Agência Câmara-DF, em 19/01/2011 A Comissão de Educação e Cultura apreciou, em 2010, 218 projetos de lei em 20 sessões deliberativas. Foram aprovadas 136 propostas, 80 foram rejeitadas e os deputados consideraram ainda duas propostas prejudicadas. Ao longo do ano, foram realizadas 14 audiências públicas e seis seminários.[...] [...] Outros projetos importantes na área da educação, analisados pela comissão temática, já foram aprovados pelo Plenário em 2010. Entre elas está o...
Acesse aqui a lei 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura – PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – SNIIC e dá outras providências.
TV Câmara-DF, em 06/01/2011 Editado em 2007, o projeto que cria o Plano Nacional de Cultura foi transformado em lei em dezembro. A lei define princípios e objetivos para a área cultural para os próximos dez anos; discrimina os órgãos responsáveis pela condução das políticas para a área; e aborda aspectos relativos ao financiamento de espetáculos e produtos culturais. embedded by Embedded VideoYouTube Direkt
Rádio Câmara – DF O Plano Nacional de Cultura, as mudanças na Lei Rouanet e o Fundo de Apoio a Bibliotecas foram destaques na área de educação e cultura neste ano de 2010. Ouça aqui a reportagem na íntegra.
NBR Notícias/Noite, da TV NBR, em 09/12/2010 embedded by Embedded VideoYouTube Direkt
Ministro Juca Ferreira agradece parlamentares pela aprovação do PNC e ProCultura O ministro da Cultura, Juca Ferreira, esteve, no final da manhã desta quarta-feira (8), na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, para agradecer o apoio dos parlamentares à aprovação do Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei nº 12.343, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 2. O texto define os princípios e os objetivos para a área da...
Jornal da Câmara – DF, Lara Haje e Verônica Lima, em 07/12/2010 Um dos autores do Projeto de Lei 6835/06, que cria o Plano Nacional de Cultura (PNC) e deu origem à Lei 12.343/10, o deputado Gilmar Machado (PT-MG) avalia que o principal mérito do texto é definir claramente o papel de cada ente da federação no apoio ao setor e aos artistas. A lei foi sancionada pelo presidente Lula no último dia 2. O texto define princípios e objetivos para a área cultural para os próximos dez...
Rádio Câmara – DF, Verônica Lima, em 06/12/2010 O governo acaba de criar o Plano Nacional de Cultura (Lei 12.343) e o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais. O Plano estabelece diretrizes e metas para atingir objetivos como: reconhecer e valorizar a diversidade; universalizar o acesso dos brasileiros à arte e à cultura; qualificar ambientes e equipamentos culturais; e ampliar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico do país. O Sistema...
Ministério da Cultura tem prazo de 180 dias para estabelecer metas e nomear conselheiros e coordenadores-executivos do PNC O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última quinta-feira (2) o Plano Nacional de Cultura (PNC), na abertura da cerimônia de entrega das insígnias da Ordem do Mérito Cultural, no Rio de Janeiro. O texto, publicado dia 3 no Diário Oficial da União, é uma construção coletiva dos parlamentares com o Ministério da Cultura (MinC), com o objetivo de...
Repórter Brasil/Manhã, da TV Brasil, em 03/12/2010 embedded by Embedded VideoYouTube Direkt