Blog Pró-Leitura

O Estado de São Paulo, Artigo, 11/12/2009

Chamada de capa

A. P. Quartim de Moraes

O governo federal acaba de desferir mais uma bordoada no mercado editorial, particularmente nas editoras, confirmando a contribuição compulsória de 1% sobre a receita (e não 0,33%, como se pleiteava e já parecia decidido) para o Fundo Pró-Leitura, como contrapartida pela desoneração fiscal concedida em 2004.

O que não falta no Brasil são entidades ditas representativas do mundo do livro. Andam aí pela casa da centena. São câmaras, sindicatos, associações, uniões, ligas, cooperativas, etc. Nada contra, fique bem claro.

O problema é outro: o que sobra em quantidade e diversidade de entidades, tanto do ponto de vista das muitas categorias profissionais que integram a atividade livreira quanto no que diz respeito a sua distribuição regional, acaba faltando em termos de efetiva e eficiente qualidade e legitimidade de representação política para a indispensável interlocução com o poder público e com a sociedade e, não menos importante, de articulação dos interesses, principalmente econômicos, por vezes conflitantes, dos vários elos que compõem a cadeia de produção do livro. (…)

No final de 2004 o governo decretou a desoneração fiscal do livro. E as entidades do setor, depois de se terem comprometido a uma contrapartida na forma de contribuição para o Fundo Pró-Leitura, enrolaram durante cinco anos, tentando dar o calote. Aparentemente haviam conseguido, há poucos meses, reduzir o prejuízo, diminuindo a contribuição para 0,33%. Agora vem a decisão final do governo, que expõe em toda a sua dimensão a impotência das entidades livreiras, que já estavam começando a se achar muito espertas. Leia mais…