Agência Câmara-DF, em 19/01/2011 A Comissão de Educação e Cultura apreciou, em 2010, 218 projetos de lei em 20 sessões deliberativas. Foram aprovadas 136 propostas, 80 foram rejeitadas e os deputados consideraram ainda duas propostas prejudicadas. Ao longo do ano, foram realizadas 14 audiências públicas e seis seminários.[...] [...] Outros projetos importantes na área da educação, analisados pela comissão temática, já foram aprovados pelo Plenário em 2010. Entre elas está o...
Rádio Câmara – DF O Plano Nacional de Cultura, as mudanças na Lei Rouanet e o Fundo de Apoio a Bibliotecas foram destaques na área de educação e cultura neste ano de 2010. Ouça aqui a reportagem na íntegra.
Ministro Juca Ferreira agradece parlamentares pela aprovação do PNC e ProCultura O ministro da Cultura, Juca Ferreira, esteve, no final da manhã desta quarta-feira (8), na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, para agradecer o apoio dos parlamentares à aprovação do Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei nº 12.343, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 2. O texto define os princípios e os objetivos para a área da...
Jornal da Câmara – DF, Lara Haje e Verônica Lima, em 07/12/2010 Um dos autores do Projeto de Lei 6835/06, que cria o Plano Nacional de Cultura (PNC) e deu origem à Lei 12.343/10, o deputado Gilmar Machado (PT-MG) avalia que o principal mérito do texto é definir claramente o papel de cada ente da federação no apoio ao setor e aos artistas. A lei foi sancionada pelo presidente Lula no último dia 2. O texto define princípios e objetivos para a área cultural para os próximos dez...
Rádio Câmara – DF, Verônica Lima, em 06/12/2010 O governo acaba de criar o Plano Nacional de Cultura (Lei 12.343) e o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais. O Plano estabelece diretrizes e metas para atingir objetivos como: reconhecer e valorizar a diversidade; universalizar o acesso dos brasileiros à arte e à cultura; qualificar ambientes e equipamentos culturais; e ampliar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico do país. O Sistema...
Em pronunciamento oficial ontem (2), o ministro da Cultura, Juca Ferreira, falou sobre os avanços na cultura do país, e citou alguns projetos que estão tramitando na Câmara dos Deputados, como o já aprovado Plano Nacional de Cultura (PNC), Vale Cultura e Procultura. embedded by Embedded VideoYouTube Direkt
Jornal do Senado, Senado, em 7/7/2010 A valorização da diversidade brasileira é o principal objetivo do Plano Nacional de Cultura. A proposta do plano foi aprovada hoje pela Comissão de Assuntos Econômicos. embedded by Embedded VideoYouTube Direkt
Agência Senado, Gorette Brandão e Simone Franco, em 7/7/2010 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC). Além de definir princípios e objetivos para a área cultural nos próximos dez anos, a proposta (PLC 56/10), da Câmara dos Deputados, discrimina os órgãos responsáveis pela condução das políticas para a área e aborda ainda aspectos relativos ao financiamento. Como definido no texto, o...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCCJ), da Câmara dos Deputados, aprovou na tarde desta terça-feira, 16 de março, o Projeto de Lei nº 6.835/2006, que aprova o Plano Nacional de Cultura (PNC). O texto prevê diretrizes, objetivos e ações na área da Cultura para a União, os estados e os municípios, tornando a política cultural uma política de Estado. Essa é a primeira vez que o país consolida um planejamento de médio e longo prazo para esse setor. São dez anos,...
O Plano Nacional de Cultura (PL 6835/2006) foi aprovado neste momento na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Como tramita em caráter terminativo, segue direto para o Senado. Primeiro passa pela Comissão de Educação e Cultura, depois pela CCJC do Senado e, por fim, será encaminhado à sanção presidencial.