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quarta-feira, 23 de maio de 2012

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Cooperação Técnica Bilateral (Brasil-Paraguai)

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O Brasil e o Paraguai assinaram no dia 15 de junho de 2007, em Assunção, Paraguai, o Projeto de Capacitação em Museologia e o Projeto de Intercâmbio de Conhecimento sobre Sistema de Conservação Integrada e Patrimônio Cultural. Os projetos de cooperação foram firmados pelo secretário executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira, e pelo secretário Nacional de Cultura do Paraguai, Bruno Barrios Sosa, na ocasião da XXIV Reunião de Ministros de Cultura do MERCOSUL.


XXIV Reunião de Ministros da Cultura do MERCOSUL

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Realizou-se no dia 15 de junho de 2007, na cidade de Assunção – Paraguai, sob a Presidência PróTempore Paraguaya (PPTPy), a XXIV Reunião de Ministros da Cultura do MERCOSUL, com a participação dos seguintes países: Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, e Venezuela.Dentre os temas tratados, vale ressaltar:
- A instalação do Comitê Técnico de Patrimônio, como instância permanente de diálogo e concertação de políticas de patrimônio cultural;
- A proposta da UNESCO de conformação de agenda orçamentária para os anos 2008-2009 em conjunto com o MERCOSUL;
- A co-realização do II Seminário de Sistemas de Informação Cultural do MERCOSUL pela Argentina e a Venezuela na cidade de Buenos Aires, em setembro;
- A proposta chilena de convocação de um grupo técnico de trabalho sobre corredores culturais para elaboração de um Programa Regional de Corredores Culturais para o ano de 2008 e apresentação na próxima reunião do CCR, a realizar-se em Montevidéu;
- A realizaçãod do Encontro Inaugural da Região Compartilhada do AR.PA;
- A X Conferência Ibero-americana de Ministros da Cultura;
- O Seminário Internacional sobre Diversidade Cultural: práticas e perspectivas;
- A Reunião das Partes no contexto da Convenção para Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da UNESCO.

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XXIV Reunião do Comitê Coordenador Regional do MERCOSUL Cultural

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Realizou-se durante os dias 13 e 14 de junho de 2007, na cidade de Assunção/Paraguai, a XXIV Reunião do Comitê Coordenador Regional do MERCOSUL Cultural (IVCCR), que contou com a presença de representantes da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

Dentre os temas tratados, vale ressaltar:
1. Intercâmbio de Políticas Nacionais de Cultura – com base na primeira sistematização de informações culturais elaborada pelo Brasil, decidiu-se aprofundar o trabalho de análise e sistematização e construir um projeto comum como exercío de trabalho conjunto;
2. Elaboração de um calendário de foros e reuniões de cultura em nível internacional – renovou-se a vontade de atuar como bloque nas distintas instâncias internacionais nas quais serão apresentadas posições consensuadas do MERCOSUL;
3. Comitê Técnico de Patrimônio – decidiu-se que este comitê deve ter especificidade, autonomia técnica e periodicidade de funcionamento. Recomendou-se o tema “combate ao tráfico ilícito de bens culturais” como prioridade da agenda de trabalho;
4. Declaração sobre a Integração Cultural do MERCOSUL – a Venezuela apresentará na XXV Reunião do CCR em Montevidéu suas considerações sobre dito documento para posterior assinatura;
5. Contas Satélites – Argentina e Venezuela confirmaram a co-realização do II Seminário de Sistemas de Informação Cultural do MERCOSUL, que ocorrerá na cidade de Buenos Aires, em setembro;
6. Elaboração conjunta e participativa do orçamento para o período 2008-2009 da Unesco MERCOSUL – acordou-se apresentar propostas harmonizadas do bloco na próxima reunião do CCR ;

Leia na íntegra a Ata da XXIV Reunião do CCR.
Ata da XXVI Reunião do CCR

Ata da IV CCRI – Espanhol

Ata da I Reunião da CPC

Ata da X RECAM


I Reunião do Comitê de Patrimônio Cultural do MERCOSUL

Realizou-se entre os dias 4 e 6 junho de 2007, na cidade de Assunção – Paraguai, sob a Presidência PróTempore Paraguaya (PPTPy), a I Reunião do Comitê de Patrimônio Cultural do MERCOSUL, com a participação dos seguintes países: Brasil, Chile, Paraguai, Peru e Venezuela.

