IGF

A sessão plenária do IGF dedicada ao tema de “Abertura” será realizada no dia 14 de novembro, das 1100 às 1300 horas.

A temática que deverá ser abordada na sessão, de acordo com o discutido no âmbito do Grupo multi-setorial de Assessoramento do Secretário-Geral das Nações Unidas, é a seguinte:

● Liberdade de expressão e o papel dos governos na proteção desse direito.

● Proteção à privacidade e sua relação com a liberdade de expressão.

● A relação entre regulamentações nacionais sobre liberdade de expressão e a Internet sem fronteiras.

● A relação entre empreendimento privado, direitos humanos e o cumprimento das leis nacionais.

● O equilíbrio entre os direitos dos cidadãos e os direitos de detentores de propriedade intelectual.

● Modelos inovadores de negócios, que se tornaram possíveis com a Internet, para lidar com conteúdo digital e sua aplicação no desenvolvimento.

● Software livre, software proprietário e padrões abertos.

● Os desafios para o acesso à informação e ao conhecimento e o que pode ser feito para vencê-los.

● Maximização do acesso ao conteúdo.

A sessão plenária do IGF dedicada ao tema de “Diversidade” será realizada no dia 13 de novembro, das 1600 às 1800 horas. A presidência da sessão deverá ser exercida pelo Ministro Gilberto Gil, da Cultura.

A temática que deverá ser abordada na sessão, de acordo com o discutido no âmbito do Grupo multi-setorial de Assessoramento do Secretário-Geral das Nações Unidas, é a seguinte:

● Formação de apoio e estímulo à demanda por conteúdo desenvolvido em nível local. Isso inclui conteúdo que não é comercialmente viável, suporte de software e o papel da comunicação audiovisual.

● O papel dos padrões abertos no estímulo à diversidade.

● O envolvimento de comunidades lingüísticas no desenvolvimento de nomes de domínio internacionalizados (IDNs) e no desenvolvimento de conteúdo multilíngüe, incluindo conteúdo em idiomas indígenas e de minorias lingüísticas.

● Tecnologias, políticas e capacitação para reduzir o analfabetismo e oferecer acesso e conteúdo acessível a grupos marginalizados e vulneráveis da sociedade, como pessoas idosas e pessoas com deficiências.

● Políticas públicas voltadas para conteúdo gerado por usuários (CGU).

A sessão plenária do IGF dedicada ao tema de “Acesso” será realizada no dia 13 de novembro, das 1100 às 1300 horas. A presidência da sessão deverá ser exercida pelo Ministro Hélio Costa, das Comunicações.

A temática que deverá ser abordada na sessão, de acordo com o discutido no âmbito do Grupo multi-setorial de Assessoramento do Secretário-Geral das Nações UNidas, é a seguinte:

● Problemas especiais de conectividade enfrentados pela África, locais isolados, ilhas e países menos desenvolvidos.

● Desafios para acesso em áreas rurais.

● Ensino, treinamento e capacitação no uso da tecnologia.

● Soluções para acesso de baixo custo.

● Acesso móvel e sem fio.

● Confiabilidade, políticas e custos de conectividade no plano internacional.

● Interconexão local e regional e regulamentações além de fronteiras.

● O impacto econômico do acesso.

● Questões relacionadas à neutralidade da rede.

A sessão plenária do IGF dedicada ao tema de “Recursos Críticos da Internet” será realizada no dia 12 de novembro, das 15:30 às 17:30 horas. A temática que deverá ser abordada na sessão, de acordo com o discutido no âmbito do Grupo multi-setorial de Assessoramento do Secretário-Geral das Nações UNidas, é a seguinte:

O ponto de partida da discussão é a definição contida no relatório do WGIG (par. 13a):

“Questões relacionadas à infra-estrutura e gerenciamento de recursos essenciais da Internet, como a administração do sistema de nomes de domínio e endereços de protocolos da Internet (endereços IP); a administração do sistema de servidores-raiz; padrões técnicos; peering e interconexão; infra-estrutura de telecomunicações, que inclui tecnologias inovadoras e convergentes; bem como a multilingualização.”

A sessão usará uma abordagem básica, levando em conta os princípios da Cúpula Mundial sobre Sociedade da Informação. O propósito da discussão é trazer informações e opiniões. Ela será conduzida por um painel equilibrado de cinco a sete especialistas, incluindo os principais envolvidos, e deve refletir vários pontos de vista diferentes.

