Folha de S. Paulo – SP | Opinião, Gilmar Machado, em 29/11/2010 Este plano visa propiciar o desenvolvimento cultural e integrar as ações do poder público para a valorização do patrimônio cultural brasileiro O Congresso Nacional aprovou o Plano Nacional de Cultura (PNC). O ato representa valorização e democratização de uma das maiores riquezas do nosso povo, já que a educação e a cultura são pilares que sustentam o desenvolvimento e o crescimento de toda sociedade. O PNC vai...
Diário de Teresópolis, Marcus Wagner, em 11/11/2010 Secretário comemora a aprovação do Plano Nacional de Cultura pelo Senado Aprovado nesta terça-feira no Senado, o Plano Nacional de Cultura foi exaltado pelo Secretário Municipal de Cultura Wanderley Peres como uma grande conquista também para Teresópolis. O projeto, que segue agora para a sanção presidencial, inclui em seu texto o estabelecimento de políticas públicas que asseguram o direito constitucional à cultura, com...
O Globo – RJ, em 10/11/2010 Governo terá 180 dias para estabelecer metas Após quatro anos de discussão, o Senado aprovou ontem a criação do Plano Nacional de Cultura, que vai impor ao governo metas para o setor nos próximos dez anos. Com a aprovação pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, em caráter terminativo, o texto será levado à sanção presidencial. Uma vez sancionado, o governo terá 180 dias para estabelecer as metas, que poderão ser cobradas pela...
Agência Brasil – DF, Roberta Lopes, em 9/11/2010 Brasília – A aprovação do Plano Nacional de Cultura possibilitará um melhor planejamento das ações do setor em todos os níveis de governo, afirmou hoje (9), logo após a aprovação da proposta na Comissão de Educação do Senado, o secretário adjunto de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Afonso Luz. “Ele [o plano] torna essas políticas planejáveis, com diretrizes e metas para os próximos anos como a...
Agência Brasil, em 8/11/2010 A Comissão de Educação e Cultura do Senado deve votar na manhã desta terça feira (9) o Plano Nacional de Cultura, instrumento que tem como base a liberdade de expressão, a criação, o direito de todos à arte e à cultura e o direito à informação, à comunicação e à crítica cultural. Pela proposta em análise, o plano terá validade de dez anos. Entre os objetivos do plano estão o reconhecimento e a valorização da diversidade cultural, étnica e...
O autor do Plano Nacional de Cultura, deputado Gilmar Machado (PT-MG), foi o entrevistado na edição do dia 26/04 do programa Palavra Aberta da TV Câmara, e falou sobre os principais pontos do projeto. embedded by Embedded VideoYouTube Direkt
O projeto de lei Plano Nacional de Cultura (PNC) teve hoje definido (21) seu relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. É Emiliano José (PT-BA). A partir de sexta-feira (23), os parlamentares da Comissão têm cinco sessões para propor emendas ao texto. Da CCJC, o texto seguirá para o Senado. Substitutivo do projeto foi aprovado no dia 23, por unanimidade, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara.
Também hoje foi realizada conferência na web sobre o Plano Nacional de Cultura. Nela, jornalistas, blogueiros e cidadãos em geral puderam fazer perguntas ao diretor de Estudos e Monitoramento da Secretaria de Políticas Culturais do MinC, Afonso Luz. Ele destacou a possibilidade de soma de esforços a partir da adesão voluntária: “Todos os sujeitos públicos e privados que aderirem ao plano vão trabalhar conosco na construção do SNIIC e nas metas”. Pelo texto atual, metas...
Aprovar o Plano Nacional de Cultura (PNC) dia 23. Essa foi a proposta da relatora do projeto de lei em reunião da Comissão de Educação e Cultura, diante da obstrução mantida pela oposição à aprovação de projetos no Congresso Nacional, que não permitiu a votação hoje. O texto proposto está disponível na íntegra aqui. Embora tenham defendido que apenas projetos em regime de urgência fossem a voto na sessão da Comissão, os oposicionistas presentes propuseram acordo que permitiu...