Não é possível acompanhar tudo o que se passa no IGF. No mesmo horário, há seis, às vezes sete eventos paralelos à sessão principal. Nesta, o segundo dia foi dedicado ao tema de cibersegurança, privacidade e abertura. Pela manhã, dois painéis apresentaram as várias dimensões do tema e tentaram iniciar um debate sobre qual o ponto de equilíbrio ideal entre privacidade e segurança, entre anonimato para fins de garantir os direitos fundamentais do internauta e anonimato para impunidade. Parece não haver resposta única a essas questões.
Brasileiros tiveram participação expressiva na sessão principal. O Senador Magno Malta fez pronunciamento em que apontou o papel dos parlamentos nacionais em lograr que grandes empresas da Internet, como a Google, sejam enquadradas e aceitem cumprir a Lei e as exigências do país em que operam. Citou o recente termo de ajustamento de conduta firmado na CPI da pedofilia do Senado Federal, entre a Google, o Ministério Público e a Safernet, destinado a combater crimes de abuso sexual de crianças e pornografia infantil. Propôs articulação dos países em desenvolvimento para elaborar regras internacionais efetivas de combate à pedofilia.
O Procurador Federal Sérgio Suiama apresentou argumentos em favor da necessidade de cooperação das empresas provedoras de serviços de redes sociais, como o Orkut, com as autoridades judiciárias dos países em que atuam, e não somente dos países em que seus servidores estão localizados.
O debate sobre combate à pedofilia e ao abuso sexual de crianças pela Internet teve boa ressonância entre os participantes. Eu mesmo, convidado a ser co-moderador dos debates, sugeri que esse tema fosse escolhido como um caso concreto no qual uma ação internacional coordenada é necessária e urgente.
Há no entanto diversas percepções sobre o que significa cibercriminalidade. Parece haver a necessidade de maior elaboração conceitual no tema. Muitos tentam priorizar o combate às fraudes bancárias ou à integridade da própria rede, e nisso parecem esquecer que, antes da rede, são as pessoas que merecem atenção, em particular os grupos mais vulneráveis, como crianças, mulheres e minorias.
Além disso, um impedimento essencial para que algo de concreto aconteça nessa área é a inabilidade do IGF de chegar a conclusões. Muito se discute, mas pouco se avança, e isso vale para todos os temas. O próprio modelo e a estrutura do IGF parece ter a intenção de evitar que se evolua para medidas concretas. Desde antes do I IGF, o Brasil vem-se posicionando contrariamente a essa noção, mas há fortes resistências por parte de grupos de interesse que temem ver mercados e negócios afetados por eventuais novas regras internacionais.
Enfim, parece haver ainda um longo caminho a percorrer. O IGF, desde o início, em Atenas, está imerso numa crise de confiança. Diversos atores com distintos interesses não atingiram ainda a maturidade suficiente para entender os pontos de vista alheios e compreender que o trabalho conjunto é necessário. Mais que necessário, é urgente, se quisermos manter a Internet livre, aberta, global e segura por muito tempo.
Os Estados Unidos estão perdendo a sua posição de hub central da Internet, segundo um novo estudo. A pesquisa realizada pelos analistas em comunicações da TeleGeography Research, com sede em Washington DC, mostra um rápido crescimento da capacidade na Internet do resto do mundo durante o ano passado, especialmente na América Latina e Ásia.
