IGF

Nitin Desai

Afirmando que o Fórum de Governança da Internet (IGF) chegou, em sua terceira edição a um elevado grau de maturidade e tornou-se um espaço em que aspectos difíceis sobre a administração da rede mundial de computadores podem ser tratados, o consultor especial do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Nitin Desai,encerrou, neste sábado (07/12), o terceiro dia do IGF. O Fórum que ocorreu em Hyderabad, Índia, reuniu 1 mil e 300 participantes de 94 países.

O IGF reúne membros da sociedade civil, dos governos e do setores produtivos/comerciais, para debaterem os vários aspectos que compõem a administração da rede mundial de computadores. Para Desai, esse diálogo aberto entre os vários atores permitiu a construção de uma base de confiança que possibilita a busca de consensos e a aproximação dos diferentes pontos de vista.

O Brasil se fez presente em vários painéis ao longo do evento, como, por exemplo, a participação da Coordenadora Executiva do Núcleo de Pesquisas e Estudos e Formação da organização não-governamental RITS, Graciela Selaiman, na sessão de abertura e do diplomata e consultor de Ciência e Tecnologia da embaixada brasileira em Washington, Everton Lucero, durante o painel principal sobre recursos críticos. A assessora de comunicação do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação -ITI, Denise Direito, compós a mesa de coalizão dinâmica sobre o uso de plataformas livres, fazendo uma reflexão sobre a experiência brasileira, em especial os desafios culturais, na adoção dos padrões abertos.

O IGF, processo com cinco anos de duração, iniciado em 2006, em Atenas, é uma resposta à necessidade de se ter um mecanismo internacional e inclusivo dos vários segmentos da sociedade – governo, terceiro setor, setor produtivo – para discutir e chegar a consensos sobre as questões e regras de funcionamento para a Internet. Esse instrumento de comunicação e transação com abrangência mundial transforma-se, cotidianamente, em uma ferramenta de desenvolvimento sócio-econômico e cultural das sociedades e dos países.

As discussões do Fórum estão divididas em cinco aspectos principais. Um sobre a questão do acesso, em que os custos e as oportunidades para se usar a rede são analisados. Outro está relacionado com a diversidade, ou seja, o respeito às diferenças culturais, religiosas, econômicas de cada região. Outro foco é chegar a consensos sobre a questão da segurança na rede, em que temas como crimes cibernéticos, privacidade, identificação/anonimato são avaliados. A questão da abertura da rede, ou seja, sua capacidade de garantir a liberdade de expressão e o livre fluxo de informação, idéias e conhecimento são itens que também estão na pauta. O último aspecto e, possivelmente, um dos mais importantes, está relacionado com os recursos críticos da internet, em que os limites de algumas decisões técnicas podem ter impacto direto na sua restrição ou ampliação de opções aos usuários.

Desai analisou que o IGF avalia e discute questões do ponto de vista não apenas técnico, mas social, político e econômico. Na sua ponderação final, Desai afirmou a importância de se debater todos esses aspectos tendo o interesse e as preocupações dos usuários da rede como principal foco.