IGF

O secretariado do IGF divulgou hoje, dia 17/8, no sítio www.intgovforum.org, a lista de propostas de “melhores práticas” a serem apresentadas durante o IGF, no Rio de Janeiro (ver o arquivo abaixo) . Essa lista deverá passar por processo de revisão e seleção, durante as reuniões preparatórias agendadas para Genebra, de 3 a 5 de setembro próximo.

Nota-se, na lista, a presença de duas propostas com referências a entidades brasileiras:

- nr. 15, sobre padrões abertos, menciona-se a participação do “Departamento brasileiro de ICT”;

- nr. 26, sobre o programa brasileiro de tele-saúde, proposto pelo Ministério da Saúde.

propostas de “best practices”

No dia 24 de agosto, sexta-feira, das 15 às 18 horas, está sendo organizada, com o apoio do CGI.br e da RNP, uma vídeo-conferência sobre os preparativos ao IGF, aberta a representantes de Governo, sociedade civil, academia e iniciativa privada. O objetivo é permitir que os interessados que não possam estar presentes na reunião de coordenação do dia 21, em Brasília, possam oferecer suas contribuições.

Os interessados em participar deverão confirmar por e-mail (dctec@mre.gov.br).

Foram reservados os seguintes locais para a video-conferência:

Em São Paulo:

Comitê-Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) – capacidade: 20 pessoas

Sede do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br

Av. das Nações Unidas, Nº 11.541 – 7º Andar, Brooklin Novo

No Rio de Janeiro: RNP / Torre do Shopping Rio-Sul (Sala Flamengo) – capacidade: 10 pessoas

Rua Lauro Müller, 116 sala 3902
Botafogo
22290-906 Rio de Janeiro, RJ
tel: 55 21 2102-9660
fax: 55 21 2279-3731

Em Campinas: RNP (Sala Anhanguera) – capacidade: 8 a 10 pessoas

Prédio da Embrapa/Unicamp
Av. André Tosello, 209
Cidade Universitária Zeferino Vaz
13083-886 Campinas, SP
tel.: 55 19 3787-3300
fax: 55 19 3787-3301

Em Brasília: RNP (Sala Asa Norte) – capacidade: 12 pessoas

SAS, quadra 5, lote 6, bloco H, 7° andar
Edifício IBICT
70070-914 Brasília, DF
tel: 55 61 3243-4300
fax: 55 61 3226-5303

Será realizada, no próximo dia 21 de agosto, das 16 às 18 horas, no Ministério da Ciência e Tecnologia (sala 620), reunião de coordenação preparatória ao Foro de Governança da Internet (IGF). A reunião será co-presidida pelo Dr. Augusto César Gadelha Vieira, Coordenador do Comitê-Gestor da Internet no Brasil, e pelo Ministro Hadil da Rocha Vianna, Diretor do Departamento de Temas Científicos e Tecnológicos do MRE. O objetivo será reunir elementos para as posições que a Delegação brasileira deverá levar à reunião de consultas informais prevista para realizar-se no dia 3 de setembro, e à reunião do Grupo Assessor Multi-setorial (MAG), prevista para os dias 4 e 5 de setembro, ambas em Genebra.

Estarão em pauta os seguintes temas, entre outros assuntos de interesse dos participantes:
- o exercício da presidência do IGF e a participação do Governo brasileiro em nível ministerial;
- indicação de nomes para integrar a mesa nas sessões principais;
- a representação do Governo no contexto “multi-stakeholder” do IGF;
- a pauta temática do IGF: avaliação do processo de seleção de propostas apresentadas ao secretariado: revisão dos temas de interesse de órgãos e entidades brasileiros;
- o mandato do IGF: resultados almejados na reunião do Rio e posteriores;
- atualização e perspectivas da articulação diplomática: Argentina, América Latina e Caribe, IBAS, Comissão Européia.

Interessados em participar deverão confirmar presença pelo e-mail dctec@mre.gov.br .

No próximo dia 3 de setembro, será realizada, no Palais des Nations, em Genebra, Suíça, nova rodada de consultas abertas em preparação ao IGF. A reunião é aberta à participação de todos os setores interessados. O credenciamento deverá ser feito on-line, no sítio http://info.intgovforum.org/regsept3.php .

Nos dias 4 e 5 de setembro, está prevista reunião, também em Genebra, do Grupo Assessor Multi-setorial do Secretário-Geral das Nações Unidas, o qual deverá dar prosseguimento às definições de agenda, formato e temas do IGF, com base nas consultas abertas do dia 3 e nas conversações em curso para a formatação dos “workshops”, fóruns de melhores práticas, fóruns abertos e outros eventos previstos para a reunião do Rio de Janeiro.

O Governo brasileiro deverá participar das duas reuniões, sob a coordenação do Itamaraty. Entidades não-governamentais também poderão participar, podendo, desde logo, credenciar-se diretamente no sítio eletrônico indicado.

Oportunamente, será feita coordenação para a definição dos aspectos substantivos que serão levados às reuniões pelos representantes do Governo, em nova reunião promovida conjuntamente pelo Itamaraty e pelo Comitê-Gestor da Internet no Brasil. Como de costume, as entidades não-governamentais interessadas poderão também contribuir para a discussão com vistas à elaboração das posições brasileiras.

