sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

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Palestrantes do Seminário da Diversidade em São Paulo – SP

americo-3 AMÉRICO CÓRDULA

Ator e pesquisador em culturas populares, formado em Ciências da Computação pela Universidade Mackenzie de São Paulo. Foi coordenador do Fórum Permanente das Culturas Populares, que idealizou junto com o Ministério da Cultura o 1º Seminário Nacional de Políticas Públicas das Culturas Populares, realizado em Brasília em fevereiro de 2005. Atualmente, é o Secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultural, órgão responsável pela condução das políticas públicas para os eixos da diversidade cultural tais como: Culturas Populares, Culturas Indígenas, Cultura LGBT, Culturas Ciganas, Diversidade Etária, Saúde e Cultura (Deficientes, Transtorno Mental e Saúde do Trabalhador), Rede Cultural da Terra, e Pescadores Tradicionais. Faz parte da delegação brasileira no Comitê Intergovernamental da Convenção da Diversidade Cultural da UNESCO.

André Sturm ANDRÉ STURM

Começou no cinema em 1984, aos 18 anos, como programador de cineclube. Desenvolve simultaneamente as atividades de direção, produção, exibição e, principalmente, distribuição de filmes de arte e clássicos do cinema, à frente da Pandora Filmes, que criou em 1989. Cineasta, já fez vários curtas metragens e os longas: Sonhos Tropicais, inspirado na vida do cientista Oswaldo Cruz, e Bodas de Papel. Por este conjunto de atividades, vem participando também da formatação de uma política cinematográfica para o cinema brasileiro. Já chefiou o departamento de programação da Cinemateca Brasileira, e presidiu o programa de exportação de filmes brasileiros criado pelo Sindicado da Indústria do Audiovisual do Estado de São Paulo. Atualmente, é coordenador da Unidade de Fomento e Difusão de Produção Cultural da Secretaria da Cultura de SP.

Azelene Kaingang AZELENE INÁCIO KAINGANG

Socióloga Indígena, graduada pela PUC do Paraná, é Diretora do Warã Instituto Indígena Brasileiro, membro do Comitê Internacional para a implementação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, membro do Comitê de Líderes Indígenas das Américas, Presidente do Caucus dos Povos Indígenas das Américas, representando a América do Sul, e Articuladora Indígena Brasileira junto ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Azelene é também a representante indígena brasileira no Grupo de Trabalho para a elaboração da Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas no âmbito da Organização dos Estados Americanos – OEA. Recebeu o Prêmio Nacional de Direitos Humanos em 2006, na Categoria Promoção dos Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, e o Prêmio Antonieta de Barros de Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres Indígenas, concedido pela Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

giselle-dupin GISELLE DUPIN

Graduada em Comunicação Social pela UFMG, com Especialização em Relações Internacionais (PUC/MG) e Master em Gestão Cultural (Paris Dauphine), é Coordenadora da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, e membro da delegação brasileira no Comitê Intergovernamental da Convenção.

fotoHamiltonFaria HAMILTON FARIA (Relator)

Mestrado em sociologia. Atuou intensamente em pesquisas de movimentos sociais. Escritor e poeta, possui seis livros publicados.
Trabalhou na fundação do Instituto Pólis, organização especializada em trabalhos voltados para as políticas públicas e para o fortalecimento da sociedade civil.
Desde 1995, participa do Fórum Intermunicipal de Cultura.

Hirton Fernandes HIRTON FERNANDES

Mestre em Artes Cênicas pela Universidade Federal da Bahia, desde 1979 trabalhou como ator e em diversas companhias. Idealizou e coordena na Bahia, desde 2001, o Laboratório de Investigação e Formação do Ator. Representante da Bahia na Câmara Setorial de Teatro, vinculada ao Ministério da Cultura, coordenou o Fórum Itinerante de Cultura que deu início, no âmbito da sociedade civil, à mobilização para a realização da 2ª Conferência Estadual de Cultura da Bahia. Já na gestão Jaques Wagner, como Diretor de Integração Regional, participou da coordenação e da consolidação do processo que culminou na IIª Conferência, após a mobilização dos 26 Territórios de Identidade da Bahia. Atualmente, é o Coordenador de Culturas Populares e Identitárias da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, que atende as comunidades indígenas e quilombolas. Coordenou o E-14, Encontro das Culturas dos Povos Indígenas da Bahia, o Encontro Baiano de Artesanato, Encontros de Culturas Populares em Territórios de Identidade da Bahia, e as Pré-Conferências Setoriais das Culturas Populares e das Culturas Indígenas.

JORGE ANTÔNIO DOS SANTOS JORGE ANTÔNIO DOS SANTOS

Diretor de Eventos da Comunidade dos Arturos de Contagem, Minas Gerais. Jorge exerce o ofício de operador de máquinas pesadas, e na comunidade é Capitão da Guarda de Moçambique da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário, coordenador do Grupo Arturos – Filhos de Zambi, e o responsável pela preparação para as apresentações das guardas em festas da Comunidade e de convidados. É responsável pelo agendamento e atendimento de visitas à comunidade, dos alunos de escolas públicas e particulares de Contagem e da Região Metropolitana de Belo Horizonte, além de outras cidades. Responde, também, pela organização da participação de membros da Comunidade em documentários para cinema e televisão, e ensaios fotográficos produzidos por diretores, fotógrafos e orientadores de teses. Jorge também é mestre-oficineiro de Percussão e confecção de tambores no Festival de Inverno nas cidades de Congonhas, Ouro Preto, Mariana, Bocaiúva, Ouro Fino, Igarapé e Belo Horizonte etc.

jose-marcio-pinto-de-moura-barros JOSÉ MÁRCIO PINTO DE MOURA BARROS

Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais, é Mestre em Antropologia Social pela Universidade Estadual de Campinas e Doutor em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor do Programa de Pós Graduação em Comunicação da PUC Minas, e do Curso de Ciências Sociais e Comunicação Social da PUC Minas. É professor e coordenador pedagógico dos cursos de especialização de Ensino e Pesquisa no campo da Arte, Cultura e Educação da Escola Guignard da Universidade do Estado de Minas Gerais, e do curso de especialização em Gestão Cultural na Universidade de Cuiabá. É autor do livro “Comunicação e Cultura nas avenidas de contorno”, publicado pela Editora PUC Minas, e organizador da obra “Diversidade Cultural da proteção à promoção”, publicado pela Editora Autêntica. É o Coordenador do Observatório da Diversidade Cultural, entidade parceira do MinC na realização deste Seminário.

João Baptista Pimentel Neto JOÃO BAPTISTA PIMENTEL

Jornalista e produtor cultural, foi Secretário Municipal de Cultura e Diretor de Difusão Cultural de Rio Claro (SP), e Presidente da Federação de Cineclubes do Estado de São Paulo. Atualmente, é o Diretor de Articulação e Comunicações do Congresso Brasileiro de Cinema, e Secretário Geral do Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros, além de Membro do Conselho Consultivo da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura. Coordenador do Difusão Cineclube, é membro atuante de várias redes, com destaque para a Coalizão Brasileira pela Diversidade Cultural e a Rede Mundial de Artistas em Aliança.

