Acesse aqui a lei 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura – PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – SNIIC e dá outras providências.
O Plano Nacional de Cultura (PNC) deu, na manhã desta quarta-feira (23), mais um passo importante. O substitutivo do projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e, de lá, para o Senado, onde está prevista tramitação similar. A relatora, deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN), em diálogo com o Ministério da Cultura, fez algumas novas...