Acesse aqui a lei 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura – PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – SNIIC e dá outras providências.
Tema desenvolvido por Xemelê
Voltar ao topoAcesse aqui a lei 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura – PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – SNIIC e dá outras providências.
Isaacks Kastersky 15 de janeiro
Interessante… eu só espero que cumpra-se os objetivos culturais deste plano ao menos em 60% do idealizado, o país nunca esteve tão ligado a cultura e regionalidade quanto agora, meus votos são otimismo e execussão dos planos nos quais se firmam nossa pátria.
Naldinho da Paraíba 25 de janeiro
Espero que a nova Lei traga mais agilidade aos procedimentos de concessão de apoio financeiro do governo aos produtores culturais de todo o Brasil. Já não era sem tempo, estávamos a mercê dos deus dará até então. Parabéns Juca Ferreira e a todos os parlamentares que implementaram esse novo mecanismo de incentivo cultural brasileiro. Parabéns Lula pela sensibilidade com que você tratou a cultura nacional desde que assumiu o governo.
Graziela Bruno 9 de fevereiro
Estou tentando baixar o documento na íntegra mas quando clico sobre o link ele torna a abrir páginas informativas contendo apenas a indicação da existencia do documento mas não consigo acessá-lo. Por favor, como faço para acessá-lo?
Grata,
Resposta do MinC: Olá, Graziela! O link presenta na postagem direciona você para a publicação da lei diretamente do site do Planalto. O texto que você visualiza, não está disponível para ser baixado.