JULIANA FLORY GONÇALVES DA MOTTA

Atriz formada pelo curso técnico do SENAC, coordenado por Lino Rojas, é membro do Instituto Pombas Urbanas desde 1994, tendo sido assistente de Coordenação de todos os projetos ali desenvolvidos, tais como o 1º Encontro Comunitário de Teatro Jovem da Cidade de São Paulo, e os projetos Arte em Construção: Semeando Asas na Comunidade (2008/09), Mapeamento e Diagnóstico Cultural para o Programa Fábricas de Cultura (2004/09), 5 Zonas de Grafitti, ganhador do Concurso de Apoio à Produção de Espetáculos Inéditos de Teatro promovido pelo Programa de Ação Cultural da Secretaria de Estado da Cultura, e Canto das Letras, ganhador do prêmio Itaú-Unicef de Educação.

ALINE CÁCERES

Formada em Comunicação Social – Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina, atua junto à Administração Pública desde 2003, quando ingressou como servidora da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto. Em 2005, tornou-se assistente administrativa da Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”. Em 2008, deu início a uma temporada de estudos na Universidade de Aveiro, em Portugal, na área de Teoria da Literatura. De volta ao Brasil, passou a integrar a equipe do Centro Cultural da Espanha em São Paulo e da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento – AECID, cumprindo o papel de apoio administrativo e assistente de Direção.

RENATA KATSUE YUBA

Filha caçula de Issamu Yuba, fundador da Comunidade agrícola Yuba, localizada em Mirandópolis, interior de São Paulo, e formada por cerca de sessenta nipo-brasileiros oriundos de vinte famílias. A filosofia da comunidade foi elaborada por Isamu Yuba (1906-1976), imigrante japonês que fundou a colônia em 1935. Na fazenda Yuba as crianças aprendem que cultivar a arte é tão importante quanto o trabalho na roça. Quando não estão cultivando a terra, os 70 moradores desta comunidade dedicam-se à dança, à música, ao teatro, à literatura e à pintura. Renata é escritora, autora do livro “Katsue e seus Contos”, e também Cantora Lírica e Artista Plástica.

ROSA ACEVEDO MARIN

Graduada em Sociologia pela Universidade Central de Venezuela, é Doutora em História e Civilização pela École des Hautes Études en Sciences Sociales, na França. Especialista em desenvolvimento de áreas amazônicas, atualmente é professora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará e participa do Projeto Nova Cartografia Social dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil. Executou por 15 anos um projeto de mapeamento de comunidades negras rurais no Pará, em parceria com a Coordenadora do NAEA, Edna Castro.


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Palestrantes do Seminário da Diversidade em Campo Grande – MS

americo-3 AMÉRICO CÓRDULA

Ator e pesquisador em culturas populares, formado em Ciências da Computação pela Universidade Mackenzie de São Paulo. Foi coordenador do Fórum Permanente das Culturas Populares, que idealizou junto com o Ministério da Cultura o 1º Seminário Nacional de Políticas Públicas das Culturas Populares, realizado em Brasília em fevereiro de 2005. Atualmente, é o Secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultural, órgão responsável pela condução das políticas públicas para os eixos da diversidade cultural tais como: Culturas Populares, Culturas Indígenas, Cultura LGBT, Culturas Ciganas, Diversidade Etária, Saúde e Cultura (Deficientes, Transtorno Mental e Saúde do Trabalhador), Rede Cultural da Terra, e Pescadores Tradicionais. Faz parte da delegação brasileira no Comitê Intergovernamental da Convenção da Diversidade Cultural da UNESCO.

giselle-dupin GISELLE DUPIN

Graduada em Comunicação Social pela UFMG, com Especialização em Relações Internacionais (PUC/MG) e Master em Gestão Cultural (Paris Dauphine), é Coordenadora da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, e membro da delegação brasileira no Comitê Intergovernamental da Convenção.

jose-marcio-pinto-de-moura-barros JOSÉ MÁRCIO PINTO DE MOURA BARROS

Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais, é Mestre em Antropologia Social pela Universidade Estadual de Campinas e Doutor em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor do Programa de Pós Graduação em Comunicação da PUC Minas, e do Curso de Ciências Sociais e Comunicação Social da PUC Minas. É professor e coordenador pedagógico dos cursos de especialização de Ensino e Pesquisa no campo da Arte, Cultura e Educação da Escola Guignard da Universidade do Estado de Minas Gerais, e do curso de especialização em Gestão Cultural na Universidade de Cuiabá. É autor do livro “Comunicação e Cultura nas avenidas de contorno”, publicado pela Editora PUC Minas, e organizador da obra “Diversidade Cultural da proteção à promoção”, publicado pela Editora Autêntica. É o Coordenador do Observatório da Diversidade Cultural, entidade parceira do MinC na realização deste Seminário.

Prof. Dr. Losandro Antonio Tedeschi 2 LOSANDRO ANTONIO TEDESCHI

Graduado em Filosofia, é mestre e doutor em História pelo programa de Pós-Graduação em Historiografia Latino Americana – UNISINOS. Atualmente, é Professor da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD, onde coordena o Núcleo de Assessoria e Estudos Interculturais – NAEI e trabalha como pesquisador na Área de História das Mulheres, Gênero, Interculturalidade, Patrimônio Imaterial e Memória. Coordenou projetos sobre patrimônio imaterial em convênio com o IPHAN, e projetos sobre Interculturalidade, Educação e Povos Indígenas junto à UNESCO. É também colaborador do Instituto Andaluz do Patrimonio Histórico – IAPH/Sevilla).

Luiz Sérgio de Castro Lopes LUIZ SÉRGIO DE CASTRO LOPES

Acadêmico do Curso de Direito, desenvolve pesquisas na área de Direitos Culturais e Políticas Culturais. É Pesquisador Chefe do Projeto “Uma Política Cultural para o Desenvolvimento Sustentável”, vinculado à Diretoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO – GO. É Presidente do Fórum Permanente Regional de Cultura do Estado de Goiás, Membro Fundador e Coordenador do Fórum de ONGs do Estado de Goiás. Atualmente está atuando como Facilitador da II Conferência Nacional de Cultura no Estado de Goiás.

Prof. Marcia2 MÁRCIA FABIANA DA SILVA

Formada pelo Centro de Ensino Superior Prof. Plínio Mendes dos Santos em Graduação de Professores da Parte de Formação Especial do Currículo do Ensino do 2° Grau (Licenciatura Plena), Licenciado Para o Magistério da Parte de Formação Especial do Currículo do Ensino de 2° Grau, com Habilitação em Administração, Comércio, Crédito e Finanças, e pela Faculdade Integrada de Fátima do Sul, o Curso de Pedagogia (Licenciatura Plena), com Habilitações em: Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino de 2° Grau e Supervisão Escolar de 1° e 2° Graus, Pós Graduação (Lato Sensu), em Metodologia de Ensino Superior Nível de Especialização, pela Faculdade Integradas de Fátima do Sul, Mestra em Ciências da Educação, pela Universidad Técnica de Comecialización y Desarrollo – Assunción-PY, e Doutoranda em Ciências da Educação, na Universidad Técnica de Comecialización y Desarrollo – Assunción-PY. Atualmente, é Coordenadora de Políticas para Diversidade da Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul, coordenando a Educação Básica do Campo, Educação para Igualdade de Gênero, Educação Prisional, Igualdade Racial e Educação Indígena.

