O Plano Nacional de Cultura (PNC) deu, na manhã desta quarta-feira (23), mais um passo importante. O substitutivo do projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e, de lá, para o Senado, onde está prevista tramitação similar. A relatora, deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN), em diálogo com o Ministério da Cultura, fez algumas novas...
Propostas estruturantes para a Cultura devem ser votadas nesta quarta-feira, 23 de setembro, no Congresso Nacional. Às 10h, o Plano Nacional de Cultura (PNC) está na pauta da Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, e, às 14h30, a Proposta de Emenda Constitucional que vincula receitas orçamentárias para a área cultural, a PEC 150, na da respectiva comissão especial de tramitação. O Projeto de Lei do PNC (PL nº 6.835/2006) tramita na CEC, na qual foi...
O programa Expressão Nacional que tratou do Plano Nacional de Cultura (PNC) será reprisado neste sábado (19), às 15 horas, e no domingo (20), às 9 horas. As informações são da TV Câmara. O secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, José Luiz Herencia, e a relatora do projeto de lei do PNC, Fátima Bezerra, participaram do debate na última terça-feira (15). Também integravam a discussão a deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO) e a cenógrafa Maria Carmen de Souza,...
A votação do Plano Nacional de Cultura (PNC) na Câmara dos Deputados tem data: dia 23. A marcação foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura, a pedido da relatora do projeto de lei, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN). O texto proposto está disponível na íntegra aqui. Fátima apresentou seu substitutivo ao projeto no dia 9, em sessão com a presença do secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, José Luiz Herencia. Agora a tramitação do projeto e suas...
“Futuro promissor para as políticas culturais”. É o título do artigo sobre o Plano Nacional de Cultura publicado pelo editor do site Cultura e Mercado, Leonardo Brant, na sexta-feira (11). Para Brant, o PNC é “o mais importante instrumento da política cultural brasileira”, e o substitutivo apresentado pela relatora Fátima Bezerra (PT-RN) “está excelente, pois reúne as discussões promovidas pela sociedade nos últimos anos”. O documento foi elaborado...
Aprovar o Plano Nacional de Cultura (PNC) dia 23. Essa foi a proposta da relatora do projeto de lei em reunião da Comissão de Educação e Cultura, diante da obstrução mantida pela oposição à aprovação de projetos no Congresso Nacional, que não permitiu a votação hoje. O texto proposto está disponível na íntegra aqui. Embora tenham defendido que apenas projetos em regime de urgência fossem a voto na sessão da Comissão, os oposicionistas presentes propuseram acordo que permitiu...