Rede Brasil Atual, em 11/11/2010 Para senadora, Plano Nacional de Cultura garante fomento ao setor São Paulo – Segundo a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), o Plano Nacional de Cultura (PNC) vai incentivar cada vez mais o fomento à cultura no Brasil. O texto, relatado por ela, foi aprovado por unanimidade pelo Senado na última terça-feira (9). São estabelecidas metas obrigatórias com prazo de dez anos para a área. Depois de sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o...

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Agência Brasil – DF, Roberta Lopes, em 9/11/2010 Brasília – A aprovação do Plano Nacional de Cultura possibilitará um melhor planejamento das ações do setor em todos os níveis de governo, afirmou hoje (9), logo após a aprovação da proposta na Comissão de Educação do Senado, o secretário adjunto de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Afonso Luz. “Ele [o plano] torna essas políticas planejáveis, com diretrizes e metas para os próximos anos como a...

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O projeto de lei Plano Nacional de Cultura (PNC) teve hoje definido (21) seu relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. É Emiliano José (PT-BA). A partir de sexta-feira (23), os parlamentares da Comissão têm cinco sessões para propor emendas ao texto. Da CCJC, o texto seguirá para o Senado. Substitutivo do projeto foi aprovado no dia 23, por unanimidade, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

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Além do substitutivo do Plano Nacional de Cultura, foi aprovada em comissão especial a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150. Confira a nota divulgada pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, comentando os dois avanços obtidos na Câmara dos Deputados. Os parlamentares deram hoje mais duas provas de que este é o Ano da Cultura no Congresso Nacional. Por unanimidade, foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados o Plano Nacional de Cultura, que dá marco...

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O Plano Nacional de Cultura (PNC) deu, na manhã desta quarta-feira (23), mais um passo importante. O substitutivo do projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e, de lá, para o Senado, onde está prevista tramitação similar. A relatora, deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN), em diálogo com o Ministério da Cultura, fez algumas novas...

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Propostas estruturantes para a Cultura devem ser votadas nesta quarta-feira, 23 de setembro, no Congresso Nacional. Às 10h, o Plano Nacional de Cultura (PNC) está na pauta da Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, e, às 14h30, a Proposta de Emenda Constitucional que vincula receitas orçamentárias para a área cultural, a PEC 150, na da respectiva comissão especial de tramitação. O Projeto de Lei do PNC (PL nº 6.835/2006) tramita na CEC, na qual foi...

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O programa Expressão Nacional que tratou do Plano Nacional de Cultura (PNC) será reprisado neste sábado (19), às 15 horas, e no domingo (20), às 9 horas. As informações são da TV Câmara. O secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, José Luiz Herencia, e a relatora do projeto de lei do PNC, Fátima Bezerra, participaram do debate na última terça-feira (15). Também integravam a discussão a deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO) e a cenógrafa Maria Carmen de Souza,...

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A votação do Plano Nacional de Cultura (PNC) na Câmara dos Deputados tem data: dia 23. A marcação foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura, a pedido da relatora do projeto de lei, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN). O texto proposto está disponível na íntegra aqui. Fátima apresentou seu substitutivo ao projeto no dia 9, em sessão com a presença do secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, José Luiz Herencia. Agora a tramitação do projeto e suas...

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Esse foi o nome possível para o perfil. “Plano Nacional de Cultura” ultrapassava os 20 caracteres permitidos e “PNC” já tinha usuário cadastrado. Mas, enfim: o principal é que seguindo PlanoNacCultura será possível saber, passo a passo, as novidades do Plano – especialmente a tramitação no Congresso Nacional, que se encontra em momento crucial.

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Também hoje foi realizada conferência na web sobre o Plano Nacional de Cultura. Nela, jornalistas, blogueiros e cidadãos em geral puderam fazer perguntas ao diretor de Estudos e Monitoramento da Secretaria de Políticas Culturais do MinC, Afonso Luz. Ele destacou a possibilidade de soma de esforços a partir da adesão voluntária: “Todos os sujeitos públicos e privados que aderirem ao plano vão trabalhar conosco na construção do SNIIC e nas metas”. Pelo texto atual, metas...

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