Márcia Raquel Rolon MÁRCIA RAQUEL ROLON

Graduada em Educação Física, é Mestranda em Estudos Fronteiriços pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Participou, como bailarina, de festivais no Brasil, Bolívia, Paraguai e Itália, e recebeu, em 2007, a “Medalha do Mérito Artístico” do Conselho Brasileiro da Dança. Representante oficial no Brasil do Conselho Internacional da Dança”, da Unesco, atualmente é Gestora do Programa Sociocultural do Instituto Homem Pantaneiro – MS.

Ozeas Lima Veras OZEAS LIMA VERAS

Graduado em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, atuou como empresário na área de informática. Também participou do Movimento Estudantil, tendo sido vice-presidente do Diretório Central dos Estudantes – DCE da Universidade do Estado do Mato Grosso, quando promoveu grandes eventos culturais no Estado. Atualmente, é o Secretário Municipal da Diversidade Cultural da Cidade de Sinop – MT.

Pablo Capilé PABLO CAPILÉ

Vice-presidente da Abrafin e coordenador de planejamento dos festivais Calango e Grito Rock, foi um dos fundadores, em 2002, do Espaço Cubo, instituto cultural cuiabano que desenvolve ações no campo da cultura em todo o Brasil. É sócio-fundador da associação Casas Associadas, e um dos articuladores do Circuito Fora do Eixo, rede que integra hoje dezenas de coletivos dedicados ao setor em todo o Brasil.

Devanildo Ramires PROFESSOR DEVANILDO RAMIRES – Ponto de Cultura Teko Arandu – MS

É Guarani, da etnia Kaiowá, e tem o nome indígena Kunumi Poty. É professor de nível médio, formado pelo Projeto Ára Verá (espaço iluminado), em 2006, e responsável pelo Ponto de Cultura Teko Arandu, localizado na aldeia Tey Kue, no município de Caarapó. Esse Ponto de Cultura preserva a cultura indígena guarani na região, promovendo atividades de informática livre, música, teatro e audiovisual. Atualmente, cursa a licenciatura intercultural indígena na Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD.


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Artigo Sobre a Diversidade por Pierre de Freitas, palestrante do Seminário em Boa Vista

A Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais nos permite, como nunca antes aconteceu na história deste país, construir idéias e ações mais exatas sobre o tema. É um momento de reflexão, discussão e planejamento de ações.

Acredito que estas ações devem ser palpáveis, não aquelas mirabolantes ou de teor demasiado intelectual que acabam não saindo do papel ou, se saem, são inacessíveis do grande público. Neste sentido, parabenizo o MINC pelo prêmio de culturas populares e pelo seu formato, que consegue inserir e desburocratizar.

Necessitamos, além de clareza e objetividade, também sermos patrióticos e democráticos neste momento. Não podemos esquecer que cultura tem que ser vista como necessidade básica do homem e da sociedade a qual ele faz parte.

Muito me interessa falar sobre Diversidade Cultural, principalmente pelo exercício que nos propõe o assunto e sua abrangência.

Ao falarmos de Diversidade Cultural, dificilmente não falaremos de civilizações pretéritas, de economia e sociedade e ainda de globalização. Dificilmente não serei levado às lembranças da minha cidade natal, Brasília, e da cidade que atualmente escolhi para viver, Palmas – TO. Ambas com algo em comum: foram previamente elaboradas e suas construções foram realizadas por pessoas vindas de todas as partes do Brasil, ou seja, de situações culturais e sociais distintas. Eu mesmo sou fruto desta diversidade, pois sou filho de um capixaba com uma goiana.

Mas, vamos por partes! Comecemos pela globalização: o mundo, no meu entendimento, não é uma cidade global, mas antes um arquipélago planetário, onde a unidade não deve se fazer pela uniformidade, mas por uma gestão de homogeneidade. O mundo hoje é muito mais complexo que há décadas e, por conseqüência, a Diversidade Cultural é diariamente bombardeada, transformada e mudada pela intensidade de fluxos migratórios, pela rapidez da circulação das informações, o fim dos sistemas de filosofia de destruição… o mundo realmente é bem mais complexo e ágil nos tempos de hoje.

Toda esta facilidade de circulação de homens, idéias, produtos, ideologias e informações nos deixam em situação de vulnerabilidade. O Brasil se encontra muitas vezes nesta situação, de vulnerabilidade ideológica. Enfraquecido pela hegemonia cultural estrangeira, sobretudo a norteamericana, que nos é imposta pelo cinema, pelos modismos e pelos fast foods e refrigerantes (que oprimem nosso takaká, nossa pamonha, nosso biju…).

Por outro lado, não nos esqueçamos de que isto não é de forma alguma um problema exclusivo do Brasil, não diferente dos países emergentes ou pobres da Ásia, África e Américas Central e do Sul. A maior parte das sociedades ocidentais e orientais se confronta com problemas nascidos da heterogeneidade sociocultural. Cada uma dessas sociedades se mobiliza e reage de maneira diferente, segundo suas tradições históricas, religiosas, sociais e econômicas. Estas sociedades não deixam de ser reconduzidas às novas situações que acabam trazendo desconforto entre as tradições do passado e as novas metodologias do presente e do futuro, gerando assim um olhar preocupado do eu coletivo face à diversidade cultural que se manifesta: certa da importância da preservação das manifestações culturais pretéritas, como também seguras de que não poderão se esquivar das novas propostas e linguagens da contemporaneidade. Porém, acontece com muita freqüência esquecermos que tudo isso pertence de maneira igual a nós mesmos.

Nós, seres efêmeros, somos biologicamente únicos e carregamos nossa carga genética que assim determina que sejamos únicos. Porém, pertencemos a um grupo de seres vivos: a humanidade. Este grupo é determinado por certo número de características semelhantes e que nos distanciam de outros grupos de seres vivos. Temos uma capacidade intelectual que nos diferencia de qualquer outro ser vivo, nos proporcionando extraordinária condição de autonomia em relação aos seus determinantes biológicos, individuais ou coletivos.

O homem é um ser de cultura que, no sentido antropológico do termo, é “um conjunto complexo que inclui os saberes, as crenças, a arte, o direito, os costumes, assim como todas as maneiras e regras usadas pelo homem que vive em sociedade”. Este tipo de definição nos leva ao menos a duas conseqüências. De um lado, liga a dimensão de cultura à dimensão social do homem: implica as criações que operam o homem que vive em sociedade, e para que esta existência social se realize e se reproduza. Se cada individuo deve ter seu direito reconhecido de aceitar, recusar ou modificar sua herança cultural, então a cultura pertence a uma dimensão coletiva essencial. De outro lado, esta dimensão coletiva pode visar grupos de dimensões ainda fracos, grupos definidos a partir de critérios não menos diversos, coerentes e legítimos. Sob a reserva desta última condição, poderemos então falar de cultura, de direitos culturais e de diversidade cultural, que não deve pertencer a somente um grupo, mas sim à universalidade.

Eu poderia ainda completar dizendo que o universal não nasce somente das experiências particulares, mas das suas transformações interativas. A pluricultura deve conduzir ao intercultural.

Devemos, todos, apoiar e difundir a diversidade cultural que é, sem dúvida, uma das mais importantes marcas do nosso país.


