IGF

IGF - Sessão de Abertura

O Internet Governance Forum realizou sua 3a. edição em Hyderabad, na Índia, e o debate que segue ecoando nos blogs que se dedicaram a acompanhar o evento têm focado nas diferentes perspectivas sobre o que é o IGF, e qual sua finalidade. Ou seja, após 3 anos ainda estamos distantes de qualquer consenso sobre o significado e o alcance de um processo multi-interesse (multi-stakeholder) para governança de recursos de impacto global.

Uma troca interessante ocorreu entre Milton Mueller do IGP (Internet Governance Project), organização da sociedade civil que acompanha o debate sobre governança da Internet, e Patrik Fältström da Cisco, membro do MAG, e representante da comunidade técnica bastante ativo no contexto do IGF em Hyderabad.

Tudo começou com o ataque de Michel van Eeten (IGP) à falta de atualidade e profundidade no conteúdo da sessão principal sobre segurança. A resposta de Fältström, um dos que apresentaram na sessão, justificou o fato de não haver uma ‘perspectiva de futuro mais aprofundada’ na apresentação do tópico pelo fato do IGF ser uma reunião voltada para a ‘troca de experiências e capacitação, com o objetivo de atualizar os que não têm familiaridade com os temas abordados’. O especialista complementou dizendo que o IGF não pode pretender apresentar a densidade das conferências sobre tópicos específicos, como os encontros técnicos dos órgãos regionais de registros.
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Fórum de Governança da Internet
Reunião do Grupo Consultivo Multilateral
Genebra, 17-18 setembro 2008

Relatório Síntese

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O Fórum de Governança da Internet realizou no último dia 16/09/2008 mais uma consulta aberta sobre o 3 º Fórum em Hyderabad, na Índia.  Lamento ter de informar que ainda existem pressões intensas para a higienização da programação do IGF, e para impedir que o Fórum aborde os problemas reais da governança mundial da rede. Em um movimento claramente  orquestrado, pessoas-chave de grupos empresariais multinacionais, da Internet Society (ISOC) e de alguns governos anglo-americanos tentaram alterar o plano inicial de se organizar sessões plenárias em torno de debates políticos.

Esses grupos insistem em enxergar o debate de temas controversos sobre governança global para a Internet, e a apreciação sistemática de propostas para políticas específicas, como uma ameaça que precisa ser contida — em vez de uma oportunidade de apresentar suas próprias posições. Nas negociações privadas sobre a fusão de propostas de workshops nas sessões principais, houve um esforço articulado — também liderada pelo pessoal da Internet Society — de limitar as sessões principais da manhã aos informes sobre “informações básicas”, “material educativo” e “melhores práticas”.

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No dia 16 de setembro será realizada mais uma consulta aberta (open consultation) pelo Grupo de Assessoramento, ou Multistakeholder Advisory Group (MAG) do IGF, como parte do processo preparatório da próxima edição do Fórum, a se realizar de 3 a 6 de dezembro de 2008 em Hiderabad, na Índia.

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O Grupo de Assessoramento, ou Multistakeholder Advisory Group (MAG) do IGF reuniu-se no dia 13 de maio de 2008 em Genebra, Suiça, para a realização de mais uma consulta aberta (open consultation) como parte do processo preparatório da próxima edição do Fórum, a se realizar de 3 a 6 de dezembro de 2008 em Hiderabad, na Índia.

O objetivo da consulta foi debater a programação, a agenda e o formato da 3ª edição do IGF. Foi disponibilizado um documento como insumo básico da consulta, o qual incorpora conteúdos de 3 diferentes documentos:

• o relatório com a síntese de todas as contribuições da Consulta Aberta do dia 26 de fevereiro
• o sumário da reunião do MAG em 27-28 de fevereiro
• o artigo com uma minuta de programação, publicado no site do IGF em 31 de março.

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O Grupo de Assessoramento, ou Multistakeholder Advisory Group (MAG) do IGF reuniu-se no dia 26 de fevereiro de 2008 em Genebra, Suiça, para a realização de uma consulta aberta (open consultation) como parte do processo preparatório da próxima edição do Fórum, a se realizar de 3 a 6 de dezembro de 2008 em Hiderabad, na Índia. Entre os assuntos debatidos na reunião em Genebra, foram abordadas sugestões e propostas para a rotatividade dos membros do MAG.

As contribuições para a reunião foram recebidas pela Internet, compiladas, e a síntese econtra-se disponível aqui.

A reunião do MAG em Genebra foi transmitida ao vivo pela Internet, e os interessados puderam participar de forma interativa no evento através da ferramenta de chat/webcast desenvolvida pelo Ministério da Cultura do Brasil. O MinC disponibilizou esta ferramenta de interatividade remota para ser utilizada pelo Secretariado Executivo do IGF, no intuito de promover uma maior participação do público interessado no debate sobre os temas da governança da rede.