O secretariado do IGF abriu o período de credenciamento para os participantes do IGF. Os interessados deverão credenciar-se on-line, no sítio http://intgovforum.org/register/index.php .

Os Ministros das Relações Exteriores da Índia, Brasil e África do Sul emitiram hoje, dia 17/7, em Nova Delhi, comunicado conjunto trilateral, ao final da IV Comissão Mista Trilateral do foro IBAS, no qual, entre vários outros assuntos, expressam a intenção dos Governos dos três países em manter diálogo construtivo com o objetivo de contribuir para o processo preparatório do IGF.

Está prevista reunião entre representantes desses três países no início de setembro, em Genebra, com vistas a considerar temas que estarão na pauta das consultas abertas preparatórias ao IGF, marcadas para os dias 3 a 5 de setembro de 2007.

A Índia sediará o III IGF, em 2008. A articulação no âmbito do foro IBAS apresenta oportunidade para que três grandes democracias do mundo em desenvolvimento coordenem interesses que serão levados à reunião do IGF no Rio de Janeiro, em novembro.

Durante a 29a reunião da Corporação para a Designação de Nomes e Números da Internet, realizada em San Juan, Porto Rico, de 24 a 29 de junho de 2007, o Chefe da Delegação brasileira foi convidado a participar, ao lado do Coordenador?Executivo do IGF, Markus Kummer, e do presidente do Conselho Diretor da ICANN, Vinton Cerf – de sessão pública dedicada à realização do 2o IGF, no Rio de Janeiro, de 12 a 15 de novembro de 2007, na qualidade de representante do país?sede do evento.

Em sua intervenção, o representante brasileiro recordou que a proposta de realização do 2o IGF no Brasil foi iniciativa conjunta do Ministério das Relações Exteriores e do Comitê?Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), e apresentou síntese das posições que o país tem defendido, no contexto do seguimento da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (CMSI), sobre o tema da governança da Internet. O delegado breasileiro fez referência a declarações conjuntas apresentadas por Brasil e Argentina nos diversos foros internacionais, nas quais se destacam os seguintes princípios, consagrados ao longo do processo da CMSI:
(mais…)

O Secretariado-Executivo do IGF informou que foram recebidas 60 propostas de “workshops” temáticos para o IGF no Rio. O prazo para a apresentação de propostas se encerrou em 30 de junho. Até 22 de julho, os proponentes estão sendo incentivados a interagir com vistas a reunir várias propostas numa só, sempre que os temas forem próximos. Brevemente, a lista completa dos workshops propostos será divulgada no sítio www.intgovforum.org.

Veja em arquivo pdf versão antecipada da lista de propostas de workshops.

O Governo brasileiro decidiu que, por ser o anfitrião do II IGF e por exercer a presidência de todo o evento, não co-patrocinará “workshops” individuais. No entendimento de que co-patrocinar é distinto de participar, o Governo poderá ter participação ativa nas mesas e nos debates de qualquer evento programado para o IGF. Essa orientação tampouco impede que órgãos específicos do Governo, agências e instituições públicas possam co-patrocinar “workshops” de seu interesse.

O Secretário-Executivo do IGF, Markus Kummer, divulgou os procedimentos para apresentar propostas de seminários de “best practices” na reunião do Rio. A diferença entre os workshops e os seminários de “best practices” é que o workshop tem o caráter mais de debate substantivo e teórico sobre um problema, enquanto que o “best practice forum” visa a apresentar soluções práticas, já implementadas, como forma de contribuir para que os participantes possam ter referências sobre a experiência de outros em como resolver determinada questão.

Os interessados em apresentar proposta devem fazê-lo até 31 de julho de 2007, de acordo com as informações prestadas pelo secretariado (veja o texto do secretariado em: Orientações sobre “best practices forums”). É importante notar que a idéia apresentada pelo secretariado é não usar essas sessões para “propaganda” institucional, mas sim para apresentar desafios enfrentados por países e/ou setores, soluções encontradas, erros cometidos, consequências imprevistas e lições aprendidas com determinada prática ou iniciativa.

Maiores informações podem ser encontradas no sítio www.intgovforum.org .

Este sítio reúne informações de interesse sobre o processo preparatório à segunda reunião do Fórum de Governança da Internet (IGF), que se realizará no Rio de Janeiro, de 12 a 15 de novembro de 2007.

Acesse:

• Calendário

prazos e datas de reuniões previstas até novembro de 2007

• Formato

temas substantivos, modalidades previstas e resultados esperados

• Documentos

textos de apoio para a elaboração das posições brasileiras sobre o IGF

• Programação

quadro-horário com a previsão das várias sessões programadas para o IGF (na página das Nações Unidas, em inglês)

• IGF Brasil 2007

sítio eletrônico oficial do 2. IGF, mantido pelo CGI.br (em inglês)

• IGF – Secretariado Executivo

sítio eletrônico oficial do IGF, mantido pelas Nações Unidas (em inglês)