Leia na íntegra a Ata da I Reunião do Comitê de Patrimônio Cultural do MERCOSUL

Ata da I Reunião da CPC


Negociações sobre Bens e Serviços Culturais em Foros Internacionais

Reunião do Grupo Técnico sobre Comércio Exterior – Negociação de Bens e Serviços Culturais em Foros Internacionais

Data: 1/06/2007
Local: Sala 1 – 4º Andar/MinC
Participantes: Ana Paula Santana – SAV/MinC
Samuel Barrichello – Diretos Autorais /SPC
Rafael Conceição Alvim – Secretaria do Audiovisual
Evaristo Nunes – CCBM/MinC
Priscila Barros – CCBM/MinC

PAUTA:
Pedidos do Chile ao Brasil
Oferta de serviços audiovisuais
Pedido ao IBOPE

Relato da Reunião
1.Apresentação das demandas chilenas no âmbito da Negociação do ACE nº 35 (MERCOSUL-Chile) e o posicionamento do MinC sobre o pedido de aprofundamento da oferta em audiovisual (CPC 9611);
2.A Sr. Samuel ressaltou que:
As decisões sobre bens e serviços audiovisuais devem ser resolvidas no âmbito da RECAM;
Deve-se sempre consultar o Secretário do Audiovisual sobre qualquer movimentação nestes foros;
3.O Sr. Evaristo questionou quais serviços correspondem ao CPC 9611 e qual seria o impacto desta abertura para o mercado de audiovisual;
4.A Srta. Priscila informou que:
É importante atentar para as listas de ofertas, porém o marco regulatório, especificamente a Cláusula de Denegação de Benefícios, deve ser prioridade na pauta de discussão do GT. O marco regulatório é o instrumento que estabelece os parâmetros legais do acordo e, portanto, merece atenção maior que as listas de oferta;
O Sr. Mário Diamante é o representante da ANCINE nesta instância negociadora;
A Argentina entrou com consulta sobre a oferta brasileira em audiovisual, pois configura uma oferta MERCOSUL-plus;
3.A Srta. Ana Paula expôs sua preocupação sobre as conseqüências desta proposta de oferta e pediu que a Assessora Priscila elaborasse uma Nota Técnica sobre o assunto;
4.Encaminhamentos:
A Gerente Ana Paula ligará para o Sr. Mário Diamante para averiguar se foi estabelecido algum outro posicionamento na área do audiovisual;
A Gerente Ana Paula agendará uma reunião com o Coordenador Michel Arslanian/DSF/MRE para discutir o posicionamento do setor audiovisual;
O Sr. Rafael participará da reunião preparatória para as Negociações do ACE nº 35, que ocorrerá no dia 4 de junho de 2007 as 15h00 na sala D do Anexo II/MRE;
A Assessora Priscila apresentará uma Nota Técnica sobre o assunto até segunda-feira;
Estas informações serão levadas ao Secretario do Audiovisual para que ele se posicione a respeito.


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Comitê do Patrimônio Cultural

Memória de Reunião sobre Projetos para o MERCOSUL

Reunião com Vídia da ABC

Data: 31/05/2007
Local: 4° andar/MinC
Participantes: Vídia – ABC/MRE
Ingrid Stein – DAMC/MRE
Thays Pessotto – Iphan/MinC
Priscila Barros – CCBM/MinC

PAUTA:

- Formas de apresentação de projetos multilaterais na ABC
- Projeto de Patrimônio Cultural

