Publicado em 06 de nov de 2006
IGF – Atenas 2006: Relatório de Viagem
Relato de José Murilo Junior, representante do Ministério da Cultura no evento. Conjunto de links com informações e outras reportagens.
Esta foi a primeira reunião do Forum de Governança da Internet – IGF, que se apresenta como um ‘processo‘, e cuja continuidade está marcada para o Rio de Janeiro em novembro de 2007. O evento apresentou muitas novidades em sua configuração, em busca de um novo modelo de interatividade entre os participantes. A fórmula foi denominada ‘multi-stakeholder policy dialogue‘, com o objetivo de promover a livre conversa entre os diversos níveis de representação ? governos, empresas, sociedade civil (terceiro setor), e ainda as participações individuais independentes. O que vimos na prática foi um forum aberto, heterogêneo e não-hierarquizado para o debate sobre políticas públicas para a rede global.
De fato, todos os aspectos da Internet foram de alguma forma debatidos em Atenmas. A atividade foi intensa, com uma plenária principal e 3 workshops acontecendo ao mesmo tempo, e portanto não há condição de acompanhar tudo o que acontece. Pela própria constituição do fórum, os temas são em geral debatidos sob óticas democratizantes e inclusivas, mas é importante que se diga que nenhuma decisão será tomada em Atenas. Aqui tem se falado de custos de conexão, spam, multilingualismo, censura, cybercrime, cybersegurança, questões de gênero na rede, privacidade e proteção de dados, padrões abertos, liberdade de expressão, direitos humanos, direitos autorais, etc.
Abaixo, os links para as transcrições completas das plenárias principais:
* Opening Session – Sessão de Abertura
* Setting the Scene – Apresentado a conjuntura
* Openness – Abertura
Liberdade de expressão e livre fluxo da informação, idéias e conhecimento
* Security – Segurança
Criando confiança através da colaboração
* Diversity – Diversidade
Promovendo o multilingualismo e o conteúdo local
* Access – Acesso
Conectividade na Internet – Políticas e custos
* Chair’s Summary – Resumo da Coordenação
* Emerging Issues – Temas Emergentes
Participação Brasileira
O Brasil marcou presença em muitas frentes no debate global sobre a rede em Atenas. O Carlos Afonso da Rits acompanha a questão da Icann há muito tempo ? juntamente com o Zé Alexandre Bicalho ?, e introduziu o tema no Openness Panel. O Rogério Santana do Ministério do Planejamento teve participação relevante no workshop sobre Open Standards, que desta vez contou com o apoio direto da Sun. Foi formada uma ‘dynamic coalition‘ (outro conceito novo do IGF – seriam os verdadeiros resultados esperados para o forum) para difusão dos padrões abertos de documentos para governos. Isto sem falar no Demi Getschko e na Vanda Scartezini que se destacam como membros do board da Icann.
O MinC participou diretamente do Workshop por uma ‘Carta dos Direitos da Internet‘. A idéia surgiu em Tunis tendo entre os patrocinadores o Lessig, o Stallman e o ministro Gilberto Gil, além de membros do parlamento italiano e a ong IPJustice.org. Como ele não pôde estar presente em Atenas, vim representá-lo e trouxe como mensagem a reivindicação espontânea que nasce nos ‘pontos de cultura’, pelo direito de REMIXAR cultura digitalmente.
Em um forum onde tantos assuntos são tratados especificamente e nenhum consenso é alcançado parece fazer sentido pensar em um conjunto de direitos e deveres fundamentais orientadores como o da ‘Carta dos Direitos da Internet’, e o Workshop foi bem concorrido (deu na BBC!). Mais uma ‘dynamic coalition‘ que estará articulando os próximos passos em direção à próxima edição do IGF, em novembro de 2007 no Rio de Janeiro.
Participação da Blogosfera
Além do novo formato proposto para os painéis das plenárias neste ‘Forum de Governança da Internet’, também foi novidade o canal aberto para participação online de todos os interessados que tiveram a oportunidade de acompanhar em tempo real os webcasts disponibilizados pelo site do evento.
Um site interativo foi proposto por dois participantes ? Jeremy Malcolm, um pesquisador, e Kieren Mccarthy, um blogueiro ?, e depois de alguns debates sobre a institucionalidade da proposta, a colaboração foi bem aceita e acabou se transformando em ponto alto do evento. O site disponibilizou chats que ocorreram em simultâneo com as plenárias, viabilizando a troca de idéias entre a audiências reais e virtuais e promovendo pela primeira vez um um evento da ONU, a participação remota.
Apesar dos vários problemas típicos de uma experiência inusitada ? dificuldades na configuração do acesso wireless, sobrecarga dos servidores, etc. ?, os resultados apresentados pelas inovações deixaram participantes e organizadores animados em relação à evolução no uso de tais ferramentas de participação em eventos deste tipo.
Fica a proposta para que a próxima edição do IGF, no Brasil, seja ainda mais arrojada em viabilizar a participação remota de todo o público interessado em acompanhar este debate.
Até lá!
José Murilo em IGF - Atenas