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Palestrantes do Seminário da Diversidade em Boa Vista – RR

americo-3 AMÉRICO CÓRDULA

Ator e pesquisador em culturas populares, formado em Ciências da Computação pela Universidade Mackenzie de São Paulo. Foi coordenador do Fórum Permanente das Culturas Populares, que idealizou junto com o Ministério da Cultura o 1º Seminário Nacional de Políticas Públicas das Culturas Populares, realizado em Brasília em fevereiro de 2005. Atualmente, é o Secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultural, órgão responsável pela condução das políticas públicas para os eixos da diversidade cultural tais como: Culturas Populares, Culturas Indígenas, Cultura LGBT, Culturas Ciganas, Diversidade Etária, Saúde e Cultura (Deficientes, Transtorno Mental e Saúde do Trabalhador), Rede Cultural da Terra, e Pescadores Tradicionais. Faz parte da delegação brasileira No Comitê Intergovernamental da Convenção da Diversidade Cultural da UNESCO.

Dilson Domente Ingarikó DILSON DOMENTE INGARIKÓ

Formado em Licenciatura Intercultural pelo Instituto Insikiran, centro de formação de professores indígenas da UFRR, é gestor da Escola Ingarikó na Comunidade de Manalai – Uiramutã, em Roraima, e Conselheiro do povo indígena Ingarikó no Conselho de Povos Indígenas do Ministério do Meio Ambiente – COPING/ MMA

edilson-moura-da-silva EDILSON MOURA

Edílson Moura da Silva nasceu em 1963, no estado do Amapá. Graduado em Educação Artística pela Universidade Federal do Pará (1994) e Ciências Sociais pela Universidade da Amazônia (2001). Durante onze anos (1985 – 1996), foi professor do ensino público estadual, com experiência nas áreas de História, Sociologia e Arte Educação. Foi eleito vereador da Câmara Municipal de Belém em 2004 pelo Partido dos Trabalhadores, sendo líder da bancada do partido no legislativo e Presidente da Comissão de Constituição e Justiça.

francisco-das-chagas-silva FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA (“Prof. Chiquinho”)

Licenciado em História e Especialista em Gestão Escolar pela UNIR, é ativista social e cultural, e coordena um Coletivo de Cultura Afro descendente – o Mocambo Cultural -, em Rondônia, sendo membro da Rede Amazônia Negra. É pesquisador de artes africanas e afro-brasileiras. Atualmente, está cursando licenciatura em Artes Visuais pela UnB. Coordenou, por seis anos, a Agenda Zumbi, Projeto realizado dentro do Programa Cultural para Etnias, dentro da Divisão de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, da Prefeitura de Porto Velho, por meio da Fundação Iaripuna. Foi consultor e prestou assessoria em projetos de cultura indígena, para associações e movimentos indígenas de Rondônia, visando afirmação de identidades e promoção da diversidade cultural.

isaac-loureiro ISAAC LOUREIRO

Membro da Irmandade de Carimbó de São Benedito de Santarém Novo; pesquisador das tradições culturais populares da região do nordeste paraense; produtor cultural associado a diversos grupos de cultura popular do interior do Estado; articulador do processo de registro do Carimbó junto ao IPHAN e cordenador geral da Campanha “Carimbó Patrimônio Cultural Brasileiro”; produtor parceiro e articulador da Ação Griô Nacional – Regional Amazônia; membro da Rede das Culturas Populares; colaborador do Brasil Memória em Rede; coordenador do Festival de Carimbó de Santarém Novo.

joao-de-jesus-paes-loureiro JOÃO DE JESUS PAES LOUREIRO

É poeta e professor de Estética, História da Arte e Cultura Amazônica, na Universidade Federal do Pará. Mestre em Teoria da Literatura e Semiótica, PUC/UNICAMP, São Paulo e Doutor em Sociologia da Cultura pela Sorbonne, Paris, França. Publicou diversas obras poéticas, além de textos de ficção, prosa e teatro.

livia-prado-de-negreiros-mendes LÍVIA PRADO DE NEGREIROS MENDES

Formada em jornalismo pela UniNilton Lins com especialização em marketing corporativo e de turismo pela FGV/ISAE (Manaus), Lívia Regina Prado de Negreiros Mendes é a secretária municipal de Cultura e Turismo. Diretora de teatro, atriz, compositora e cantora foi diretora da Fundação Villa Lobos de 1993 a 2003. Criou o projeto Valores da Terra, que lançou no mercado artistas de vários segmentos da cultura (artes plásticas, literatura, dança, música e teatro) custeando a produção de CDS, livros, projetos voltados para a área cultural e possibilitando a participação dos artistas em seu calendário de eventos. Lançou, de forma independente, o CD duplo “Duzir”, que contou com a participação de artistas do Amazonas. Atualmente, é Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Manaus, AM.

giselle-dupin GISELLE DUPIN

Graduada em Comunicação Social pela UFMG, com Especialização em Relações Internacionais (PUC/MG) e Master em Gestão Cultural (Paris Dauphine), é Coordenadora da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, e membro da delegação brasileira no Comitê Intergovernamental da Convenção.

marina-herrero MARINA HERRERO

Coordenadora do Programa de Identidade e Diversidade Cultural desenvolvido pela Gerência de Programas Sócio-Educacional do SESC SP, é professora de dança, coreógrafa, indigenista e roteirista do filme Kwarìp – Mito e Rito no Xingu. Foi coordenadora do projeto DANÇA da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo.

Marcelo Manzatti MARCELO MANZATTI

Bacharel em Ciências Sociais pela USP, Marcelo também é Mestre e Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi Presidente do Fórum Permanente para as Culturas Populares, e trabalhou vários anos como produtor de grupos de culturas populares do Estado de São Paulo, e trabalhou de 2006 a 2009 na Associação Guarani Tenondê Porã, como Produtor Executivo dos Prêmios Culturas Indígenas 2006, edição Ângelo Cretã, e 2007, edição Xicão Xukuru, promovidos pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, do Ministério da Cultura, onde é, atualmente, o Coordenador-Geral de Fomento à Identidade e à Diversidade Cultural.

jose-marcio-pinto-de-moura-barros JOSÉ MÁRCIO PINTO DE MOURA BARROS

Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (1980), é Mestre em Antropologia Social pela Universidade Estadual de Campinas (1992) e Doutor em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003). Professor do Programa de Pós Graduação em Comunicação da PUC Minas, e do Curso de Ciências Sociais e Comunicação Social da PUC Minas. É professor e coordenador pedagógico dos cursos de especialização de Ensino e Pesquisa no campo da Arte, Cultura e Educação da Escola Guignard da Universidade do Estado de Minas Gerais, e do curso de especialização em Gestão Cultural na Universidade de Cuiabá. Atua na área da Antropologia Urbana e da Comunicação, com ênfase nas temáticas da identidade cultural, política cultural, cidade e cultura, gestão cultural, diversidade cultural, comunicação e cultura. É autor do livro “Comunicação e Cultura nas avenidas de contorno”, publicado pela Editora PUC Minas, e organizador da obra “Diversidade Cultural da proteção à promoção”, publicado pela Editora Autêntica. É o Coordenador do Observatório da Diversidade Cultural, entidade parceira do MinC na realização deste Seminário.