Relato da Reunião

1. A Assessora Priscila relatou a intenção brasileira de elaborar um projeto do MERCOSUL sobre patrimônio cultural durante a I Reunião do Comitê de Patrimônio Cultural do MERCOSUL.
2. A Sra. Thays Pessotto relatou que o projeto consistirá 3 etapas:
- 1 etapa: pesquisa histórica;
- 2 etapa: levantamento de campo sobre a existência das rotas de patrimônio e onde elas se interceptam;
- 3 etapa: estabelecimento de ecomuseus, fomento do ecoturismo.
3. A Sra Vídia orientou que
- A ABC para projetos multilaterais existe um formulário de atividade isolada que permite o financiamento de eventos como reuniões e encontros. Este instrumento pode ser utilizado para realizar reuniões técnicas do MERCOSUL, com vistas a formulação de projetos de cooperação na área cultural;
- Outro caminho seria a linha de financiamento do MERCOSUL, porém é preciso organizar reunião para maiores esclarecimentos com os interlocutores Paulo Peixoto, Ellen ou Henrique.
4. Encaminhamentos:
- A Sra. Vídia ficou de enviar os formulários de atividade isolada;
- A Assessora Priscila ficou de marcar reunião com o Sr. Paulo Peixoto.


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Grupo Técnico sobre Comércio Exterior – MERCOSUL

Pedido ao IBOPE

1. Assinatura do Software Choice

2. Estudo Específico

Agregar dados dos países Latino-Americanos como Argentina, Bolívia, Colômbia, Chile, Peru, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Ademais buscar dados de países com Canadá, China, Japão, Índia, Rússia, Estados Unidos e Alemanha.

PÉRIODICOS, LIVROS E BIBLIOTECAS
- Diários
- Número de exemplares de livros publicados
- Títulos publicados
- Consumo de “papel cultural”
- Usuarios das bibliotecas públicas
- Obras que possuem nas bibliotecas públicas
BIBLIOTECAS
- Número total
- Rede Nacional de Leitura Pública
LIVROS
- Títulos Publicados
- Tiragem média de cada título
- Percentagem da população que lê livros
- Titulos de Literatura Infanto-Juvenis editados
RADIO, CINEMA E TELEVISÃO
- Aparatos de radio
- Televisores
- Relação radios/televisores
- Emissões de rádio culturais
- Emissões de televisão culturais
- Assistência no cinema
- Películas produzidas
- Películas importadas
- Filmes importados – porcentagem do total
CINEMA
- Total de espectadores
- Filmes nacionais produzidos
MÚSICA GRAVADA
- Vendas
- Tipo de música
- Gravações piratas
- Impostos
- Leitoras de CD
ARTES CÊNICAS
- Assistência anual
- Espetáculos estrangeiros
- Espetáculos Locais
- Números de representações e assistência
ARQUIVOS E MUSEUS
- Arquivos
- Consultas
- Consultas bibliotecas públicas
- Visitas a museus
- Visitas por museus nacionais
MUSEUS
- Total de museus
- Museus Nacionais
- Total de visitantes em todos os museus
FESTAS OFICIAIS NACIONAIS
- Numero de festas oficiais
- Número de espectadores
- Cultura indígena
- Cultura afrodescendente
- Culturas populares e tradicionais
PATRIMÔNIO CULTURAL
- Bens inscritos na lista de patrimônio mundial por tipos
- Lista indicativa
- Lugares do patrimônio em perigo
- Patrimônio imaterial
- Arqueologia e etnologia
COMÉRCIO DE BENS CULTURAIS
- Livros e folhetos
- Periódicos e revistas
- Música
- Artes visuais
- Cinema e fotografia
- Radio e televisão
- Direito Autoral
TURISMO INTERNACIONAL
- Entradas de visitantes estrangeiros
- Principais países de origem
- Ingressos por turismo internacional
- Viagens de nacionais ao estrangeiro
- Principais países de destino
- Gastos no estrangeiro
- Correios
- Envios postais
- Envios postais ao estrangeiro
- Linhas telefônicas
- Chamadas telefônicas internacionais
- Principais interlocutores estrangeiros
- Telefones celulares
- Aparatos de fax
- Computadores pessoais
- Servidor de internet
- jogos eletrônicos
IMPRENSA
- Jornais mais lidos –Tiragens
- Revistas mais lidas-Tiragens
- Jornais Especializados-Tiragens
- Revistas Especializadas-Tiragens
LIVROS
- Exemplares publicados
- Títulos publicados
- Obras que possuem as bibliotecas públicas
PERIÓDICOS E “PAPEL CULTURAL”
- Diários
- Consumo de “papel cultural”
RADIO E TELEVISÃO
- aparatos de radio
- televisores
- relação rádios/televisores
CINEMA
- Assistência ao cinema
- Filmes produzidos
- Filmes importados
COMUNICAÇÃO E VIAGENS
- Linhas telefônicas
- Entradas de visitantes estrangeiros
COMÉRCIO CULTURAL
- Comércio cultural total
- Comércio cultural por habitante
- Comércio cultural – porcentagem do PIB
- Exportações culturais
TRADUÇÕES E LIVROS EM IDIOMAS ESTRANGEIROS
- Número de traduções
- Principais idiomas traduzidos
- Títulos publicados em idiomas estrangeiros
- Publicações multilíngües
TRADUÇÕES POR IDIOMA DE ORIGEM
- Número de traduções
- Principais idiomas traduzidas
AUTORES MAIS TRADUZIDOS
- Nome dos autores
- Países
- Número de traduções
- Número de países traduziram publicações
EDUCAÇÃO
- Taxa de escolaridade – ensino primário
- Taxa de escolaridade – ensino secundário
- Taxa de escolaridade – ensino superior
ESTUDOS SUPERIORES NO ESTRANGEIRO
- Estudantes no extrangeiro
- Principais países de destino
- Estudantes estrangeiros
- Principais países de origem
- Estudantes estrangeiros – porcentagem do número de estudantes no estrangeiro
CAPITAL HUMANO
- Taxa de alfabetização de adultos
- Taxa de alfabetização de adultos jovenes
INDICADORES ECONÔMICOS
- PIB por habitante em dólares USA
- População ativa


