Blog Pró-Leitura

O Norte de Minas, em 23/11/2010

Representantes das diretorias de Direitos Intelectuais e do Livro, Leitura e Literatura do ministério de Cultura e os selecionados no edital de fomento à ações no trabalho com pessoas deficientes, iniciaram, na semana passada, em Brasília, os trabalhos para a implantação da primeira rede nacional de produção, difusão e distribuição de livros no formato acessível.

A reunião compôs a agenda paralela do Encontro Nacional do Livro, Leitura e Literatura que está sendo realizado na cidade. No edital, lançado pelo Ministério da Cultura em junho deste ano, foram selecionadas oito instituições que trabalham com pessoas portadoras de deficiência e que irão atuar em parceria na formação desta rede.

Por meio deste edital, o ministério está destinando mais de R$ 1 milhão para financiar a ampliação e o fortalecimento da cadeia produtiva do livro acessível. Os investimentos serão feitos na estruturação da produção e na qualificação dos operadores da tecnologia que permite maior acesso das pessoas deficientes à Cultura.

A rede nacional do livro acessível deverá estar estruturada até meados de abril do próximo ano e será coordenada pela Organização Nacional dos Cegos do Brasil – ONCB. Segundo seu presidente, Moisés Bauer, a ideia é ampliar a produção deste tipo de livro no Brasil e descentralizar a produção para várias unidades da federação.

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Ministério da Cultura está investindo mais de R$ 1 milhão em projetos de produção e difusão de livros acessíveis para pessoas com deficiência visual

Livros e acessibilidadeMinC investe na produção e difusão de livros em formatos acessíveis

Edital tem três categorias voltadas à acessibilidade

 

MinC investe R$ 1 milhão em projetos de livros para pessoas com deficiência visual

O Ministério da Cultura publicou nesta quarta-feira, 25 de agosto, no Diário Oficial da União  (Seção 1, páginas 9 e 10) portaria com o resultado da fase de habilitação do Edital de Fomento à Produção, Difusão e Distribuição de Livros em Formato Acessível.  Os não habilitados têm cinco dias para interpor recurso.

Ao todo, o MinC recebeu 47 inscrições de 14 estados e do Distrito Federal. Foram habilitadas 35 propostas. O edital irá investir R$ 1 milhão em projetos que fomentem a produção, difusão e distribuição de livros em formato acessível para pessoas com deficiência visual, ou seja, livros convertidos por meio de técnicas especializadas de adaptação, que proporcionem descrição ou narração das possíveis representações gráficas presentes na obra, nos formato Daisy, Braille, livro falado (voz humana ou sintetizada) ou outro formato que permita o acesso de todas as pessoas, prioritariamente aquelas com deficiência visual, ao seu conteúdo, excetuados os livros didáticos.

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A democratização do acesso aos livros e a leitura é um dos eixos do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), instituído em 2006 pelos ministérios da Cultura e da Educação. Por conta disso, o estande do PNLL na 21ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, a ser realizada de 12 a 22 de agosto na capital paulista, terá três debates sobre a questão da acessibilidade.

Os visitantes do estande poderão discutir a questão da acessibilidade e a democratização da cultura, conhecer a experiência da Biblioteca Braille Dorina Nowill, de Taguatinga (DF), e saber um pouco mais de como montar sites acessíveis.

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Inscrições para projetos de produção, difusão e distribuição de livro em formatos acessíveis vão até o dia 9 de agosto.

As inscrições para o Edital de Fomento à Produção, Difusão e Distribuição de Livros em Formato Acessível terminam segunda-feira (9 de agosto). Serão investidos R$ 1 milhão em projetos que fomentem a produção, difusão e distribuição de livros em formato acessível para pessoas com deficiência visual, ou seja, livros convertidos por meio de técnicas especializadas de adaptação, que proporcionem descrição ou narração das possíveis representações gráficas presentes na obra, nos formato Daisy, Braille, livro falado (voz humana ou sintetizada) ou outro formato que permita o acesso de todas as pessoas, prioritariamente aquelas com deficiência visual, ao seu conteúdo, excetuados os livros didáticos.

De acordo com dados do IBGE (Censo 2000), o Brasil tem 2,5 milhões de pessoas cegas ou com deficiência visual severa. Pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas (FGV), encomendada pelo MinC, mostrou que apenas 9% das bibliotecas públicas municipais possuem serviço voltado a pessoas com deficiência, indicando a carência de material para este público.

São três categorias de inscrição, que abrangem infraestrutura de produção de livros em formato acessível; produção e distribuição de livros em formato acessível e capacitação e difusão em livros em formato acessível.

            Na categoria voltada à infraestrutura de produção de livros em formato acessível serão selecionadas, no mínimo, três propostas, de até R$ 160 mil cada uma. Os recursos poderão ser usados para a criação de um centro de produção de livros em formato acessível ou sua ampliação.

           Na categoria de produção e distribuição de livros acessíveis serão selecionadas, no mínimo, duas propostas, no valor máximo de R$ 200 mil cada. As obras poderão ser adaptadas ou reproduzidas e distribuídas gratuitamente para o público atendido pela instituição proponente.

            A terceira categoria do edital é destinada à capacitação e difusão, sendo selecionadas, no mínimo, duas iniciativas, no valor máximo de R$ 60 mil cada. Os projetos poderão ser de capacitação (por meio de cursos, treinamentos e outras atividades visando a transcrição, adaptação operação de programas e equipamentos que envolvam a produção e reprodução de livros em formato acessível) e difusão (de informações sobre livros acessíveis, entidades produtoras, acervos existentes ou práticas bem sucedidas nessa esfera).

       As inscrições deverão ser feitas por correio eletrônico e toda a documentação deve ser enviada por correio postal. O edital completo encontra-se no site: www.cultura.gov.br

Agência Senado – DF, Roberto Homem, em 7/6/2010

(…) Dos 53 títulos em braile que fazem parte do catálogo de publicações do Senado, destacam-se a Constituição federal – primeira obra a ser transcrita pela Casa para o sistema apropriado pelos portadores de deficiência visual – e as constituições de 16 estados brasileiros. No estande do Senado instalado no Salão do Livro de Imperatriz, Florian, o prefeito da cidade, Sebastião Madeira, e o secretário municipal de Educação, Zesiel Ribeiro, entregaram os livros para representantes da Associação de Deficientes Visuais Deus é Fiel, a Biblioteca Pública de Imperatriz e o Centro Municipal de Apoio a Pessoas com Necessidades Especiais.

- O programa de impressões em braile foi criado há alguns anos pelo Senado seguindo uma determinação da Constituição de 1988, que diz: todos são iguais perante a Lei. O Brasil conta hoje com cerca de 17 milhões de portadores de deficiência visual. Eles enfrentam dificuldade para acessar livros em braile, sobretudo os que contém a legislação do país. O Senado procura disponibilizar as leis mais importantes para que essas pessoas possam conhecer seus direitos, ampliar suas noções de cidadania, estudar e se preparar para concursos – explicou Florian Madruga.

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