O Estado de S.Paulo – SP, Jotabê Medeiros, em 10/11/2010 Com força constitucional, legislação cria metas para próximos 10 anos a todas instâncias públicas O Congresso aprovou ontem, por unanimidade, o Plano Nacional de Cultura (PNC) em caráter terminativo – agora, só falta a sanção presidencial. Assim como outros planos de políticas públicas (Plano Nacional de Saúde e Plano Nacional de Educação), o PNC estabelece metas obrigatórias para os próximos dez anos na...
O projeto de lei Plano Nacional de Cultura (PNC) teve hoje definido (21) seu relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. É Emiliano José (PT-BA). A partir de sexta-feira (23), os parlamentares da Comissão têm cinco sessões para propor emendas ao texto. Da CCJC, o texto seguirá para o Senado. Substitutivo do projeto foi aprovado no dia 23, por unanimidade, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara.
O Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), um dos pilares do Plano Nacional de Cultura, foi tema de matéria da TV NBR, canal do Poder Executivo federal. Na gravação, a coordenadora do SNIIC, Andréa Gomes, da Secretaria de Políticas Culturais (SPC) do Ministério da Cultura, comenta o Cultura em Números – Anuário de Estatísticas Culturais 2009. A publicação, primeira do gênero no país, traz indicadores e dados relativos a oferta e demanda da cultura,...
A votação do Plano Nacional de Cultura (PNC) na Câmara dos Deputados tem data: dia 23. A marcação foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura, a pedido da relatora do projeto de lei, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN). O texto proposto está disponível na íntegra aqui. Fátima apresentou seu substitutivo ao projeto no dia 9, em sessão com a presença do secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, José Luiz Herencia. Agora a tramitação do projeto e suas...
“Futuro promissor para as políticas culturais”. É o título do artigo sobre o Plano Nacional de Cultura publicado pelo editor do site Cultura e Mercado, Leonardo Brant, na sexta-feira (11). Para Brant, o PNC é “o mais importante instrumento da política cultural brasileira”, e o substitutivo apresentado pela relatora Fátima Bezerra (PT-RN) “está excelente, pois reúne as discussões promovidas pela sociedade nos últimos anos”. O documento foi elaborado...
Também hoje foi realizada conferência na web sobre o Plano Nacional de Cultura. Nela, jornalistas, blogueiros e cidadãos em geral puderam fazer perguntas ao diretor de Estudos e Monitoramento da Secretaria de Políticas Culturais do MinC, Afonso Luz. Ele destacou a possibilidade de soma de esforços a partir da adesão voluntária: “Todos os sujeitos públicos e privados que aderirem ao plano vão trabalhar conosco na construção do SNIIC e nas metas”. Pelo texto atual, metas...
Aprovar o Plano Nacional de Cultura (PNC) dia 23. Essa foi a proposta da relatora do projeto de lei em reunião da Comissão de Educação e Cultura, diante da obstrução mantida pela oposição à aprovação de projetos no Congresso Nacional, que não permitiu a votação hoje. O texto proposto está disponível na íntegra aqui. Embora tenham defendido que apenas projetos em regime de urgência fossem a voto na sessão da Comissão, os oposicionistas presentes propuseram acordo que permitiu...