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Memória da Reunião sobre I Reunião do Comitê de Patrimônio do MERCOSUL (CPC)

Reunião com Thays Pessotto

Data: 25/05/2007
Local: 6ª Subintendência Regional – Rio de Janeiro
Participantes: Thays Pessotto – IPHAN/CCBM
Priscila Barros – CCBM/MinC

PAUTA:

- I Reunião do Comitê de Patrimônio do MERCOSUL
- Proposta do Brasil:
a) Elaboração de um projeto de patrimônio
b) Centro de Estudos de Patrimônio

Relato da Reunião:

1. A Assessora Priscila ressaltou que esta reunião do Comitê de Patrimônio do MERCOSUL deverá resultar em um projeto com cronograma e encaminhamentos. Ademais questionou sobre as atividades do Centro de Estudos de Patrimônio.
2. A Sra. Thays Pessotto ressaltou que:

a) Sobre o Centro de Estudos de Patrimônio:
- Ainda não está em funcionamento;
- Na ocasião da viagem para o Paraguai, o Assessor Internacional da CAPES orientou que o Centro de Estudos de Patrimônio promovesse cursos de mestrado para os funcionários da instituição como estratégia para iniciar suas atividades;
- A formatação dos cursos ainda está em avaliação no âmbito do Iphan.

b) Sobre o projeto de patrimônio do MERCOSUL:
- o Caminho Tape Avirú (Caminho da Prata) cruza com a Estrada Real (Caminho do Ouro);
- o Caminho da Prata sai de Santa Catarina e é reconhecido como caminho que desencadeou o descobrimento do Paraguai;
- Segundo as reuniões ocorridas no Paraguai, a intenção do Secretario Nacional de Cultura é elaborar critérios de uma lista tentativa de patrimônio do MERCOSUL para reconhecimento da UNESCO;
- A proposta brasileira será elaborar um projeto das Rotas Culturais do MERCOSUL para apresentação e aprovação dos Ministros na XXIV RMC;
- Ademais incentivar a harmonização de legislações na área de patrimônio e formatação de banco de dados sobre patrimônio cultural do MERCOSUL;