Realizaram-se em Genebra, de 31 de agosto a 5 de setembro do corrente, as seguintes reuniões, no contexto da preparação ao II Foro de Governança da Internet (IGF), que ocorrerá no Rio de Janeiro, de 12 a 15 de novembro próximo:
- no dia 31/8, reunião do Grupo de Trabalho sobre Sociedade da Informação do mecanismo IBAS (Índia ? Brasil ? África do Sul);
- no dia 3/9, reunião de consultas abertas;
- nos dias 4 e 5/9, reunião do Grupo Assessor Multi-setorial (MAG).

A Delegação foi chefiada pelo Ministro Hadil da Rocha Vianna, Diretor do Departamento de Temas Científicos e Tecnológicos do Itamaraty, e integrada pelo Dr. Augusto César Gadelha Vieira, Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia e Coordenador do Comitê-Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), e também membro do MAG; Conselheiro Everton Lucero, Chefe da DCTEC; senhores Carlos Afonso e Gustavo Gindre, conselheiros do CGI.br; Sr. José Alexandre Bicalho, assessor da ANATEL; Dr. Hartmut Glaser, Diretor do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br (NIC.br), e Secretário Cristiano Berbert, da Missão brasileira junto às Nações Unidas em Genebra.

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O Secretário-Geral das Nações Unidas anunciou nesta segunda-feira, dia 20, a lista de integrantes do Grupo Assessor Multi-setorial (MAG), criado para assessorá-lo nos preparativos ao IGF. Integram o MAG os brasileiros Hadil da Rocha Vianna, Ministro, Diretor do Departamento de Temas Científicos e Tecnológicos (DCT) do Itamaraty, e Augusto César Gadelha Vieira, Coordenador do Comitê-Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Na qualidade de representante do país-sede do evento, o Ministro Hadil Vianna deverá co-presidir o MAG juntamente com o Sr. Nitin Desai, Assessor Especial do Secretário-Geral da ONU para assuntos de Governança da Internet.

A lista completa dos integrantes do MAG pode ser obtida em:

http://www.intgovforum.org/ADG_members.htm

A primeira reunião do MAG está agendada para os dias 4 e 5 de setembro, em Genebra. Na oportunidade, deverão ser discutidos aspectos referentes à montagem da pauta temática da reunião do Rio.

O secretariado do IGF divulgou hoje, dia 17/8, no sítio www.intgovforum.org, a lista de propostas de “melhores práticas” a serem apresentadas durante o IGF, no Rio de Janeiro (ver o arquivo abaixo) . Essa lista deverá passar por processo de revisão e seleção, durante as reuniões preparatórias agendadas para Genebra, de 3 a 5 de setembro próximo.

Nota-se, na lista, a presença de duas propostas com referências a entidades brasileiras:

- nr. 15, sobre padrões abertos, menciona-se a participação do “Departamento brasileiro de ICT”;

- nr. 26, sobre o programa brasileiro de tele-saúde, proposto pelo Ministério da Saúde.

propostas de “best practices”

No próximo dia 3 de setembro, será realizada, no Palais des Nations, em Genebra, Suíça, nova rodada de consultas abertas em preparação ao IGF. A reunião é aberta à participação de todos os setores interessados. O credenciamento deverá ser feito on-line, no sítio http://info.intgovforum.org/regsept3.php .

Nos dias 4 e 5 de setembro, está prevista reunião, também em Genebra, do Grupo Assessor Multi-setorial do Secretário-Geral das Nações Unidas, o qual deverá dar prosseguimento às definições de agenda, formato e temas do IGF, com base nas consultas abertas do dia 3 e nas conversações em curso para a formatação dos “workshops”, fóruns de melhores práticas, fóruns abertos e outros eventos previstos para a reunião do Rio de Janeiro.

O Governo brasileiro deverá participar das duas reuniões, sob a coordenação do Itamaraty. Entidades não-governamentais também poderão participar, podendo, desde logo, credenciar-se diretamente no sítio eletrônico indicado.

Oportunamente, será feita coordenação para a definição dos aspectos substantivos que serão levados às reuniões pelos representantes do Governo, em nova reunião promovida conjuntamente pelo Itamaraty e pelo Comitê-Gestor da Internet no Brasil. Como de costume, as entidades não-governamentais interessadas poderão também contribuir para a discussão com vistas à elaboração das posições brasileiras.