Jornal do Senado, Senado, em 7/7/2010 A valorização da diversidade brasileira é o principal objetivo do Plano Nacional de Cultura. A proposta do plano foi aprovada hoje pela Comissão de Assuntos Econômicos. embedded by Embedded VideoYouTube Direkt
O projeto de lei Plano Nacional de Cultura (PNC) teve hoje definido (21) seu relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. É Emiliano José (PT-BA). A partir de sexta-feira (23), os parlamentares da Comissão têm cinco sessões para propor emendas ao texto. Da CCJC, o texto seguirá para o Senado. Substitutivo do projeto foi aprovado no dia 23, por unanimidade, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara.
Além do substitutivo do Plano Nacional de Cultura, foi aprovada em comissão especial a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150. Confira a nota divulgada pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, comentando os dois avanços obtidos na Câmara dos Deputados. Os parlamentares deram hoje mais duas provas de que este é o Ano da Cultura no Congresso Nacional. Por unanimidade, foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados o Plano Nacional de Cultura, que dá marco...
O Plano Nacional de Cultura (PNC) deu, na manhã desta quarta-feira (23), mais um passo importante. O substitutivo do projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e, de lá, para o Senado, onde está prevista tramitação similar. A relatora, deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN), em diálogo com o Ministério da Cultura, fez algumas novas...
Propostas estruturantes para a Cultura devem ser votadas nesta quarta-feira, 23 de setembro, no Congresso Nacional. Às 10h, o Plano Nacional de Cultura (PNC) está na pauta da Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, e, às 14h30, a Proposta de Emenda Constitucional que vincula receitas orçamentárias para a área cultural, a PEC 150, na da respectiva comissão especial de tramitação. O Projeto de Lei do PNC (PL nº 6.835/2006) tramita na CEC, na qual foi...
O programa Expressão Nacional que tratou do Plano Nacional de Cultura (PNC) será reprisado neste sábado (19), às 15 horas, e no domingo (20), às 9 horas. As informações são da TV Câmara. O secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, José Luiz Herencia, e a relatora do projeto de lei do PNC, Fátima Bezerra, participaram do debate na última terça-feira (15). Também integravam a discussão a deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO) e a cenógrafa Maria Carmen de Souza,...
A votação do Plano Nacional de Cultura (PNC) na Câmara dos Deputados tem data: dia 23. A marcação foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura, a pedido da relatora do projeto de lei, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN). O texto proposto está disponível na íntegra aqui. Fátima apresentou seu substitutivo ao projeto no dia 9, em sessão com a presença do secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, José Luiz Herencia. Agora a tramitação do projeto e suas...