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A Notícia – SC, em 20/01/2010

A partir deste ano, a Fundação Biblioteca Nacional (FBN), no Rio de Janeiro, terá o arquivo turbinado. Com a Lei Nº 12.192, sancionada semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, toda obra musical lançada no mercado nacional terá cópia correspondente no acervo. Serão CDs, DVDs e partituras musicais dísponíveis para consulta pública, servindo como fonte de pesquisa, divulgação e preservação da memória musical brasileira

Aprovada após três anos de tramitação no Congresso Nacional, a regulamentação exige das gravadoras a entrega de dois ou mais exemplares e uma cópia digital de toda publicação musical lançada. A lei atinge tanto obras vendidas no mercado como distribuídas gratuitamente. “Trata-se do que mais importante poderia ser feito em termos de preservação de nossa memória musical”, acredita a compositora Cristina Saraiva, que , junto a outros artistas, mobilizou o Ministério da Cultura para apoiar a sanção.

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