pierre-de-freitas PIERRE DE FREITAS

Bacharel em Artes Visuais com habilitação em pintura, pela Universidade Federal de Goiás (UFG), tendo ocupado a cadeira de professor de Artes Plásticas (1995/1999). Participou de cursos de vídeo-arte, políticas culturais, pinturas, escultura na arte contemporânea, no Instituto de Bellas Artes de Calli, na Colômbia. Também participou de projetos de salvamento arqueológicos, exercendo a função de Assessor de Artes Plásticas e Artesanato da Fundação Cultural do Tocantins, pela Universidade Federal de Goiás (UFG), e professor de Artes Plásticas no Colégio Marista de Palmas. Pierre realizou diversas exposições de Artes, tanto individual como coletiva, no estado de Goiás e Tocantins. Foi também voluntário engajado na Legião Estrangeira por cinco anos e meio servindo a diversos países. Atualmente, é presidente da Fundação Cultural de Palmas, TO.

raimundo-nonato-chacon RAIMUNDO NONATO CHACON

Graduado em Pedagogia pela UFRR, com Especialização em Gestão Escolar pela UFAM, é Professor de Teatro do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia, e Ator Profissional do Grupo de Teatro “A Bruxa Tá Solta”, de Roraima. Atualmente, é o Coordenador de Eventos e Comunicação do Campos Boa Vista do IFRR, e representante do Estado de Roraima na Comissão Nacional dos Pontos de Cultura.

thiago-chaves-briglia THIAGO CHAVES BRIGLIA

Roraimense de 25 anos, é formado em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela UFRR, pós-graduado em Assessoria de Comunicação e Novas Tecnologias pelo IBPEX e técnico em Turismo pelo Cefet. Foi o vencedor do Concurso DOCTV em 2006 com o documentário “Nas Trilhas de Makunaima”. Atualmente, é diretor de Programação da TV Ativa e está produzindo o projeto de documentário “Roraimeira”, vencedor do IV DOCTV. O DOCTV é um projeto do Ministério da Cultura em parceria com as TVs públicas, destinado a premiar projetos de documentários em todos os estados brasileiros. Atualmente, além de produzir documentários e filmes institucionais, é membro ativo do Fórum Permanente de Cultura de Roraima.


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Material didático sobre a questão indígena

Pergunta formulada pelo participante do Seminário em Sousa, Prof. Geraldo Bernardo, do IFRN em Natal, ao palestrante Vincent Carelli, que não pôde respondê-la ao vivo:

A grande dificuldade para o Professor de história, ao tratar da questão ameríndia, ainda é o material didático. Os livros didáticos, com rara exceção, estão obsoletos. Nem todas as escolas têm acesso a novas mídias. Dessa maneira, como ter acesso a toda esta produção do Vídeos nas Aldeias? Há procura ou divulgação deste material junto aos educadores ou instituições educacionais?

Resposta do palestrante Vincent Carelli, Coordenador da ONG Vídeo nas Aldeias:

De fato falta muito material diático atualizado sobre a questão indígena. Nós do Vídeo nas Aldeias estamos cadastrando escolas públicas interessadas em receber e trabalhar com a nosssa coleção de DVDs Cineastas Indígenas, concebida exatamente para apresentar esta realidade através do olhar de seus próprios cineastas. Quem estiver interessado pode mandar email pode fazê-lo através do nosso site www.videonasaldeias.org.br


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Conteúdos do Seminário Diversidade Cultural em Sousa estão disponíveis

Alguns palestrantes do Seminário Diversidade Cultural – Entendendo a Convenção realizado em Sousa disponibilizaram o conteúdo de suas apresentações. Confira.

Américo CordulaBalanço dos Editais 2005-2008

Giselle DupinApresentação da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais

Alexandre BarbalhoDiversidade Cultural ao som dos Secos e Molhados

Marcos André – Políticas Públicas implementadas pela Coordenadoria de Diversidade Cultural da Secretaria Estadual de Cultura do Rio de Janeiro

Tarciana PortelaMais Cultura – Edital de Microprojetos para o Semiárido

Vincent Carelli – Vídeos realizados por cineastas indígenas do Projeto Vídeo nas Aldeias

Alice Monteiro – Experiência Fórum de Cultura do Cariri – Turismo Histórico e Cultural do Cariri Paraibano

Laércio Ferreira FilhoExperiência da Acauã Produções Culturais

José Márcio BarrosDiversidade Cultural e Sociedade Civil


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Palestrantes do Seminário da Diversidade em Sousa – PB

alexandre-almeida-barbalho ALEXANDRE BARBALHO

Licenciado em História pela Universidade Estadual do Ceará (1990), bacharel em Ciências Sociais (1993) e mestre em Sociologia (1997) pela Universidade Federal do Ceará, e doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela Universidade Federal da Bahia (2004). Atualmente cursa o doutorado em Sociologia na Universidade Federal do Ceará. É professor adjunto do curso de História e dos Programas de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Sociedade da Universidade Estadual do Ceará, e em Comunicação da UFC. É autor de diversas publicações, dentre elas: Relações entre Estado e cultura no Brasil (Unijuí, 1998); Cultura e imprensa alternativa (UECE, 2000); Lívio Xavier. Cultura e política (A Casa, 2003), A modernização da cultura (UFC, 2005), Textos Nômades: Política, cultura e mídia (CCBNB, 2008). É organizador da obra Políticas Culturais no Brasil (com Albino Rubim – UFBA, 2007).

americo-3 AMÉRICO CÓRDULA

Ator e pesquisador em culturas populares, formado em Ciências da Computação pela Universidade Mackenzie de São Paulo. Foi coordenador do Fórum Permanente das Culturas Populares, que idealizou junto com o Ministério da Cultura o 1º Seminário Nacional de Políticas Públicas das Culturas Populares, realizado em Brasília em fevereiro de 2005. Atualmente, é o Secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultural, órgão responsável pela condução das políticas públicas para os eixos da diversidade cultural tais como: Culturas Populares, Culturas Indígenas, Cultura LGBT, Culturas Ciganas, Diversidade Etária, Saúde e Cultura (Deficientes, Transtorno Mental e Saúde do Trabalhador), Rede Cultural da Terra, e Pescadores Tradicionais. Faz parte da delegação brasileira No Comitê Intergovernamental da Convenção da Diversidade Cultural da UNESCO.

carmem-lelis1 CARMEM LÉLIS

Historiadora, foi diretora da Casa do Carnaval, e publicou o livro “São João – Manifestação de Fé, Celebração da Alegria”. Atualmente é Gerente de Preservação do Patrimônio Cultural Imaterial da Fundação de Cultura da Cidade do Recife, e Coordenadora Geral do Registro do Frevo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

daniel-munduruku DANIEL MUNDURUKU

Daniel Monteiro Costa Munduruku é graduado em Filosofia pela Universidade Salesiana de Lorena (1989), tem licenciatura em História e Psicologia. Atualmente, Daniel é doutorando em Educação na Universidade de São Paulo. É autor de 36 livros que abordam a temática indígena e são voltados para o público infantil e juvenil e educadores. Várias de suas obras receberam prêmios no Brasil e no exterior. É Diretor Presidente do Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual – INBRAPI, organização não governamental voltada para a proteção dos conhecimentos tradicionais das aldeias.

LAÉRCIO FERREIRA FILHO

Professor de História da Rede Municipal de Ensino de Sousa, e Produtor Cultural com trabalhos nas áreas de teatro, música, literatura e audiovisual. É o Coordenador do Ponto de Cultura Caminhos de Acauã e membro da Acauã Produções Culturais.

