Mercosur

PROPOSTA DE PROGRAMAÇÃO

Segunda-feira, 19 de maio de 2008
Local: Salão Portinari – Palácio Capanema – Rio de Janeiro – Brasil

10h00
Abertura da jornada de trabalho com palavras da Presidência Pró Tempore do MERCOSUL Cultural e do Presidente do IPHAN;
Apresentação das delegações;
Avaliação e aprovação da proposta de agenda e programação de trabalho.

10h45
Início da sessão de trabalho:
1. Informes gerais sobre politicas de patrimônio cultural nos países do MERCOSUL
1.1 Apresentação por parte dos países das políticas, propostas e estratégias de integração do patrimônio cultural.

2. Discutir sobre a participação nos organismos internacionais como ICCROM / Crespial / Centro de Patrimônio Mundial e a proposta de criação de um Centro de Estudos do Patrimônio.
2.1 Legislação – avanços sobre a análise e estudos sobre o marco jurídico e jurisprudência sobre o Patrimônio Cultural Regional

14h00
Continuação da jornada de trabalho:
1. Sistematização de Informação. Apresentação do estudo sobre legislações aduaneiras que beneficiam ou impedem a circulação de bens de patrimônio cultural.

15h15
Continuação da jornada de trabalho:
1. Habilitação do Selo Mercosul Cultural para sua aplicação na difusão, circulação e valorização da cultura regional. Jornada de Coordenação com autoridades aduaneiras e de cultura.

2. Combate ao Tráfico Ilícito de bens culturais

18h00
Encerramento da jornada do dia

Terça-feira, 20 de maio de 2008

Local: Salão Portinari – Palácio Capanema – Rio de Janeiro – Brasil
9h30
Continuação da jornada de trabalho:
1. Apresentação do Sr. Vincent Defourny, representante da Unesco no Brasil, sobre a Convenção da Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais.

10h15
Continuação da jornada de trabalho:
1. Apresentação de Projeto sobre Patrimônio Cultural e Itinerários Culturais – Rotas Culturais do MERCOSUL e Paisagens Culturais.

14h00
Continuação da jornada de trabalho:
1. Discutir sobre o conteúdo de patrimônio para a Carta Cultural do Mercosul.

15h15
Continuação da jornada de trabalho:
1. Discutir sobre o conteúdo de patrimônio para a Carta Cultural do Mercosul.
2. Proposta de criação do Dia do Patrimônio Cultural do Mercosul.

18h00
Encerramento da jornada do dia

Quarta-feira, 21 de maio de 2008
Local: Salão Portinari – Palácio Capanema – Rio de Janeiro – Brasil

09h30
Finalização das Sessões de Trabalho:
1. Estabelecimento das próximas atividades da CTP e identificação de projeto a ser levado aos Ministros de Cultura para aprovação.
2. Elaboração da Ata de Reunião.
3. Leitura e correção da Ata da Reunião.
4. Assinatura da Ata.

Encerramento da reunião

14h00
Visita a patrimônio no Rio de Janeiro