O Secretariado do IGF disponibilizou um arquivo contendo o sumário executivo da reunião, a lista de participantes, e também uma primeira minuta da programação do IGF 2008 em Hiderabad, na Índia. O arquivo, em inglês, pode ser acessado aqui.

From IGF-Watch: Day 4 of Rio IGF, by Jeremy Malcolm

O última dia do IGF-Rio começou com um workshop organizado pelo ‘Civil Society Internet Governance Caucus‘ sobre o tema “Cumprindo o Mandato do IGF” (Fulfilling the Mandate of the IGF). Este era o workshop mais esperado por mim, uma vez que somente comparando o que foi realizado até agora no âmbito do IGF com o seu mandato especificado na Agenda de Tunis é que suas deficiências tornam-se mais aparentes.

Um dos panelistas mais significativos foi Everton Lucero, representante do governo brasileiro, que identificou entre estas deficiências a falta de transparência do processo preparatário do IGF, o que contraria o parágrafo 33 da Agenda de Tunis. Como ele demonstrou, o Advisory Group (MAG) não tem procedimentos definidos, e atua de forma pouco transparente. Everton afirmou também que o seu relatório contendo recomendações sobre reformas no MAG foi ignorado, e destacou a ironia na existência de um forum organizado sob os auspícios das Nações Unidas, mas que ainda assim não recebe nenhum recurso de seu orçamento.

Leia mais (em inglês)…

O Diretor do DCT, Ministro Hadil da Rocha Vianna, encontrou-se em Genebra, no dia 25.09.2007, com o Secretário-Geral da União Internacional de Telecomunicações (UIT), senhor Hamadoun Touré (Mali). O encontro, que fora solicitado pelo SG-UIT, teve como propósito tratar da participação daquela organização no II Fórum de Governança da Internet (II IGF), que se realizará no Rio de Janeiro, 12 a 15.11.2007.

O SG-UIT ressaltou, de início, o caráter essencialmente técnico das atividades da UIT relacionadas com a administração da Internet, bem como referiu-se à importância da realização do II IGF no contexto dos resultados da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação.
Em seguida, o SG-UIT recordou que, após a Fase de Túnis da Cúpula, surgiram críticas relativas a alegadas intenções daquele organismo de expandir seu mandato (com vistas a contemplar ações de administração da Internet). Afim de preservar a credibilidade da UIT, o SG Touré considerou prudente esclarecer a situação por meio de declarações, feitas por ele no início do corrente ano, colocando em perspectiva o interesse da UIT da questão da governança da Internet. Não deixou de afirmar, contudo, que “a organização tem muito a dizer sobre a Internet”.
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Será realizada, no dia 15 de novembro, das 14 às 16 horas, sessão plenária intitulada “Assuntos Emergentes”. A temática a ser considerada na sessão, de acordo com o discutido no âmbito do Grupo multi-setorial de Assessoramento do Secretário-Geral das Nações Unidas, é a seguinte:

● O caráter cada vez mais penetrante da Internet num contexto político, econômico e social.

● Implicações políticas da rápida difusão da Internet móvel e sem fio.

● Implicações políticas do conteúdo gerado pelos usuários.

● Implicações sobre as políticas para concorrência.

A sessão plenária do IGF dedicada ao tema de “Segurança” será realizada no dia 14 de novembro, das 1600 às 1800 horas.

A temática que deverá ser abordada na sessão, de acordo com o discutido no âmbito do Grupo multi-setorial de Assessoramento do Secretário-Geral das Nações Unidas, é a seguinte:

● Ameaças à segurança de países, empresas e indivíduos como usuários da Internet e a à própria Internet

A definição de ameaças à segurança, cooperação internacional de segurança, incluindo assuntos como cibercrime, ciberterrorismo e ciberguerra.

A relação entre implementação nacional e cooperação internacional.

Cooperação além de fronteiras nacionais, levando em conta legislações diferentes para privacidade, combate ao crime e segurança.

O papel de todos os envolvidos na implementação de medidas de segurança, incluindo a segurança em relação a comportamentos e usos.

Segurança de recursos da Internet.

● Autenticação e identificação

Autenticação e identificação e seu papel na promoção da confiança on-line e sua relação com a proteção à privacidade.

● Desafios à privacidade num ambiente de segurança.

O respeito à liberdade de expressão.

Privacidade e identidade.

Privacidade e desenvolvimento.

● Aspectos de segurança relacionados à proteção de crianças.

Proteção de crianças do abuso e exploração no ambiente on-line.