IGF

Acompanhe e debata com a gente, do Paralelo, aqui.

Gil inicia a mesa sobre “Internet Bill of Rights”, no Fórum Oficial. Nós, do paralelo, tentamos acompanhar aqui, mas a transmissão tá com pau. Técnicos da que e de lá tentam resolver…

“Ladies and gentlemen,

At the outset, I would like, on behalf of the Brazilian Government, to congratulate the Government of Italy for hosting this most important event. Please allow me to express my sincere gratitude for the kind invitation to participate in this opening ceremony and to take the floor in this very high-level panel. Allow me as well to congratulate the institutions integrating the “Internet Bill of Rights Dynamic Coalition” for stimulating the debate on this issue.

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Realizou-se em Roma, em 27/09/07, no Palácio doCampidoglio, o “Dialogue Forum on Internet Rights -DFIR”, evento promovido pelo Ministro da Reforma da Administração Pública e Inovação da Itália, Luigi Nicolais, e pela Subsecretária de Estado Beatrice Magnolfi. O evento contou com os auspícios do Governo italiano e com a colaboração das Nações Unidas, bem como do Secretariado do IGF. Inseriu-se no contexto da preparação da II Reunião do IGF, a realizar-se, na cidade do Rio de Janeiro, no período de 12 a 15/11/2007.

A abertura do evento coube ao Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros da Itália, Carlo Malinconico, que transmitiu mensagem do Premiê, Romano Prodi, enaltecendo a iniciativa e ressaltando sua importância para o II IGF.

Abertos os trabalhos, seguiram-se intervenções das diversas autoridades italianas e estrangeiras convidadas. Participaram da cerimônia de abertura o Prefeito de Roma, Walter Veltroni; o Ministro da Administração Pública e Inovação da Itália, Luigi
Nicolais; o Ministro das Comunicações italiano, Paolo Gentiloni; o Presidente da União Interparlamentar,Pier Ferdinando Casini, e o Coordenador Executivo do Secretariado do IGF, Markus Kummer (representando oAssessor Especial do Secretário-Geral das NaçõesUnidas para a Cúpula da Sociedade da Informação, Nitin Desai). Enviou mensagem de vídeo a Comissária Européia para Sociedade da Informação e Mídia, Viviane Reding.

Pelo Brasil, proferiu palestra, atendendo a convite do governo italiano para participar da cerimônica de abertura, o Diretor do DCT, Ministro Hadil da Rocha Vianna, na qualidade de representante do país-sede do II IGF e co-presidente do “Multistakeholder Advisory
Group” daquele Foro. As palavras do representante brasileiro expressaram a relevância e a importância da discussão do tema “Direitos da Internet” na preparação do II IGF, e reconheceram o comprometimento da Itália e da UE com a “construção de uma Sociedade da Informação baseada na dignidade humana e igualdade”.

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Fórum de Governança da Internet IGF

* Site Oficial
* Agenda da Evento e Descrição das Sessões
* Formato Proposto e Resultados Esperados
* Site de Apoio ao Evento em Atenas – Grécia
* Wiki da IPJustice.org
* Site da Oficina da ‘Carta dos Direitos da Internet’
* Wiki da Oficina
* Forum IGF

Leituras relacionadas

“Uma Carta dos Direitos da Internet”
Texto apresentado por Vittorio Bertola ao Forum de Governança da Internet, Agosto de 2006

Manifesto “Tunis Mon Amour” por uma “Carta dos Direitos da Internet
Declaração por ocasião da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação em Tunis, por Fiorello Cortiana, Gilberto Gil, Lawrence Lessig e outros, Novembro de 2005

“A Declaração dos Direitos do Ciberespaço”
por John Perry Barlow 1996

“EU Data Protection Directive: Implicatios for the US Privacy Debate”
Testimony to US Congress by Stefano Rodota, March 2001

“Realizing the Internet’s Promise of Universal Access to Knowledge and Development”
Submission to the Internet Governance Forum by IP Justice, August 2006

“Framework Convention”
Submission to the Internet Governance Forum by Internet Governance Project, August 2006

“Human Right Caucus Submission”
Submission to the Internet Governance Forum by WSIS Human Rights Caucus, August 2006

“DotCommunist Manifesto”
by Prof. Eben Moglen, Jan. 2003

‘Civil Society’s Role in the Collaborative Development of Transnational Law within the Internet Governance Forum’
Thesis website – Jeremy Malcom

IGF’s synthesis paper released
The synthesis paper summarizing the substantive contributions made earlier in the year for the Athens meeting of the IGF has just been released (warning: proprietary document format). It is required reading for anyone attending the meeting or intending to be involved in it remotely.