3. Outras informações:
- A Sra Suzana Sampaio elaborou um documento chamado Rotas Culturais do Brasil e apresentou na reunião da Comissão de Patrimônio da China, o qual pode ser apresentado na reunião do CPC;
- Reuniões sobre arqueologia da América Latina ocorrem regularmente, devemos nos integrar mais sobre os encaminhamentos destas reuniões;
- Seria interessante aproximar as agendas do MERCOSUL Cultural com o Meio Ambiente também, tendo em vista os interesses em comum de preservação ambiental e histórica;
- O Brasil participará da Reunião de Patrimônio da UNESCO que ocorrerá na Nova Zelândia e da Reunião sobre Intervenções de Arquitetura Contemporânea em, Tecidos Históricos Urbanos, no contexto do Vienna Memorandum da UNESCO/2005 sobre Paisagens Culturais Urbanas; e
- O Canadá tem linha de financiamento para instalação de museus indígenas.

4. Encaminhamentos:
a) A Assessora Priscila enviará o modelo de apresentação de projeto ao Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL;
b) Serão marcadas reuniões com o representante para assuntos do MERCOSUL do Ministério do Meio Ambiente, para discutir as agendas entre ambas instituições e intercambiar experiências nesta área, e com representante do MRE para cooperação, Sra. Vídia, para discutir a questão da linha de financiamento do Canadá e também a probabilidade de se aprovar o projeto do CPC pela ABC; e
c) A Sra. Thays pesquisará no Iphan os registros de reuniões de patrimônio no âmbito do MERCOSUL e enviará para a Assessora Priscila para elaboração de um diagnóstico.


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Memória da Reunião Eventos do MERCOSUL

Reunião com Diretor Executivo Pedro Braz da FUNARTE

Data: 24/05/2007
Local: Gabinete da Presidência – FUNARTE
Participantes: Pedro Braz – Diretor Executivo – FUNARTE/MinC
Priscila Barros – CCBM/MinC

PAUTA:
• Cúpula Social do MERCOSUL – participação do MinC
• 27ª Feira Internacional do Livro de Santiago – participação do MinC
• II Encontro Sul-Americano de Culturas Populares na Venezuela – participação do MinC
• Reunião do FESMAN – dia 6 de junho de 2007
• Aproximação CCBM-FUNARTE (demandas da Gerência de Cooperação e Desenvolvimento)

Relato da Reunião
- Apresentação da pauta e discussão das possibilidades de cooperação com a FUNARTE;
- Necessidade de realizar reunião entre CCBM e FUNARTE para elaborar plano estratégico de ação internacional de harmonizado;
- Ressaltou que a FUNARTE participará de uma reunião sobre a Bienal do MERCOSUL que ocorrerá em Porto Alegre. Esta Assessora ainda não possui informações sobre este evento;
- A maior preocupação do Diretor Pedro Braz consiste em como deve-se executar a participação do MinC em eventos internacionais. Nesse sentido, quais são os critérios de avaliação e formas de financiamento. Segundo ele, este é o maior desafio da FUNARTE e do MinC e o primeiro passo a ser tomado para harmonizar as ações de ambas instituições;
- Esta Assessora reforçou a necessidade de se realizar a reunião entre o CCBM e a FUNARTE para discutir tal assunto. Informou que no âmbito internacional o CCBM está buscando apoio financeiro de outras instituições como ABC/MRE, OEI, OEA para projetos específicos. Questionou também quais parceiros a FUNARTE teria;
- O Diretor Pedro Braz sinalizou que a FUNARTE não possui parceiros que apóiem financeiramente seus projetos e ações. Ressaltou que durante a reunião do planejamento estratégico a FUNARTE ficou responsável por parte das ações internacionais do MinC, como o edital de passagens. Portanto, reiterou a necessidade de se estabelecer critérios e procedimentos para tanto. Ademais, informou que a FUNARTE acha pertinente que os projetos internacionais que estão atualmente sob a responsabilidade da FUNARTE para avaliação deveriam ser filtrados, primeiramente, pelo CCBM, para posterior avaliação da dessa instituição;
- Sobre a Cúpula Social do MERCOSUL: o Diretor Pedro Braz se comprometeu em ajudar na veiculação do evento e colocar a Assessora Priscila sobre possíveis organizações e entidades que estejam interessadas em participar; e a Assessora Priscila se comprometeu em buscar mais dados sobre o evento e o ponto de contato para articulação com a contraparte brasileira;
- Sobre a Feira de Internacional de Livros de Santiago do Chile: o Diretor Pedro Braz pediu mais informações para poder apresentar possibilidade de participação da FUNARTE, também ressaltou a necessidade de se esclarecer qual seria a fonte de financiamento do evento. A Assessora Priscila se comprometeu em repassar estas informações e continuar a articulação com os parceiros internacionais;
- Sobre o II Encontro Sul-Americano de Culturas Populares, o Diretor Pedro Braz reiterou sua preocupação sobre o modus operandis de execução, critérios de avaliação para participação de grupos brasileiros e formas de financiamento;
- Sobre o pedido de estudo de indicadores de cultura para o IBOPE: o Diretor Pedro Braz sublinhou seu interesse pelo estudo e solicitou melhor detalhamento dos segmentos culturais a serem estudados para que ele possa orientar esta Assessora.


