia diretamente e indiretamente o cinema independente. touscoprod quer justamente apoiar essas produções independentes por meio da constituição de comunidades que contribuem com financiamentos complementares e asseguram a promoção de filmes que dispõem de um baixo orçamento de marketing.

A ideia de touscoprod é criar uma ligação entre o público e a 7ª arte antes da estreia dos filmes. Afinal de contas, é o público quem financia os filmes, então porque ele não teria algo a dizer sobre a criação?

O que você acha da Convenção da UNESCO para a proteção da diversidade cultural?

A convenção da UNESCO é muito ambiciosa. Esse tipo de trabalho deve, evidentemente, se concretizar em suas ações. O confronto entre as realidades econômicas e as culturas deve ser o motor de criatividade. É claro que as novas tecnologias terão um papel cada vez mais importante nas ações da UNESCO para a proteção da diversidade cultural, com a condição de respeitar as especificidades locais de cada projeto ou cultura, sem procurar fazê-los entrar numa forma universal, e de envolver o público para além do aspecto financeiro. Cada um deve poder se apropriar da “sua” proteção da diversidade.

Tradução: Giselle Dupin/SID-MinC

Foi realizada em Paris, de 15 a 18 de junho, na Sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a II Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais.

Com a presença de delegações de 85 dos 98 países que já integram a Convenção, a Conferência teve como atribuições aprovar as diretrizes operacionais elaboradas pelo Comitê Intergovernamental da Convenção para diversos artigos do texto, bem como renovar a metade dos membros do Comitê Intergovernamental, integrado por 24 países. Para que essa renovação pudesse ser realizada agora, durante a primeira Conferência das Partes, realizada há dois anos, um sorteio definiu os 12 países que deveriam cumprir um mandato reduzido, de apenas dois anos, dentre eles o Brasil.

Reeleição do Brasil

O Brasil foi reeleito pela Conferência com um total de 57 votos, e vai, com isto, continuar a representar o grupo dos países da América do Sul e do Caribe, juntamente com Cuba – eleito com 61 votos -, México e Santa Lúcia, que cumprem mandato de quatro anos até 2011.

Além desse grupo, apenas o que reúne os países da América do Norte e da Europa apresentou mais de dois candidatos, sendo reeleitos o Canadá e a França. Os demais grupos apresentaram apenas dois candidatos para as duas vagas existentes.

Renovado, o Comitê Intergovernamental da Convenção deverá se reunir novamente em dezembro, tendo como atribuições, dentre outras: elaborar diretrizes operacionais para os artigos 9, 10 e 19 da Convenção; estudar a pertinência e a viabilidade de nomear uma ou várias personalidades públicas para promover a Convenção enquanto “embaixador/embaixatriz da Diversidade Cultural”; e elaborar uma estratégia de obtenção de recursos para alimentar o Fundo Internacional para a Diversidade Cultural, incluindo a elaboração de mecanismos financeiros inovadores.

Confira a lista completa dos membros do Comitê Intergovernamental: www.unesco.org/culture/culturaldiversity/LISTE_MEMBRES_IGC.pdf.

Leia a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais.

(Giselle Dupin, SID/MinC)

Criada pela Unesco em 2002, como projeto piloto, a Aliança Global para a Diversidade Cultural explora novas vias para transformar a capacidade criativa dos países em desenvolvimento e em indústrias culturais sustentáveis. A Aliança tem o duplo objetivo de preservar a diversidade cultural e apoiar o desenvolvimento econômico e a criação de empregos num amplo espectro de indústrias culturais entre as quais a música, a publicidade, o cinema, o artesanato e as artes cênicas. Sua experiência em desenvolvimento de parcerias entre os setores público e privado poderá ser aproveitada nos programas e atividades vinculadas à aplicação da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais.

A Aliança tem como membros organismos governamentais e intergovernamentais, cooperativas de artistas, pequenas e médias empresas, multinacionais, representantes do mundo acadêmico e outros.

Entenda mais sobre o que é a Aliança Global para a Diversidade Cultural aqui ou em nossa lista de links (site em espanhol).

Fundada em 6 de junho de 2005, a Coalizão Brasileira da Diversidade Cultural faz parte da Federação Internacional das Coalizões, como fundadora e membro do seu Conselho Diretor, e trabalhou pela aprovação e realização da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais. A Coalizão dedica-se, atualmente, ao levantamento de dados sobre as alternativas de produção e difusão que estão revolucionando o cinema e o audiovisual no Brasil e no mundo.

Sabia mais aqui ou em nossa lista de links.

Trata-se da publicação do texto integral oficial da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, publicado pela Representação da Unesco no Brasil, cuja segunda edição foi possibilitada por uma parceria com o Ministério da Cultura. A cartilha traz, ainda, as respostas às dez principais perguntas que se faz sobre a Convenção, bem como as referências de uma seleção de documentos da Unesco relacionados à diversidade cultural.

Você pode ver a cartilha na integra em nossa lista de links ou aqui.