O Ministério da Cultura disponibiliza ferramenta de consulta com o objetivo de captar uma amostra do posicionamento dos internautas brasileiros sobre quais aspectos devem ser levados em consideração na formulação de uma ‘Carta dos Direitos da Internet’. Participe respondendo às 5 questões estruturantes.

Durante o Forum de Governança da Internet – IGF, evento das Nações Unidas que acontecerá em Atenas – Grécia de 20/10 a 02/11 de 2006, será debatida a concepção de uma ‘Carta dos Direitos da Internet’. O objetivo é gerar um documento consensuado que possa articular os direitos e deveres globais dos usuários da rede desde o ponto de vista do indivíduo / usuário. A oficina especial para a concepção da ‘Carta’ irá focar no procedimento para a criação de tal instrumento e busca resposta a algumas questões básicas.

SUSBTÂNCIA:

(1) O que é fundamental para a liberdade no mundo digital?

(2) Quais as obrigações necessárias para criar uma sociedade digital baseada no ordenamento legal e no respeito às liberdades civis?

(3) Quais os atores apropriados para a definição de políticas públicas para a rede, e qual o papel dos governos?

(4) Como encaminhar a negociação dos conflitos de valores na formulação de políticas para o ambiente online?

(5) Quais desafios e oportunidades a Internet apresenta para nossas vidas, para a promoção liberdade, e para a conquisa da felicidade?

PROCESSO:

(1) Seria útil estabelecer estes direitos dos usuários da Internet em um documento formal?

(2) Que tipo de documento formal seria? (ex.: uma declaração a ser aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas)

(3) Que tipo de processo deve ser utilizado para minutar este documento, e quais os participantes?

(4) Quem deve promover o processo e quem deve aprová-lo?

Participe da formulação da ‘Carta dos Direitos da Intenet‘ respondendo às questões de acordo com sua percepção de quais direitos e obrigações fundamentais deveriam constar deste documento, e como o processo deveria ser encaminhado. Utilize a seção de comentários na coluna à direita.

O Ministério da Cultura disponibiliza ferramenta de consulta com o objetivo de captar uma amostra do posicionamento dos internautas brasileiros sobre quais aspectos devem ser levados em consideração na formulação de uma ‘Carta dos Direitos da Internet’. Participe respondendo às 5 questões estruturantes.

Durante o Forum de Governança da Internet – IGF, evento das Nações Unidas que acontecerá em Atenas – Grécia de 20/10 a 02/11 de 2006, será debatida a concepção de uma ‘Carta dos Direitos da Internet’. O objetivo é gerar um documento consensuado que possa articular os direitos e deveres globais dos usuários da rede desde o ponto de vista do indivíduo / usuário. A oficina especial para a concepção da ‘Carta’ irá focar no procedimento para a criação de tal instrumento e busca resposta a algumas questões básicas.

SUSBTÂNCIA:

(1) O que é fundamental para a liberdade no mundo digital?

(2) Quais as obrigações necessárias para criar uma sociedade digital baseada no ordenamento legal e no respeito às liberdades civis?

(3) Quais os atores apropriados para a definição de políticas públicas para a rede, e qual o papel dos governos?

(4) Como encaminhar a negociação dos conflitos de valores na formulação de políticas para o ambiente online?

(5) Quais desafios e oportunidades a Internet apresenta para nossas vidas, para a promoção liberdade, e para a conquisa da felicidade?

PROCESSO:

(1) Seria útil estabelecer estes direitos dos usuários da Internet em um documento formal?

(2) Que tipo de documento formal seria? (ex.: uma declaração a ser aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas)

(3) Que tipo de processo deve ser utilizado para minutar este documento, e quais os participantes?

(4) Quem deve promover o processo e quem deve aprová-lo?