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Seminário Sul-Americano sobre Planos Nacionais de Livro e Leitura

Projeto
Circuito MERCOSUL de Feiras de Livro

Justificativa

O estudo da Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e no caribe (Cerlalc), Una Región de Lectores, mostra que, assim como ocorre em outros países da América Latina e Caribe, nos países do Mercosul, a escrita não está sendo acessada na mesma intensidade que outras tecnologias de gravação. Ocorre, inclusive, conforme este órgão vinculado à Unesco, uma certa volta à oralidade nas populações desta região. Há, visivelmente, um prejuízo em termos de acesso à cultura escrita, que, junto com as outras formas de cultura, conforma a complexa contemporaneidade. No Brasil, dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), por exemplo, mostram desempenhos muito fracos, dos estudantes brasileiros em testes de língua portuguesa. O desempenho dos estudantes brasileiros (e também sul-americanos em geral) em provas como o Pisa, programa internacional de avaliação comparada, da OCDE, é dos piores na comparação com cerca de 40 países mais desenvolvidos economicamente no mundo.
Da mesma forma como partilhamos da mesma realidade em termos de leitura, podemos dizer que também vivemos processos parecidos no que se refere à economia do livro e a à literatura. Ao mesmo tempo que a literatura latino-americana é reconhecida por seu imenso valor, ela é muito pouco acessada pela maioria das populações desta região. Em termos econômicos, os países do Mercosul vêm sofrendo com a desnacionalização crescente de suas editoras, diminuindo o número de livrarias (cada vez mais concentradas nos grandes centros urbanos) e vendo a diversidade cultural ser ameaçada pela homogeneização cultural promovida pelos meios de comunicação.
As feiras de livro são vistas como eficientes instrumentos para incidir em todos os itens elencados acima. Contribuem para o fortalecimento da economia do livro, para a circulação de autores e livros, para a discussão sobre políticas de leitura, integram ações e projetos na área do livro e são fatores reconhecidos por estimularem o surgimento e a sustentabilidade de pequenas e médias editoras e livrarias, sendo, assim, de suma importância para o setor.
O Mercosul tem uma longa tradição em feiras de livros, com destaques para a Feira do Livro de Buenos Aires, Porto Alegre e Santiago, entre muitas outras. Falta, no entanto, uma articulação tanto entre esses eventos com vistas ao seu fortalecimento, quanto uma maior articulação com outras feiras.

Objetivo

Estabelecer uma rede de feiras de livro integrada entre os países do Mercosul, sistematizando ações que já acontecem de maneira pontual, harmonizando eventos possibilitando o fortalecimento dos vínculos culturais da região, o compartilhamento de experiências e informações com vistas à difusão da prática leitora na região.
O Circuito MERCOSUL de Feiras do Livro vai articular eventos na área do livro tais como as feiras de Buenos Aires, Santiago, Porto Alegre, Assunção e Montevidéu, e outros. O intuito é fortalecer o vínculo entre esses eventos e propiciar um constante intercâmbio de tecnologias sociais, experiências em projetos, programas e políticas de livro, leitura e literatura.
Fortalecer a economia do livro, difundir a prática leitora, intercambiar produção literária, ampliar o acesso ao livro e a leitura nos países do Mercosul.


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