ALICE MONTEIRO
giselle-dupin GISELLE DUPIN

Graduada em Comunicação Social pela UFMG, com Especialização em Relações Internacionais (PUC/MG) e Master em Gestão Cultural (Paris Dauphine), é Coordenadora da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, e membro da delegação brasileira no Comitê Intergovernamental da Convenção.

isabel-guillen ISABEL CRISTINA GUILLEN

Graduada em História pela Universidade de São Paulo (1981), mestre em História pela Universidade Estadual de Campinas (1991) e doutora em História pela Universidade Estadual de Campinas (1999), atualmente é professora adjunta da Universidade Federal de Pernambuco. Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil, atuando principalmente nos seguintes temas: cultura popular, cultura afro-descendente, história da Amazônia, história dos movimentos migratórios. Desenvolve o projeto Formas de Expressão da Cultura Imaterial de Pernambuco, extenso levantamento documental da cultura imaterial de Pernambuco (inventário bibliográfico, fonográfico e iconográfico – fotografia e vídeos).

jose-marcio-pinto-de-moura-barros JOSÉ MÁRCIO PINTO DE MOURA BARROS

Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (1980), é Mestre em Antropologia Social pela Universidade Estadual de Campinas (1992) e Doutor em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003). Professor do Programa de Pós Graduação em Comunicação da PUC Minas, e do Curso de Ciências Sociais e Comunicação Social da PUC Minas. É professor e coordenador pedagógico dos cursos de especialização de Ensino e Pesquisa no campo da Arte, Cultura e Educação da Escola Guignard da Universidade do Estado de Minas Gerais, e do curso de especialização em Gestão Cultural na Universidade de Cuiabá. Atua na área da Antropologia Urbana e da Comunicação, com ênfase nas temáticas da identidade cultural, política cultural, cidade e cultura, gestão cultural, diversidade cultural, comunicação e cultura. É autor do livro “Comunicação e Cultura nas avenidas de contorno”, publicado pela Editora PUC Minas, e organizador da obra “Diversidade Cultural da proteção à promoção”, publicado pela Editora Autêntica. É o Coordenador do Observatório da Diversidade Cultural, entidade parceira do MinC na realização deste Seminário.

vera-santana VERA SANTANA

Graduada em Estudos Sociais e História pela UFRN, e pós graduada em História Antiga e Medievel pela UFRJ, é professora e produtora cultural. Dirigiu o Programa de Animação Cultural idealizado pelo antropólogo Darcy Ribeiro, na Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Rio de Janeiro. Coordenou diversos projetos do Departamento de Ação Comunitária da Secretaria de Cultura do Rio de Janeiro, e em seguida dirigiu o Setor de Cultura e Desportos da Secretaria Municipal de Educação de Natal, RN. Fundou a ONG em Natal a Associação Companhia TerrAmar, da qual é membro do Colegiado de Gestão. Consultora para assuntos de educação, cultura e sociedade, é Coordenadora do Ponto de Cultura Conexão Felipe Camarão.

MARCOS ANDRÉ RODRIGUES DE CARVALHO

Músico e jongueiro, Marcos André é, atualmente, Coordenador de Diversidade Cultural da Secretaria Estadual de Cultura do Rio de Janeiro. Foi diretor da ONG Grupo Cultural Jongo da Serrinha, fundada em 2000 para aliar trabalho social e preservação do patrimônio histórico. É autor, entre outros, do texto “Escola de Jongo”, publicado no número 3 da Revista on-line de Etnomusicologia “Música & Cultura” e em “Música em Debate: perspectivas interdisciplinares” (Rio de Janeiro: Mauad X/FAPERJ, 2008.).

MÔNICA MONTEIRO

Analista em Ciência e Tecnologia da Fundação Joaquim Nabuco, Mestre em Administração e atual Coordenadora de Ações do Programa Mais Cultura, que integra a agenda social do Governo Federal.
Vai apresentar o Programa Mais Cultura – ação para o semiárido brasileiro
O Mais Cultura implanta várias ações do Ministério da Cultura, articulando algumas das políticas estruturadas a partir de 2003, e é desenvolvido a partir da cooperação federativa entre estados e Municípios. O programa vem reafirmar a importante contribuição que a política cultural confere à política social como um todo, por sua característica transversal e por sua capacidade de dialogar com os múltiplos contextos sociais brasileiros.

paulo-andre-moraes-pires PAULO ANDRÉ MORAES PIRES

Pernambucano do Recife, é membro fundador e diretor da Associação Brasileira de Festivais Independentes, Conselheiro do Porto Digital e Co-produtor do Porto Musical, conferência internacional de música e tecnologia, que acontece no Recife desde 2005, em parceria com a Womex. É também Produtor de artistas nacionais e de turnês de artistas internacionais, e foi o criador, em 1993, do Festival Abril Pró Rock, um dos mais importantes festivais de música no Brasil. Foi curador musical de projetos como Pixinguinha (2007 e 2008), Feira Música Brasil (2007), Festival de Inverno de Garanhuns (PE), Festival Microfonia (Recife) e outros.

vincent-carelli VINCENT CARELLI

Vincent Carelli, com mais de 30 anos de indigenismo, iniciou em 1987 o Projeto Vídeo nas Aldeias, que coloca o vídeo a serviço dos projetos políticos e culturais dos índios. Já produziu uma série de 16 documentários sobre os métodos e resultados deste trabalho. Em 1999, recebeu pelo Vídeo nas Aldeias o Prêmio UNESCO na 6ª Mostra Internacional do Filme Etnográfico por seu respeito à diversidade cultural e à busca de relações de paz interétnicas. Em 2000, realizou a série “Índios no Brasil”, dez vídeos para a TV Escola do MEC. Em 2008, co-dirigiu “De volta à terra boa” com Mari Corrêa e dirigiu “Filmando Manã Bai”. Em janeiro de 2009, finalizou o longa-metragem “Corumbiara”, sobre sua trajetória junto aos índios isolados da Gleba Corumbiara, no sul de Rondônia. Atualmente, é coordenador da ONG Vídeo nas Aldeias em Olinda, e atua como formador de realizadores indígenas e como produtor de seus filmes.


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Direito Autoral

Resposta ao e-mail enviado por uma participante do Seminário da Diversidade Cultural em Belo Horizonte, enviado pelo palestrante Cliffor Guimarães.

Sobre Seminário Diversidade Cultural
Att.: Cliffor Guimarães

Sou gestora cultural do Instituto Cultural Maria de Castro Nogueira, localizado em Itaúna, cidade mineira do Centro-Oeste Mineiro. Temos em nosso acervo livros raros, coleções como a da Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, como seria a reprodução desse material? Para impressão e digitalização temos que pedir autorização para os autores das obras ou instituições que publicaram e publicam as coleções?

No site do Google há a opção de pesquisa “Livros”, que nos mostram livros digitalizados em algumas bibliotecas estrangeiras. Nesta pesquisa há livros disponíveis na íntegra e outros apenas algumas páginas.
Autores que tem seu livro neste recurso do Google podem requerer direito autoral?
Quem detém o direito autoral da obra, a biblioteca que permitiu a digitalização ou o autor?

Desde já agradeço a atenção.