Participe da formulação da ‘Carta dos Direitos da Intenet‘ respondendo às questões de acordo com sua percepção de quais direitos e obrigações fundamentais deveriam constar deste documento, e como o processo deveria ser encaminhado. Utilize a seção de comentários na coluna à direita.

O Ministério da Cultura disponibiliza ferramenta de consulta com o objetivo de captar uma amostra do posicionamento dos internautas brasileiros sobre quais aspectos devem ser levados em consideração na formulação de uma ‘Carta dos Direitos da Internet’. Participe respondendo às 5 questões estruturantes.

Durante o Forum de Governança da Internet – IGF, evento das Nações Unidas que acontecerá em Atenas – Grécia de 20/10 a 02/11 de 2006, será debatida a concepção de uma ‘Carta dos Direitos da Internet’. O objetivo é gerar um documento consensuado que possa articular os direitos e deveres globais dos usuários da rede desde o ponto de vista do indivíduo / usuário. A oficina especial para a concepção da ‘Carta’ irá focar no procedimento para a criação de tal instrumento e busca resposta a algumas questões básicas.

SUSBTÂNCIA:

(1) O que é fundamental para a liberdade no mundo digital?

(2) Quais as obrigações necessárias para criar uma sociedade digital baseada no ordenamento legal e no respeito às liberdades civis?

(3) Quais os atores apropriados para a definição de políticas públicas para a rede, e qual o papel dos governos?

(4) Como encaminhar a negociação dos conflitos de valores na formulação de políticas para o ambiente online?

(5) Quais desafios e oportunidades a Internet apresenta para nossas vidas, para a promoção liberdade, e para a conquisa da felicidade?

PROCESSO:

(1) Seria útil estabelecer estes direitos dos usuários da Internet em um documento formal?

(2) Que tipo de documento formal seria? (ex.: uma declaração a ser aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas)

(3) Que tipo de processo deve ser utilizado para minutar este documento, e quais os participantes?

(4) Quem deve promover o processo e quem deve aprová-lo?

Participe da formulação da ‘Carta dos Direitos da Intenet‘ respondendo às questões de acordo com sua percepção de quais direitos e obrigações fundamentais deveriam constar deste documento, e como o processo deveria ser encaminhado. Utilize a seção de comentários na coluna à direita.

Este documento introduz o conceito de uma ‘Carta dos Direitos da Internet’, uma breve discussão do porquê de sua existência e alguns diferentes pontos de vista no tema.

Contribuição ao Forum de Governança da Internet (IGF) das Nações Unidas

Vittorio Bertola
31 de Julho de 2006

Clique para acessar o
questionário para formulação
da ‘Carta dos Direitos da Internet’

1) Introdução

Este documento introduz o conceito de uma “Carta dos Direitos da Internet”, uma breve discussão do porque de sua existência, e alguns diferentes pontos de vista no tema.

2) Visão geral e histórico do conceito

Desde a criação da Internet, pessoas e organizações que passam a fazer uso da rede percebem sua capacidade de operar profundas transformações em todos os setores da sociedade: economia, política, cultura, mídia, relações interpessoais, hobbies, empregos? tudo está sendo influenciado pelas mudanças promovidas pelo uso da Internet e pelo advento da Sociedade da Informação.

(mais…)

Este documento introduz o conceito de uma ‘Carta dos Direitos da Internet’, uma breve discussão do porquê de sua existência e alguns diferentes pontos de vista no tema.

Contribuição ao Forum de Governança da Internet (IGF) das Nações Unidas

Vittorio Bertola
31 de Julho de 2006

Clique para acessar o
questionário para formulação
da ‘Carta dos Direitos da Internet’

1) Introdução

Este documento introduz o conceito de uma “Carta dos Direitos da Internet”, uma breve discussão do porque de sua existência, e alguns diferentes pontos de vista no tema.

2) Visão geral e histórico do conceito

Desde a criação da Internet, pessoas e organizações que passam a fazer uso da rede percebem sua capacidade de operar profundas transformações em todos os setores da sociedade: economia, política, cultura, mídia, relações interpessoais, hobbies, empregos? tudo está sendo influenciado pelas mudanças promovidas pelo uso da Internet e pelo advento da Sociedade da Informação.

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