Blog Pró-Leitura

Agência Senado – DF, Da Redação, em 19/03/2010

Projeto que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), pode ser analisado nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O fundo pretende viabilizar o proposto pela Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03), um estímulo financeiro para incitar a produção brasileira e incrementar o acesso da população às publicações.

O texto diz que o FNPL é um fundo de natureza contábil, sem prazo determinado de duração, para captar recursos e destiná-los a projetos que fomentem a produção, distribuição e comercialização dos livros, incluindo a exportação. Ações para manutenção e atualização do acervo de bibliotecas públicas e inclusão de livros em Sistema Braille; e capacitação de pessoas que trabalham nos setores gráfico, editorial e livreiro são exemplos de iniciativas às quais o fundo irá se destinar.

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