Abraços,
Ana Maria Nogueira Rezende
Historiadora e Gestora Cultural

Cara Ana, lembro-me bem de você e de nossa rápida conversa em BH e fico feliz que a palestra tenha provocado algumas reflexões. Adianto-me e peço-lhe desculpas pela demora da resposta.

Bem, adiante…

Para a primeira parte da pergunta a  resposta é simples, mas a execução dentro da lei, um pouco complicada. Para obras raras, quando antigas, é bem provável que estejam dentro do domínio público. A obra diz-se cair em domínio público quando se expira o prazo de proteção da obra via Direito Autoral. No caso do Brasil, estão em domínio público aquelas obras, no caso de livros e obras musicais, que tenham excedido o prazo de 70 anos após a morte de seu criador. Peguemos uma obra de Machado de Assis, Ressurreição. Esse romance fora publicado em 1872. Machado faleceu em 29 de setembro de 1908. Começa-se a contar o prazo a partir de 1º de janeiro do ano seguinte a sua morte: 1º de janeiro de 1909. Desse modo, a obra que fora publicada em 1872 caiu em domínio público em 1979, bem como toda a obra machadiana.

Alguns cuidados devem ser levados em conta. Primeiro, a tradução de uma obra já caída em domínio público gera um novo direito: uma tradução de Shakespeare – cuja obra inteira original está em domínio público- para o português pode estar em sob proteção. Pelos tratados internacionais e pela lei brasileira, o tradutor é equiparado em termos legais ao criador da obra primígena.

E porque a execução é complicada, como falei na primeira frase: porque temos de ter conhecimento da data da morte do autor para sabermos o status da obra diante da proteção e do domínio público. Para autores famosos isso é relativamente fácil, mas para os pouco conhecidos, pode-se gerar um verdadeiro périplo investigativo para saber-se de seus óbitos. Claro, que o bom senso e uma certa dose de razoabilidade permitem inferências que, de alguma forma, pode eximir aquele que tirou a cópia de uma postura de má -fé jurídica: o tempo transcorrido muito além da vida média humana.

Então, respondendo sinteticamente: se obras protegidas pelo direito autoral, tem-se de pedir permissão para os titulares de direitos: o(s) autor(es), editores e/ou outros titulares de direitos. A nossa lei atual, Lei 9.610, infelizmente, coloca a reprodução, ainda que para fins lícitos e legítimos de segurança e preservação de acervo (bibliotecas, arquivos, livros raros), dentro da rubrica genérica “reprodução”, que é direito exclusivo do autor.

Com relação ao download de obras postas à disposição do público via internet, os mesmos princípios de direitos autorais valem, ou seja, se de obras não caídas em domínio público e que ainda estejam sob a guarida do direito autoral, a autorização dos titulares sempre se faz necessária.

Como adendo explicativo, envio um quadro sinóptico feito por um colega nosso aqui da Diretoria, José Vaz.

QUANDO UMA OBRA ENTRA EM DOMÍNIO PÚBLICO? – Lei 9.610/98

Regra geral: O prazo de proteção é de 70 anos após a morte do autor, contando-se esse prazo a partir de 1º de janeiro do ano subseqüente ao do seu falecimento. Em caso de obras em co-autoria, o prazo é computado a partir da morte do último dos co-autores sobreviventes. (Artigo 41 e 42)

Outros casos particulares:

- Obras audiovisuais e obras fotográficas – o prazo de proteção será de 70 anos contados a partir de sua divulgação.  (Artigo 44)

- Obras anônimas e pseudônimas – 70 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano imediatamente posterior ao de sua primeira publicação. (artigo 43)

- As obras de autores falecidos sem deixar sucessores e as obras de autor desconhecido, transmitidas por tradição, tal como as cantigas de roda e outras do gênero, também são consideradas como obras em domínio público e podem ser utilizadas livremente pertencem ao domínio público. (Artigo 45)

Os direitos adquiridos na vigência da lei anterior:

A legislação autoral anterior, a Lei 5.988/73 estabelecia um regime especial para a sucessão em direitos autorais no seu artigo 42.  O prazo de proteção era de 60 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor. Porém aos herdeiros de 1o grau na linha descendente ou ascendente (filhos ou pais) e cônjuges, era garantido o gozo vitalício dos direitos patrimoniais doa autor. Assim, os direitos adquiridos na vigência da lei 5.988/73, permaneceram resguardados como uma exceção de direito à norma jurídica.

Um exemplo prático:

Noel Rosa faleceu em 1937. Pela lei anterior, suas obras de autoria individual entrariam em domínio público em 1º de janeiro de 1998. Mas, como sua viúva ainda era viva, essas obras permaneceram em domínio privado. Sua viúva faleceu em 2002, mas as obras permaneceram em domínio privado. Isso porque em fevereiro de 1998 entrou em vigência a nova lei (9.610/98) que elevou o prazo de proteção para 70 anos. Assim, essas obras só entrarão em domínio público em 1º de janeiro de 2008.

As obras de Noel em parceria só entrarão em domínio público 70 anos após o falecimento de seus parceiros. Por exemplo: o clássico “A estrela D’alva (As pastorinhas)”, feita em parceria com Braguinha (João de Barro), falecido em 2006. Esta só passará ao domínio público em 1º de janeiro de 2.077, 70 anos após a morte do último co-autor sobrevivente.

Att,

Cliffor Guimarães


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Conteúdos do Seminário estão disponíveis

Alguns palestrantes do Seminário Diversidade Cultural disponibilizaram o conteúdo de suas apresentações. Confira.

Américo CórdulaHistórico das Negociações da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais

Edna dos SantosDiversidade Cultural e Desenvolvimento Sustentável

Ramesh ChaitooO que a Convenção da Diversidade Cultural pode fazer pelas Indústrias Culturais do Hemisfério Sul? O acordo União Européia – Caribe (em inglês)

Yudhishthir Raj IsarDo Desenvolvimento Cultural à Diversidade Cultural (em inglês)

José Márcio BarrosDiversidade Cultural e Sociedade Civil

Fernanda Jofej KaingangO Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (INBRAPI) e a proteção dos conhecimentos tradicionais, associados ou não à biodiversidade

Garry NeilConstruindo a Diversidade Cultural Mundial (em inglês)


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Palestrantes Convidados

Conheça os Palestrantes Convidados do Seminário

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ANTONIO OTÁVIO SÁ RICARTE

Formado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília/DF, onde se especializou em Relações Internacionais na América Latina, fez Pós-graduação em Direito Internacional Público, Conflitos Fronteiriços na América Latina, na Universidade de Sevilha, Madri, Espanha. Foi Professor Assistente de Direito Internacional Público do Instituto Rio Branco, e trabalhou nas Embaixada do Brasil em Beirute e em Kinshasa, como Encarregado de Negócios. Em 1990 integrou a Delegação Permanente do Brasil em Genebra e a Delegação Permanente junto à ALADI, em Montevidéu. Dentre outros cargos, foi Primeiro Secretário no Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais, trabalhou na Embaixada em Amã, como Encarregado de Negócios em missão transitória, foi assistente da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Mecanismos Políticos Multilaterais, e Primeiro Secretário em missão transitória na Embaixada brasileira em São José. Atualmente, é Conselheiro Representante Alterno do Brasil junto à UNESCO, em Paris.

