IGF

O IGF não é reunião típica de governos. Dele participam, em pé de igualdade, empresas, ONGs, acadêmicos, usuários da Internet e qualquer pessoa interessada. Daí ser difícil definir, claramente, o que é posição nacional e o que é contribuição pessoal dos participantes.

Na terceira edição do IGF, em Hiderabad, o Brasil se fará presente com importante delegação. Deverão participar dois Senadores (Magno Malta, Virginio José de Carvalho Neto), Procuradores da República, diplomatas (inclusive o Embaixador do Brasil em Nova Delhi, que chefiará a Delegação), representantes da Presidência da República, do Ministério Público, do Ministério do Planejamento, da Cultura, da ANATEL, do Comitê-Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), de ONGs (SaferNet Brasil, RITS), da Academia (FGV), empresários, entre outros.

Estão convidados a falar, em diversas sessões, os seguintes brasileiros:

- Senador Magno Malta, Procurador da República Sérgio Gardenghi Suiama e Dr. Thiago Tavares (Safernet), no workshop “Estratégias para a Prevenção e o Combate à Pornografia Infantil nos Países em Desenvolvimento”;
- Everton Lucero, Conselheiro da Embaixada do Brasil em Washington, no workshop principal sobre mecanismos de governança da Internet;
- José Vitor Carvalho Hansem, subchefe da Divisão de Ciência e Tecnologia do Itamaraty, no workshop “Uma Agenda para o Desenvolvimento para Governança da Internet: dos princípios à prática”;
- Demi Getschko (CGI.br), no workshop “Processos Nacionais multissetoriais e sua relação com o IGF”.

Além disso, os parlamentares brasileiros deverão participar de sessão especial para legisladores, no dia 2/dez.

Os representantes do governo brasileiro seguirão a orientação de defender a plena aplicação dos princípios e resultados da Cúpula Mundial sobre Sociedade da Informação, em particular da Agenda de Túnis, que, entre várias outras coisas, contempla os seguintes pontos:

(1) a Internet tornou-se bem disponível em escala global e sua governança constitui um dos temas centrais da agenda da sociedade da informação;

(2) o compromisso com a construção de um modelo de governança da internet que seja inclusivo, centrado na pessoa e orientado ao desenvolvimento;

(3) a necessidade de que a governança da Internet seja exercida de modo multilateral, transparente e democrático, com a participação de todos os setores em seus respectivos papéis, inclusive dos governos;

(4) a necessidade de estabelecer processo de cooperação internacional aprimorada (“enhanced cooperation”), com a participação das organizações relevantes e de todos os setores, com vistas a habilitar os governos, em igualdade de condições, a cumprirem suas responsabilidades na formulação de políticas públicas internacionais relacionadas à Internet.