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DANIEL ZEN

Bacharel em direito pela Universidade Federal do Acre e mestre em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente, preside a Fundação de Cultura Elias Mansour, órgão gestor da política cultural do Estado do Acre, e coordena o festival de música Varadouro. É presidente do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Cultura. Além de gestor público, também exerce atividades artísticas como baixista da banda Filomedusa.

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EDNA DOS SANTOS-DUISENBERG

Formada em economia e administração de empresas. Obteve dois Mestrados em Comércio e Relações Econômicas Internacionais. Em 1995, integrou o Gabinete do Secretário Geral da UNCTAD, onde serviu como Chefe de Gabinete por 10 anos. Em 2005, tornou-se Chefe do Programa de Economia da Criativa da UNCTAD. Ela é a Presidente da Multi-agência Informal do Grupo de Diálogo das Indústrias Criativas.

Lidera uma pesquisa, e foi a principal co-autora da primeira multiagência das ONU de Políticas orientadas do estudo “Relatório da Economia Criativa – 2008″.

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GARRY NEIL

Graduado pela Universidade de Toronto, Garry Neil, Presidente da Neil Craig Associados, presta serviços políticos sobre gerenciamento e comunicação. Foi Diretor-Geral da Associação Nacional Canadense de atuação, escritores e de jornalistas canadenses de transmissão. Desde 2000, o Sr. Neil trabalhou igualmente como o Diretor Executivo da Rede Internacional para a Diversidade cultural. Conduziu as negociações da principal Convenção da UNESCO sobre diversidade cultural adotada em outubro 2005. É atualmente Presidente do Centro do Recurso de Transição de Dança e membro do Conselho Executivo Canadense. Ele integra a Vice-presidência da Conferência de Artes canadense.

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GERALDO MORAES

Diretor e roteirista dos filmes de longa metragem No Coração dos Deuses, A Difícil Viagem, O Círculo de Fogo e O Homem Mau Dorme Bem, além de vários documentários.
Foi Secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura, quando regulamentou a Lei do Audiovisual e também foi professor de cinema e televisão da Universidade de Brasília.

É Conselheiro do CBC – Congresso Brasileiro de Cinema, do qual também foi presidente. Atualmente, preside a Coalizão Brasileira pela Diversidade Cultural, e é membro titular do Conselho Superior de Política Cultural do Ministério da Cultura. É Membro do Conselho Diretor da Federação Internacional das Coalizões pela Diversidade Cultural.

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JOSÉ MÁRCIO PINTO DE MOURA BARROS

Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (1980), é Mestre em Antropologia Social pela Universidade Estadual de Campinas (1992) e Doutor em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003). Professor do Programa de Pós Graduação em Comunicação da PUC Minas, integra também o corpo docente do Curso de Ciências Sociais e Comunicação Social da PUC Minas, instituição onde já esteve à frente da Diretoria de Cultura. É professor e coordenador pedagógico dos cursos de especialização de Ensino e Pesquisa no campo da Arte, Cultura e Educação da Escola Guignard da Universidade do Estado de Minas Gerais. Também é o coordenador pedagógico do curso de especialização em Gestão Cultural na Universidade de Cuiabá. Atua na área da Antropologia Urbana e da Comunicação, com ênfase nas temáticas da identidade cultural, política cultural, cidade e cultura, gestão cultural, diversidade cultural, comunicação e cultura. É autor do livro “Comunicação e Cultura nas avenidas de contorno”, publicado pela Editora PUC Minas, e organizador da obra “Diversidade Cultural da proteção à promoção”, publicado pela Editora Autêntica. É o Coordenador do Observatório da Diversidade Cultural, entidade parceira do MinC na realização do Seminário.

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JUREMA MACHADO

Arquiteta, coordenadora de Cultura da UNESCO no Brasil desde 2001, supervisiona a implementação dos programas e Convenções da UNESCO relacionados à temática da Cultura no país. Entre 1999 e 2001, atuou como arquiteta em programa nacional de reabilitação de centros históricos. De 1995 a 1998, presidiu o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, dedicado à preservação do acervo de bens culturais daquele Estado. Coordenou equipe inter-institucional que, entre 1993 e 1994, concebeu e implementou legislação urbanística e sistemática de controle das intervenções no sítio tombado de Ouro Preto. Entre 1980 e 1991, trabalhou como arquiteta urbanista na reabilitação da área central e no planejamento metropolitano de Belo Horizonte.

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LÚCIA FERNANDA JÓFEJ KAINGÁNG

Fernanda Kaingáng é indígena pertencente ao Povo Kaingáng, do sul do Brasil. Foi a primeira indígena mestre em Direito pela Universidade de Brasília, é membro do Grupo de Pesquisa Direito e Ações Afirmativas “Direitos Humanos na Diversidade”, e integrante do Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Atualmente, é Diretora Executiva e Financeira do Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual – INBRAPI e integra o Núcleo de Advogados Indígenas do INBRAPI.

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RAMESH CHAITOO

O Sr. Ramesh Chaitoo é Chefe da Divisão de Comércio e Serviços do Mecanismo Regional de Negociação do Caribe (CRNM)- Barbados. É responsável pelo monitoramento, análise e participação das negociações de serviços comerciais e assessoramento do governo caribenho nas negociações estratégicas e escolhas. Antes de juntar-se ao CRNM, foi Associado Sênior na Universidade Carleton, no Centro de Políticas Comercias e Leis (CTPL) em Ottawa, Canada. Conduziu, também, um relatório comercial para muitos governos e agencias internacionais. O Senhor Chaitto é formado pela Universidade Carleton, Universidade de Cambridge e pela Universidade West Indies (UWI).

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RONALDO LEMOS

Graduado em direito pela Universidade de São Paulo, é mestre em direito pela Universidade de Harvard, e doutor em direito pela Universidade de São Paulo. Professor titular e coordenador da área de propriedade intelectual da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas – RJ, e Diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade (www.direitorio.fgv.br/cts). Foi Professor visitante da Universidade de Oxford, em 2005, e Diretor do projeto Creative Commons no Brasil. Co-fundador do projeto Overmundo (www.overmundo.com.br), foi o vencedor do Golden Nica na categoria Digital Communities do Prix Ars Electronica 2007. Coordenador dos projetos A2K Brasil (www.a2kbrasil.org.br), Cultura Livre (www.culturalivre.org.br) e Open Business (http://www.overmundo.com.br/tag/open-business).

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YUDHISTHIR RAJ ISAR

É Professor de Estudos de políticas culturais da Universidade Americana de Paris e também ensina no Sciences Po, Paris. É o fundador e o co-editor da publicação Séries de Globalização e Cultura. Foi Presidente da Ação Cultura da Europa e permaneceu como membro do Instituto Internacional de Artes visual (Iniva), Londres; Conselheiro especial da Fundação de Sanskriti, Nova Deli; Conselheiro internacional de ajuda a Artesões Inc., para o Banco Mundial de Desenvolvimento e à Unidade especial das ONU para a Cooperação do Sul-Sul. Igualmente, foi consultor da Comissão Européia, da Organização dos Estados Americanos e da Fundação Cultural européia. Anteriormente, na UNESCO, Isar foi Diretor de Políticas culturais para a Unidade do Desenvolvimento, Secretário Executivo da Comissão Mundial da Cultura e Desenvolvimento, Diretor do Fundo Internacional para a Promoção da Cultura e o Editor-chefe trimestral do Museum.


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